Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo penal : quando o recurso incide sobre a decisão da matéria de facto
Autor(es): Sérgio Gonçalves Poças
Resumo: O autor analisa de forma directa e precisa os requisitos da motivação do recurso sobre a matéria de facto. Nessa tarefa condensa e responde às seguintes questões: Em que consiste e como deve ser feita a motivação? Quais os requisitos da motivação de recurso quando o recorrente invoca os vícios do artigo 410º, nº 2? Quais os requisitos quando o recorrente impugna a decisão proferida sobre a matéria de facto? Quais os limites, âmbito e motivação do Tribunal da Relação na apreciação da matéria de facto? Concluindo que o recurso, tal como está consagrado na lei, tem um fim muito prático: obter uma decisão que corrija o erro cometido pelo tribunal a quo, que se faça justiça no caso e para isso importa "reflectir sobre como fazer para que não seja por razões formais que o recurso seja decidido, mas porque se dá razão a quem a tem".
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 21-37
Assuntos: Direito processual penal | Matéria de facto | Recurso
Veja também: Poças, Sérgio Gonçalves
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novas leis, novos problemas (do acesso ao Tribunal da Relação, fundamentalmente)
Autor(es): Sérgio Gonçalves Poças
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p.149-156
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal da Relação | Poder judicial | Estatuto dos magistrados
Veja também: Poças, Sérgio Gonçalves
Localização: PP.243 (CEJ)