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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor
Localização: SOA.519 (CEJ) - 30000025538. - Sala de estudo

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Título: O regime legal do jogo na internet? [documento electrónico] : que futuro, que caminho?
Autor(es): Andreia Azevedo Ribeiro ... [et al.] ; docentes orientadores Dr.ª Filomena Cunha e Dr. Vítor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; As origens do jogo; Sobre as origens do jogo on-line; A Adição do jogo na perspectiva das ciências sociais; O Estado de Arte e a Metodologia Adoptada; O Padrão Social: Jogo, Jogador, Ludopatia; Aparecimento, Desenvolvimento e Tratamento da Patologia do Jogo; O Jogo na internet - Subtipo de jogo patológico; Regime Legal do Jogo em Portugal; Regime Jurídico do Jogo Lícito; Os Contratos de Jogo e Aposta; A prática do jogo ilícito; A origem legal do crime em Portugal; O jogo na internet: que futuro, que caminho?; A prática do jogo na internet; O jogo na internet à luz da lei vigente; Que caminho: criminalização, liberalização; ou proposta de solução mitigada?; Conclusão; Bibliografia; Índice
Assuntos: Jogo | Internet | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Ribeiro, Andreia Azevedo | Mendes, Maria Velez | Gomes, Sara Abigail | Lopes, Sofia Maria | Santos, Ricardo Moura | Cunha, Filomena | Pinto, Vítor
Localização: DVI.561 (CEJ) - 30000026052

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Título: A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais [documento electrónico]
Autor(es): Catarina Tenreiro Matos ... [et al.] ; docente orientador Dr. Vítor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Índice; Introdução; 1. Enquadramento histórico do direito penitenciário português; 2. Direito Comparado; a. Sistema Francês; b. Sistema do Reino Unido; c. Sistema Espanhol; d. Sistema Moçambicano; e. Sistema Brasileiro; 3. O actual regime legal e as respectivas implicações; 3.1 Direito Internacional; 3.1.1 Organização das Nações Unidas; 3.1.2 Continente Europeu; 3.1.2.1 Conselho da Europa ; 3.1.2.2 União Europeia; 3.2 Regime Nacional; 4. Visão de Campo; 4.1 Visitas a estabelecimentos prisionais; 4.2 Dados Estatísticos; Conclusão; Bibliografia
Assuntos: Direito penitenciário | Preso | Estabelecimento prisional | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Catarina Tenreiro | Sousa, Cristina Figueiredo de | Tzunga, Domingas Mário | Gomes, Elisabete Pereira | Costa, Isabel Lagoa da | Ramos, Marcos Alves | Pinto, Vítor
Localização: DPA.956 (CEJ) - 30000026085. - Sala de Estudo

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Título: Violência doméstica [documento electrónico] : perspectiva criminal e sociológica (solução simbiótica)
Autor(es): Madalena Manuela Pereira da Cunha ...[et al.] ; docente orientador Dr. Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1.º Introdução; 2.º Tipo legal de violência doméstica; 3.º O novo regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas; 4.º Dados estatísticos referentes ao crime de violência doméstica reportados a 2009; 5.º O papel das Comissões de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo em situações de violência doméstica perpetradas na presença de menores; 6.º "Programa Contigo" e a "Rede Integrada de Intervenção na Violência da Amadora"; 7.º A relação e articulação entre os órgãos de Polícia Criminal (P.S.P./G.N.R.) e o Ministério Público, Segurança Social e outra Entidades - Dificuldades e especificidades da sua Investigação (Despacho n.º 41/2009 da PGDL, "Apontamento de Boas Práticas"); 8.º Violência Doméstica em Angola "Um caso alarmante"; 9.º Conclusões; 10.º Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Madalena Manuela Pereira da | Martins, Maria do Rosário Teodósio | Ferreira, Nuno Filipe Vilela | Moreira, Rui Renato Carvalho | Pinto, Vitor
Localização: DPA.929 (CEJ) - 30000025584