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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 51
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Título: Novo código civil anotado e legislação correlativa
Autor(es): António Simões Correia
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1967 -
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Contém: Tomo I - (arts. 1º a 444º)
Assuntos: Código Civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Correia, António Simões | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.45 (CEJ) - 30000003171. - Depósito

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Título: Comentário ao código civil
Autor(es): [coord.] Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014-
Descrição física: vols. ; 25 cm
Colecção: (Comentário)
Notas: Direito das obrigações - Espólio do Juiz Conselheiro João da Silva Miguel
Contém: Parte geral. - 2014. - 894 p. - ISBN 978-972-54-0423-2. Direito das obrigações : das obrigações em geral. - 2018. - 1311 p. - ISBN 9789725406335
Assuntos: Código civil | Direito civil | Direito das obrigações
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Fernandes, Luís Carvalho | Proença, José Carlos Brandão | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.51 (CEJ) - 30000028356
CDV.51 (CEJ) - 30000032641

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Título: Código civil português e legislação civil fundamental
Autor(es): Benjamim Silva Rodrigues
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2012
Descrição física: 799 p. ; 21 cm
Contém: PARTE I- CÓDIGO CIVIL - PARTE II - LEGISLAÇÃO CIVIL (EXTRAVAGANTE E COMPLEMENTAR) FUNDAMENTAL - TITULO I - LEGISLAÇÃO DE DIREITO CIVIL (INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL) - Regime Especial de Constituição Imediata de Associações Com Personalidade Jurídica, Com ou Sem a Simultânea Aquisição, Pelas Associações, de Marca Registada - Lei-Quadro das Fundações - Determina a Competência para o Reconhecimento de Fundações - Lei de Defesa do Consumidor - Cláusulas Contratuais Gerais - Comércio Electrónico - Protecção dos Consumidores em Matéria de Contratos Celebrados à Distância - Prestação de Serviços de Promoção, Informação e Apoio aos Consumidores e Utentes ("Call Centers") - TITULO II - LEGISLAÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - SECÇÃO I - DAS OBRIGAÇÕES - Regime do Sistema de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel - Critérios e Valores Orientadores para Efeitos de Apresentação aos Lesados por Acidente Automóvel - Responsabilidade Objectiva do Produtor (por Produtos Defeituosos) - Quadro evolutivo dos Juros Moratórios Civis e Comerciais - SECÇÃO II - DO ARRENDAMENTO URBANO - Nov(íssim)o Regime do Arrendamento Urbano (NvRAU 2012) - Determinação e Verificação do Coeficiente de Conservação de imóveis - Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados - Determinação do Rendimento Anual Bruto Corrigido e Subsídio de Renda - Elementos e Requisitos do Contrato de Arrendamento - Modelo Único Simplificado de Pedidos e Comunicações dos Senhorios a Várias Entidades - Ficha de Avaliação para a Determinação do Nível de Conservação de Imóveis Locados - Comissões Arbitrais Municipais - Lei de Arbitragem - SECÇÃO III - DO ARRENDAMENTO RURAL - Regime do arrendamento rural - SECÇÃO IV - DOS CONTRATOS EM ESPECIAL -Venda de Bens de Consumo e Garantias - TÍTULO III - LEGISLAÇÃO DE DIREITOS REAIS (OU DAS COISAS) - Lei dos Baldios - Direito Real de Habitação Periódica ("Time Sharing") - Propriedade Horizontal - Contas Poupanças-Condomínio - Propriedade Resolúvel Sobre Prédios Urbanos ou Suas Fracções Autónomas ("Fogos") - Protecção aos animais - Veículos a GPL - Liberdade Religiosa - TÍTULO IV - LEGISLAÇÃO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo - União de Facto - Regime Jurídico do Processo de Inventário - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil - Procedimentos para a Habilitação dos Padrinhos e Regulamentação - Directivas Antecipadas de Vontade ("Testamento Vital") - Procedimento de Mudança de Sexo e de Nome Próprio no Registo Civil.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8305-41-1
Assuntos: Código Civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.50 (CEJ) - 30000026913

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Título: Código civil português : com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 496/77 de 25 de Novembro : anotado
Autor(es): ; [por] Carlos Adrião Rodrigues
Publicação: Lisboa : Moraes Editores, 1977
Descrição física: 782 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos)
Assuntos: Código Civil
Veja também: Rodrigues, Carlos Adrião | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.8 (CEJ) - 30000003065

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Título: Código civil português : anotado e actualizado
Autor(es): Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Edição: 8. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 918 p. ; 23 cm
Notas: Em apêndice cláusulas contratuais gerais ; decreto-lei nº 379/86, de 11 de Novembro.
Assuntos: Código civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Bastos, Jacinto Rodrigues | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.7/A (CEJ) - 30000003063

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Título: Código civil português : anotado e actualizado
Autor(es): Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Edição: 14. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 908 p. ; 23 cm + Actualização n.º 1. - 7 p
Notas: Em apêndice: cláusulas contratuais gerais arrendamento urbano, arrendamento rural
Assuntos: Código civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Bastos, Jacinto Rodrigues | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.7/B (CEJ) - 30000029582

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Título: Código civil português : anotado
Autor(es): [por] Jacinto Rodrigues Bastos
Edição: 7. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 884 p. ; 23 cm
Assuntos: Código civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Bastos, Jacinto Rodrigues | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.7 (CEJ) - 30000003062
CDV.7/a (CEJ) - 30000003064

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Título: Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344 de 25 de Novembro de 1966
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: 822 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0575-5
Assuntos: Código Civil
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.43/A (CEJ) - 30000011061

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Título: Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344 de 25 de Novembro de 1966
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 872 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2228-5
Assuntos: Código Civil
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.43/C (CEJ) - 30000020331

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Título: Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966
Publicação: Lisboa : Lex, 1998
Descrição física: 706 p. ; 25 cm
Assuntos: Código Civil
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.48 (CEJ) - 30000015796