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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedade nula e sociedade irregular : código das sociedades comerciais jurisprudência e doutrina de Ferrer Correia
Autor(es): Manuel António Pita
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 249-271
Assuntos: Sociedade comercial
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: O uso e fruição de bens na realização do capital social
Autor(es): Manuel António Pita
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.775-802
Assuntos: Direito civil | Direitos reais | Sociedade comercial | Direito comercial
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social
Autor(es): Manuel António Pita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 634 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de doutoramento em direito privado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa sob orientação do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2191-2
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Direito privado
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DMA.383 (CEJ) - 30000018889

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Título: Notas sobre o regime da contratação electrónica
Autor(es): Manuel António Pita
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2006, Abr.-Jun. (35), p. 57-70
Assuntos: Comércio electrónico | Internet | Contrato
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Execução por dívidas dos cônjuges : processo ordinário para pagamento de quantia certa : alguns aspectos
Autor(es): ; Manuel António Pita
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 811-844
Assuntos: Dívida dos cônjuges
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: A protecção das minorias
Autor(es): Manuel António Pita
Notas: Bibliografia pág. 372-373
Publicado em: In: Novas perspectivas do direito comercial. - Coimbra : Almedina, 1988. - p. 355-373
Assuntos: Direito comercial | Sociedade anónima | Minorias
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DMA.226 (CEJ)

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Título: Apontamentos sobre capital social e património nas sociedades comerciais : direito das sociedades e direito da contabilidade
Autor(es): Manuel António Pita
Notas: Bibliografia pág. 524-525
Resumo: 1. O Capital social no contrato de sociedade. 1.1. Sociedades com capital e sociedades sem capital. 1.2. Funções do capital social. 2. Capital social e património. 2.1. A realidade subjacente aos dois institutos. 2.2. A igualdade entre as origens e as aplicações e a partida dobrada. 2.3. Origem e aplicação de recursos, garantia patrimonial e intangibilidade do capital social. 3. Aumento do capital por novas entradas. 3.1. Aumento de capital oneroso ou gratuito. 3.2. Aumento oneroso: entradas em dinheiro e entradas em espécie. 3.1.1. Regime das entradas em dinheiro. 3.1.1.1. Direito de preferência dos sócios. 3.1.1.2. Cumprimento da obrigação. 3.1.1.3. Lançamento contabilístico. 3.1.2. Regime das entradas em espécie. 3.1.2.1. Aspectos gerais. 3.1.2.2. Lançamento contabilístico. 3.2.1. A capitalização da dívida. 4. Aumento do capital por incorporação de reservas. 4.1. Sede legal. 4.2. Conceito e efeitos. 4.3. Que reservas poderão ser incorporadas? 4.4. Revelação das reservas. 4.5. OUtros pressupostos. 4.6. Fiscalização. 4.7. Natureza jurídica. 4.8. Lançamento Contabilístico. 4.9. As funções do capital social. 5. Conclusão.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 499-525
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Capital social
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Direito comercial
Autor(es): Manuel António Pita
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Inforfi - Informação Financeira, 1998
Descrição física: 219 p. ; 21 cm
Resumo: A- Introdução. I- O direito comercial. II- Os actos de comércio. III- O direito subjetivo. B- Os comerciantes. I- Comerciante em nome individual. O estabelecimento individual de responsabilidade limitada. A falência do comerciante em nome individual. II- As sociedades comerciais. O contrato de sociedade. A pessoa coletiva. Os órgãos sociais. Funcionamento da sociedade. As sociedades coligadas. A extinção da sociedade. III- As obrigações especiais dos comerciantes. A escrituração mercantil. Balanço e contas. C- A propriedade comercial. O estabelecimento comercial. Direitos da propriedade industrial
ISBN/ISSN: ISBN 972-95431-6-X
Assuntos: Direito comercial | Gestão de empresas | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DMA.583 (CEJ) - 30000031952

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Título: Contributo para a interpretação da regra da responsabilidade limitada dos sócios das sociedades de capitais irregulares
Autor(es): Manuel António Pita
Resumo: Objecto e finalidade deste estudo. Os trabalhos preparatórios da Escola de Coimbra e a doutrina de Ferrer Correia. Estrutura do regime de responsabilidade proposto no Anteprojecto para a sociedade por quotas não registada. I- Responsabilidade ilimitada dos agentes. II- A responsabilidade ilimitada dos fundadores que autorizassem os negócios. III- A responsabilidade limitada dos sócios. IV- Responsabilidade da sociedade?
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 569-595
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade limitada | Direito das sociedades
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DVI.546 (CEJ)