| Título: | Seguro financeiro : os ramos "crédito" e "caução" | | Autor(es): | Luis Poças | | Resumo: | 1. Introdução. 2. As coordenadas de uma noção. 3. Nota histórica. 4. Critérios de distinção. 4.1. Crédito estrutural. 4.2. Outros critérios. 4.2.1. Descoberto obrigatório. 4.2.2. Natureza dos riscos seguros. 4.2.3. Âmbito do contrato. 4.24. Especialização do segurador. 5. Caracterização das modalidades em análise. 5.1. Danos não indemnizáveis. 5.2. Princípio da colaboração. 5.3. Garantia do Estado. 5.4. Sub-rogação e direito de regresso. 5.5. Contrato-promessa e agravamento do risco. 5.6. Elementos da apólice. 5.7. Medidas de seguros. 5.8. Direitos dos seguradores. 6. Natureza do seguro de crédito e do seguro-caução. 6.1. Tipo, qualificação e natureza jurídica. 6.2. A contestação da natureza securitária. 6.3. A coerência típica dos seguros de crédito e caução. Conclusões | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 55 (jul.-set. 2016), p. 3-22 | | Assuntos: | Direito privado | Seguro financeiro | Crédito | Caução | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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| Título: | O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro | | Autor(es): | Luís Poças | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 961 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia pág. 915-956. - Tese de Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, 2013 | | Resumo: | I- Introdução. II- Recorte conceptual da declaração do risco. III- Fundamentos materiais e normativos. IV- A declaração do risco em ordenamentos estrangeiros. V- O direito da União Europeia. VI- O direito português - regimes antecedentes. VII- A Lei do contrato de seguro - perspectiva sistemática. VIII- O regime vigente de um prisma analítico. IX- Particularidades de alguns seguros obrigatórios. X- Especificidades dos seguros de vida. XI- Consequências penais das inexactidões ou omissões. XII- Justiça material e prova. XIII- Do modelo de análise à tipologia de regimes. XIV- Considerações finais | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5226-7 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Direito dos seguros | Contrato de seguro | Risco contratual | Direito comparado | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: |
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| Título: | A tributação dos rendimentos de capitais nos seguros e operações do ramo "vida e fundos de pensões | | Autor(es): | Luís Poças | | Resumo: | 1. Introdução. 2. A previsão da norma de incidência tributária. 3. Os pressupostos da previsão normativa à luz da gíria de seguros. 4. A determinação de outros pressupostos. 5. A beneficiação fiscal e o respetivo fundamento. 6. As modificações da norma e a sua aplicação no tempo. 7. Dificuldades operacionais. 8. Conclusões | | Publicado em: | In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 09 (jul.-set. 2015), p. 26-45 | | Assuntos: | Justiça tributária | Tributação dos rendimentos de capitais | Seguro | Pensões | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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| Título: | Aproximação económica à declaração do risco no contrato de seguro | | Autor(es): | Luís Poças | | Resumo: | 1. O dever pré-contratual de declaração do risco; 1.1. Situando o objeto; 1.2. Breve nota do regime legal; 2. O risco, objeto do dever de declaração; 3. A problemática da assimetria informativa; 4. A seleção adversa; 5. O risco moral; 6. Outras vertentes com relevância económica; 6.1. Prémio, risco e dever de informação; 6.2. Consequências económicas das opções legislativas; 6.3. A eficácia do regime legal na prevenção das omissões e inexatidões; 6.4. Efeitos da orientação da jurisprudência; 7. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 279-325 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de seguro | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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| Título: | A problemática do homicídio nos seguros de vida | | Autor(es): | Luís Poças | | Resumo: | 1. Especulação, homicídio e interesse nos seguros de vida. 1.1. O período especulativo dos seguros de vida. 1.2. Interesse e princípio indemnizatório. 1.3. O problema e a solução nos seguros de vida. 2. A problemática no Código Comercial de 1888. 2.1. O sentido e alcance do artigo 458.°. 2.2. Os efeitos da declaração de indignidade. 3. A matéria à luz da lei do Contrato de Seguro. 3.1. A regra: alcance, fundamentos e pressupostos. 3.2. A cominação do preceito. 3.3. O caráter injuntivo ou supletivo da disposição. 3.4. Pagamento indevido e sub-rogação. 4. Homicídio em que participe um beneficiário indireto. 4.1. Colocação do problema e enquadramento legal. 4.2. Seguro de vida com função de garantia.4.3. Homicida cônjuge ou herdeiro do beneficiário. 5. O homicídio é qualificável como morte por acidente? 5.1. O problema em torno da noção de acidente. 5.2. A controvérsia jurisprudência! 5.3. Conclusão à luz do rigor da arquitetura contratual. 6. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 87-127 | | Assuntos: | Seguro de vida | Contrato de seguro | Homicídio | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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| Título: | A natureza jurídica do seguro-caução | | Autor(es): | Luís Poças | | Resumo: | 1. Introdução; 2. A emergência de um modelo contratual; 2.1. Um pouco de história; 2.2. A institucionalização na lei portuguesa; 2.3. Distinção entre seguro de crédito e seguro-caução; 2.3.1. Critério estrutural; 2.3.2. Outros critérios de distinção; 3. Caracterização do contrato; 3.1. Principais traços de regime; 3.1.1. A descrição legal das vinculações das partes; 3.1.2. Outros elementos da disciplina legal; 3.2. A fisionomia do contrato; 4. Controvérsia quanto à natureza do seguro-caução; 5. A demanda da natureza jurídica de um contrato; 5.1. Contratos concretos e modelos contratuais abstratos; 5.2. O que é a natureza jurídica de um contrato?; 5.3. Alguns casos de indagação sobre a natureza jurídica; 5.3.1. Tipos sociais e tipos legais; 5.3.2. Contratos mistos e contratos indiretos; 5.3.3. Ponto de ordem; 6. Argumentos contra a natureza securitária; 6.1. A pretensa ausência de risco; 6.2. O cálculo do prémio e a técnica do seguro; 6.3. A função garantística do seguro-caução; 7. A suficiência do regime típico do seguro-caução; 8. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 101-153 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Contrato de seguro | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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| Título: | A cominação civil da fraude na execução do contrato de seguro : ocorrência e participação do sinistro | | Autor(es): | Luis Poças | | Resumo: | 1. Situando o problema; 2. O enquadramento nos artigos 100.° e 101.° da LCS; 3. As soluções decorrentes das regras gerais; 4. Outras soluções emergentes da LCS como sistema normativo; 5. Quid iuris?, face à casuística mais recorrente; 6. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 219-273 | | Assuntos: | Contrato de seguro | | Veja também: | Poças, Luis | | Localização: | |
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| Título: | Seguro automóvel : oponibilidade de meios de defesa aos lesados | | Autor(es): | Luís Poças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2018 | | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 133-137 | | Resumo: | 1- Introdução. 2- As dimensões do problema. 3- A solução do artigo 22.º da LSORCA. 4- A solução da LCS. 5- A questão revista à luz do Direito da UE: o Acórdão Fidelidade. 6- Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7325-5 | | Assuntos: | Direito dos seguros | Seguro automóvel | Contrato de seguro | Direito das obrigações | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: |
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| Título: | O tratamento de dados pessoais seguras falecidas | | Autor(es): | Luís Poças | | Resumo: | 1. Introdução. 2. As coordenadas do problema. 3. Perspetivas de solução à luz do direito precedente. 3.1. A LPD e o paradigma do consentimento. 3.2. A solução do Código Civil. 4. A Lei de execução do RGPD. 4.1. Ponto de ordem. 4.2. O artigo 17.º da LE. 4.2.1. Aspetos gerais. 4.2.2. Os tipos de dados protegidos. 4.2.3. O âmbito de proteção. 4.2.4. O exercício dos direitos. 4.2.5. A ratio do artigo 17.º. 4.2.6. Articulação com o regime do CC. 5. Balanço conclusivo | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 60 (33 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2019), p. 237-279 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Regulamento Geral de Protecção de Dados | Seguro de vida | Pessoas falecidas | | Veja também: | Poças, Luís | | Localização: | |
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