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Base bibliográfica geral
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Título: Uma introdução ao neo-republicanismo
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.36, n.158-159, 2001, p.461-485
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: O sistema de governo semipresidencial : o caso português
Autor(es): Isaltino A. Morais, José Mário Ferreira de Almeida, Ricardo Leite Pinto
Publicação: Lisboa : Notícias, 1984
Descrição física: 142 p. ; 21 cm
Colecção: (Colecção Jurídica)
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Direito constitucional
Veja também: Morais, Isaltino | Almeida, José Mário Ferreira de | Pinto, Ricardo Leite
Localização: FRS.95 (CEJ) - 30000001123

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Título: Liberdade de imprensa e vida privada
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 54, Abril 1994, p. 27-147.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada | Direitos do homem | Direito comparado | Liberdade da informação | Liberdade de expressão
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Direito de informação e segredo de justiça no direito português
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 51, (2), Julho de 1991, p. 509-523.
Assuntos: Segredo de justiça | Liberdade da informação | Direito à informação
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Direito constitucional português vigente : opúsculos temáticos
Autor(es): José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto, Fernando Roboredo Seara
Publicação: Lisboa : SPB Editores, 1997
Descrição física: vol. ; 23 cm
Notas: 1º vol. : A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. - 82 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-726-099-3
Assuntos: Direito constitucional
Veja também: Correia, José de Matos | Pinto, Ricardo Leite | Seara, Fernando Roboredo
Localização: DNA.153 (CEJ) - 30000006979

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Título: Democracia pluralista consensual : algumas notas sobre o sistema eleitoral, o sistema partidário e o sistema de governo
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 44, (2), Setembro 1984, p. 263-303.
Assuntos: Democracia | Sistema eleitoral | Pluralismo
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Constituição da República Portuguesa : 1ª revisão : texto anterior : votações : fontes : remissões : doutrina : bibliografia : jurisprudência : legislação : anotada e comentada
Autor(es): ; [por] Isaltino Morais, José Mário F. de Almeida, Ricardo L. Leite Pinto
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Descrição física: 616, [3] p. ; 24 cm
Notas: Contém as modificações na sequência da revisão constitucional de 1982.
Assuntos: Direito constitucional | Constituição
CDU: 342.4
Veja também: Morais, Isaltino | Almeida, José Mário F. de | Pinto, Ricardo Leite | Portugal. Constituição, 1976
Localização: DNA.71 (CEJ) - 30000006877. - Depósito

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Título: Constituição da República Portuguesa
Autor(es): org. José de Matos Correia, Fernando Reboredo Seara, Ricardo Leite Pinto
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2002
Descrição física: 206 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8397-32-1
Assuntos: Direito constitucional | Constituição
CDU: 342.4
Veja também: Correia, José de Matos | Seara, Fernando Roboredo | Pinto, Ricardo Leite | Portugal. Constituição, 1976
Localização: DNA.275 (CEJ) - 30000024675

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Título: A constituinte de 1911 : as grandes polémicas
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2010
Descrição física: 115 p. ; 25 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
Resumo: A Assembleia Constituinte realizou a sua primeira sessão a 19 de Junho de 1911, tendo encarregue uma Comissão presidida por Correia de Lemos de preparar um projecto de Constituição, da qual foi relator Magalhães Lima. O projecto da Comissão procurou fazer uma síntese entre mais de uma dezena de projectos que dentro e fora da Assembleia foram apresentados. O debate na generalidade iniciou-se a 6 de Julho e prolongou-se até 19 de Julho, data em que o texto foi aprovado na generalidade. O debate da especialidade iniciou-se a 24 de Julho e terminou a 21 de Agosto, com a aprovação final e global do texto da Constituição de 1911. Tratou-se, comparativamente, do período constituinte mais curto da história constitucional portuguesa. Durou escassos três meses a discussão e aprovação da nova Constituição. Numa apreciação global e necessariamente perfunctória, os textos que ora se reproduzem, traduzem um momento histórico e político de grande densidade na vida portuguesa do século XX. Simbolizam a procura de uma ruptura política, social e cultural com o passado - a monarquia constitucional - que contrasta, apesar de tudo, com uma certa continuidade jurídica e política. Revelam as específicas complexidades dos momentos após-revolucionários e as dificuldades inerentes à cristalização jurídica da própria revolução, no texto constitucional. Mostram o alvorecer das "guerras internas da república" e as contradições entre a legitimidade republicana e a legitimidade democrática. Evidenciam, enfim, um modo distinto e sedutor hoje definitivamente arredado da vida político-parlamentar - de discutir ideias e fazer política, onde a oratória e a cultura humanística, como instrumentos de aflrmação política e superioridade intelectual, valiam ouro.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-079-8
Assuntos: Direito constitucional | Constituição
CDU: 342.4
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: DNA.284 (CEJ) - 30000025503

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Título: Ciência política e direito constitucional : introdução à teoria geral do Estado
Autor(es): Ricardo Leite Pinto, José de Matos Correia, Fernando Roboredo Seara
Edição: 1. ed
Publicação: Oeiras : Livraria Republicana, 2000
Descrição física: 240 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-98186-1-4
Assuntos: Direito constitucional | Política
CDU: 342.4
Veja também: Pinto, Ricardo Leite | Correia, José de Matos | Seara, Fernando, 1956-
Localização: DNA.392 (CEJ) - 30000031251

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