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Base bibliográfica geral
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Título: Uniões de facto e economia comum : comentário crítico às leis nºos 6/2001 e 7/2001, ambas de 11.05
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 457 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1624-2
Assuntos: Direito da família
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298 (CEJ) - 30000017292

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): França Pitão
Edição: 2ª ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 463 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2716-3
Assuntos: Direito da família | União de facto
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/A (CEJ) - 30000021197

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto. O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4616-7
Assuntos: Direito da família | União de facto
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/B (CEJ) - 30000026890

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Título: União de facto no direito português : a propósito da Lei n.º 135/99, de 28/08
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 297, [2] p. ; 23 cm
Resumo: Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto - Introdução - União de facto no Direito Português. Alcance e Limites - Efeitos pessoais na União de Facto - União de Facto e filiação. Regulação do Poder Paternal - União de Facto e adopção - Efeitos patrimoniais em vida - Prestação de alimentos - Destino da casa de morada - Regime de protecção social - Efeitos patrimoniais post mortem - União de facto e fiscalidade - União de Facto homossexual
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1377-4
Assuntos: Direito da família | União de facto | Casamento | Filiação | Regulação do poder paternal | Adopção | Homossexualidade | Obrigação de alimentos | Casa de morada da família
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.476 (CEJ) - 30000030739

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Título: Sobre o divórcio : anotações aos artigos 1773º a 1895º D. do Código Civil
Autor(es): José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1986
Descrição física: 208, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Divórcio
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.23 (CEJ) - 30000007714
DFI.23/a (CEJ) - 30000007715

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Título: Seguro automóvel obrigatório : anotado e legislação complementar
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 1 ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição física: 494 p. ; 24 cm
Notas: O Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, veio estabelecer uma nova regulação do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis. Decorridos mais de dez anos desde a entrada em vigor do novo diploma, que revogou expressamente o antigo Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de dezembro, e, consequentemente, a sua aplicação pelos tribunais, teve o autor como objetivo anotar os seus preceitos, com a sua análise crítica, bem como transcrever a jurisprudência dos tribunais superiores que fixaram, entretanto, a sua interpretação e aplicação. Transcrevem-se também os principais diplomas complementares com importância para a aplicação das regras que regem o denominado seguro automóvel obrigatório, não esquecendo a importância do Fundo de Garantia Automóvel e do Gabinete Português da Carta Verde. Atendendo à sua abrangência, o presente estudo é útil para consulta por empresas de seguros, juristas, advogados, juízes e outros profissionais do foro, com vista a encontrar a solução mais justa no processo indemnizatório decorrente de sinistro por circulação de veículos automóveis
Resumo: Titulo I – Objecto e alterações legislativas Capitulo I – Objecto Capitulo II Alterações legislativas Tútulo II – Do seguro obrigatório Capitulo I – do âmbito do seguro obrigatório Capitulo II – Do contrato de seguro e da prova Capitulo III – Da regularização dos sinistros Capitulo IV Garantia da reparação de danos na falta de seguro obrigatório Secção I Atribuições do fundo de garantia automóvel Subsecção I – Pagamento de indemnizações Subsecção II – Reembolsos Secção II – Gestão Financeira Secção III – Disposições processuais Capitulo V – Disposições processuais Titulo III – Da protecção em caso de acidente no estrangeiro Capitulo I – Disposições gerais Capitulo II – Empresas de seguros Capitulo III – Organismo de indemnização Secção I Regime geral Secção II – Regime especial Titulo V - Informação para a regularização de sinistros automóvel Titulo V – Garantia e disposições finais Capitulo I – Fiscalização e sanções em matéria de circulação automóvel Capitulo II – Fiscalização e sanções das empresas de seguros Secção I – Garantia do regime de regularização de sinistros Capítulos III – Disposições finais e transitórias – Legislação complementar
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-817-9
Assuntos: Seguro automóvel | Seguro obrigatório | Responsabilidade civil
CDU: 347.4
Veja também: Pitão, José António de França | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DRE.520 (CEJ) - 30000033403

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Título: Responsabilidades parentais e alimentos : de acordo com as Leis n.º 48/2018 e n.º 49/2018, de 14 de agosto
Autor(es): José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2018
Descrição física: 541 p. ; 24 cm
Notas: Inclui: remissões, anotações, jurisprudência e legislação complementar
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-790-5
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Prestação de alimentos
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França | Pitão, Gustavo França | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.500 (CEJ) - 30000032465

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Título: Processo de inventário : nova tramitação
Autor(es): José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 257 p. ; 23 cm
Notas: Notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro, com remissões, legislação subsidiária e jurisprudência crítica
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0825-8
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário
CDU: 347.91
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DUI.239 (CEJ) - 30000009967

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Título: Processo de inventário : nova tramitação
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
Notas: Notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro com remissões, legislação subsidiária e jurisprudência crítica. Decreto-Lei n.º 3/95, de 14 de Janeiro
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0909-2
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário
CDU: 347.91
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DUI.239/A (CEJ) - 30000029554

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Título: A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 2. ed., revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1979
Descrição física: 61 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DCE.10 (CEJ) - 30000000299
DCE.10/a (CEJ) - 30000000300
DCE.10/b (CEJ) - 30000000301