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Base bibliográfica geral
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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : propriedade intelectual : legislação complementar e jurisprudência : direito comunitário e internacional
Autor(es): [anot. por] Alexandre Dias Pereira
Publicação: Coimbra : Quarteto, 2002 -
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Textos legislativos ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8717-01-6
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Pereira, Alexandre Dias | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.9 (CEJ) - 30000018065

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e convenções internacionais
Autor(es): anot. [por] Luiz Francisco Rebello
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1985
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Rebello, Luiz Francisco | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.2 (CEJ) - 30000003662
CDU.2/a (CEJ) - 30000003663

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e comunitária : convenção e acordos internacionais
Autor(es): compil. M. Oehen Mendes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 168, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1964-0
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Mendes, Manuel Oehen | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.10 (CEJ) - 30000018167
CDU.10/a (CEJ) - 30000018168
CDU.10/b (CEJ) - 30000018169
CDU.10/c (CEJ) - 30000018170
CDU.10/d (CEJ) - 30000018171

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade de informação
Autor(es): coord. Pedro Cordeiro
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2008
Descrição física: 610 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
Contém: O principal motivo da presente obra radicou na premente necessidade de apresentar uma compilação legislativa actualizada sobre matérias relacionadas com o direito de autor e da sociedade de informação. Faculta-se, deste modo, um precioso instrumento de estudo para temas cuja actualidade e importância requerem um crescente e exigente tratamento científico, indo ao encontro da preocupação revelada pela Universidade Lusíada em incluir a disciplina destas áreas temáticas no âmbito dos seus cursos de mestrado.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-023-1
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor | Direitos conexos
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Cordeiro, Pedro João Fialho da Costa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.12 (CEJ) - 30000025379

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar
Autor(es): org. e notas de Lucas Serra ; pref. Pedro Wallenstein
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Fundação GDA, 2017
Descrição física: 622 p. ; 16 cm
Resumo: Compilação de leis relacionados com o direito do autor, em versão atualizada, incluindo a Lei que regula o funcionamento das Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e Direitos Conexos, a Lei da Cópia Privada, a Lei que permite determinadas utilizações de obras órfãs e a lei que define os prazos de proteção do Direito de Autor e de certos Direitos Conexos. Esta compilação inclui ainda as leis respeitantes a: jornalismo, imprensa, rádio, televisão, cinema, documentos audiovisuais e publicidade; convenções internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-97728-1-6
Assuntos: Direito de autor | Legislação | Convenções e Acordos Internacionais | Código do direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Serra, Lucas | Wallenstein, Pedro | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.14 (CEJ) - 30000032405

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Lei nº 45/85, de 17 de Setembro, Decreto-Lei 150/82, de 29 de Abril
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 168, [2] p. ; 23 cm
Notas: Contém : Convenção de Berna relativa a protecção das obras literárias e artísticas ; convenção universal sobre o direito de autor.
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.1 (CEJ) - 30000003661

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei n.º65/85, de 28 de Dezembro
Publicação: Mealhada : Livraria da Universidade, 1997
Descrição física: 210 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8130-30-9
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.6 (CEJ) - 30000011182

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, com as alterações da Lei n.º 45/86, de 17 de Setembro
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física: 228 p. ; 23 cm
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.4 (CEJ) - 30000003665

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Edição: 2. ed. efundida e actualizada
Publicação: Lisboa : Âncora, 1998
Descrição física: 763 p. ; 23 cm
Notas: Seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directiva comunitárias. - Oferta da Juíza de Direito Dr.ª Cristina Martins da Cruz - 30000033195
ISBN/ISSN: ISBN 972-780-000-9
Assuntos: Direito de autor | Legislação | Código do direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Rebello, Luiz Francisco | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.2/A (CEJ) - 30000033195
CDU.2/A (CEJ) - 30000015403

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 349, [2] p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Notas: Coletânea de textos legais nacionais, comunitários e internacionais
Resumo: Regime do Depósito Legal. Regime do preço fixo do livro. Regime de proteção jurídica dos programas de computador. Regime de proteção jurídica das bases de dados. Regime de proteção de videogramas. Regime de Autenticação de fonogramas. Convenções, tratados e acordos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4555-9
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | Legislação | Convenções e Acordos Internacionais | Código do direito de autor | Direitos conexos
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.13 (CEJ) - 30000031931

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