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Base bibliográfica geral
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Título: Uniões de facto e economia comum : comentário crítico às leis nºos 6/2001 e 7/2001, ambas de 11.05
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 457 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1624-2
Assuntos: Direito da família
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298 (CEJ) - 30000017292

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): França Pitão
Edição: 2ª ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 463 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2716-3
Assuntos: Direito da família | União de facto
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/A (CEJ) - 30000021197

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto. O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4616-7
Assuntos: Direito da família | União de facto
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/B (CEJ) - 30000026890

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Título: União de facto no direito português : a propósito da Lei n.º 135/99, de 28/08
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 297, [2] p. ; 23 cm
Resumo: Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto - Introdução - União de facto no Direito Português. Alcance e Limites - Efeitos pessoais na União de Facto - União de Facto e filiação. Regulação do Poder Paternal - União de Facto e adopção - Efeitos patrimoniais em vida - Prestação de alimentos - Destino da casa de morada - Regime de protecção social - Efeitos patrimoniais post mortem - União de facto e fiscalidade - União de Facto homossexual
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1377-4
Assuntos: Direito da família | União de facto | Casamento | Filiação | Regulação do poder paternal | Adopção | Homossexualidade | Obrigação de alimentos | Casa de morada da família
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.476 (CEJ) - 30000030739

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Título: Sobre o divórcio : anotações aos artigos 1773º a 1895º D. do Código Civil
Autor(es): José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1986
Descrição física: 208, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Divórcio
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.23 (CEJ) - 30000007714
DFI.23/a (CEJ) - 30000007715

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Título: Processo de inventário : nova tramitação
Autor(es): José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 257 p. ; 23 cm
Notas: Notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro, com remissões, legislação subsidiária e jurisprudência crítica
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0825-8
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário
CDU: 347.91
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DUI.239 (CEJ) - 30000009967

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Título: Processo de inventário : nova tramitação
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
Notas: Notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro com remissões, legislação subsidiária e jurisprudência crítica. Decreto-Lei n.º 3/95, de 14 de Janeiro
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0909-2
Assuntos: Direito processual civil | Processo de inventário
CDU: 347.91
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DUI.239/A (CEJ) - 30000029554

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Título: Legislação anotada sobre o divórcio : artºs 1773º a 1795 D do Código Civil
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Atlântida Editora, 1981
Descrição física: 118 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Divórcio
Veja também: Pitão, José António de França | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.112 (CEJ) - 30000007836

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Título: Legislação anotada sobre o divórcio
Autor(es): J. França Pitão
Publicação: Coimbra : Atlântida Editora, 1976
Descrição física: 74, [1] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito da família | Divórcio
Veja também: Pitão, José António de França | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.191 (CEJ) - 30000007933. - Depósito

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Título: Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina
Autor(es): [por] Radindranath Capelo de Sousa, José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1978-1979
Descrição física: 2 v. p. ; 24 cm
Contém: 1º v. : Artºs 1º a 1250º : das leis, relações jurídicas, obrigações em geral e contratos em especial. - 1150 p. - 2º v. : Artºs 1251º a 2334º : direito das coisas, direito da família, direito das sucessões. - 1417 p
Assuntos: Código Civil
CDU: 347.1 (094.4) (469)
Veja também: Sousa, Rabindranath Capelo de | Pitão, José António de França | Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Localização: CDV.10 (CEJ) V.1 - 30000003073
CDV.10 (CEJ) V.2 - 30000003074