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Base bibliográfica geral
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Título: Regulamento geral sobre o ruído : legislação
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1992
Descrição física: 51 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9300-59-3
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza | Poluição sonora
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.134 (CEJ) - 30000016499. - Depósito

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Título: Qualidade do ar : legislação
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1991
Descrição física: 42 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Delito ambiental | Protecção da natureza | Poluição atmosférica
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.133 (CEJ) - 30000016498. - Depósito

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Título: Declaração do Rio sobre ambiente e desenvolvimento : versão portuguesa Junho/92
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1992
Descrição física: 17 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9300-04-6
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.48 (CEJ) - 30000016223. - Depósito

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Título: Carta europeia da água : proclamada pelo Conselho da Europa
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1987
Descrição física: 10 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza | Poluição da água
Veja também: Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.132 (CEJ) - 30000016497. - Depósito

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Título: Carta dos invertebrados
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1988
Descrição física: 18 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza
Veja também: Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.131 (CEJ) - 30000016503. - Depósito