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Base bibliográfica geral
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Título: Estudos de direito dos seguros
Autor(es): Luís Manuel Pereira Poças
Publicação: Porto : Almeida e Leitão, D.l. 2008
Descrição física: 255 p. ; 23 cm
Resumo: O presente livro engloba dois textos de grande actualidade no domínio do Direito dos Seguros, reflectindo ambos as soluções que resultam da recente aprovação do Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A Parte I tem por título Os Seguros de Capitalização, modalidade contratual de seguro de vida de manifesta importância económica e social, embora profundamente ignorada pela doutrina e pela jurisprudência nacionais. O estudo Analisa os traços típicos do contrato, a sua natureza e distinção de modalidades afins, centrando-se nas especificidades com maior relevância dogmática e suscitando a reflexão sobre as noções-chave de risco e aleatoriedade, bem como sobre o carácter unitário do contrato de seguro. A Parte II, com o título Aspectos da Mediação de Seguros, aborda esta actividade tanto no plano institucional como privatístico do contrato de mediação de seguros. Neste domínio, analisa a fisionomia, regime e natureza do contrato, bem como o seu recorte face a figuras afins no quadro da distribuição comercial. Por outro lado, à luz dos institutos da responsabilidade objectiva, tutela da confiança, culpa in contrahendo, abuso do direito e protecção da aparência, o estudo aprofunda a problemática da imputação ao segurador da conduta do mediador.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-749-171-1
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos seguros | Seguro de vida | Contrato de seguro
CDU: 347.4
Veja também: Poças, Luís Manuel Pereira
Localização: DRE.450 (CEJ) - 30000023718

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Título: Antecipação bancária e empréstimo sobre penhor no âmbito das operações bancárias
Autor(es): Luís Manuel Pereira Poças
Publicação: Porto : Almeida e Leitão, D.l. 2008
Descrição física: 163 p. ; 23 cm
Resumo: A antecipação bancária constitui uma figura contratual com natureza jurídica própria e que assume uma estrutura complexa e uma função eminentemente creditícia. Envolvendo uma relação de crédito e uma relação de garantia em intima interconexão, o negócio encontra expressão, como contrato legalmente típico, nomeadamente, nos sistemas jurídicos italiano e português. Se, em Itália, se revela, segundo alguns, uma das figuras mais controversas entre as legalmente reguladas - suscitando um fecundo debate e extensa produção teórica - em Portugal tem sido uma modalidade injustificadamente negligenciada no plano dogmático, e que há muito reclama a atenção e o interessa da doutrina nacional. O presente estudo - pioneiro em Portugal quanto ao seu objecto - assenta numa abordagem de Direito comparado, pretendendo contribuir para o aprofundamento da análise desta figura, solidamente consolidada nas práticas multi-seculares do tráfego jurídico.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-749-170-4
Assuntos: Direito bancário | Operações bancárias | Contrato bancário | Créditos
CDU: 347.734
Veja também: Poças, Luís Manuel Pereira
Localização: DNI.53 (CEJ) - 30000023719

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