| Título: | O trabalho infantil [Registo vídeo] : realidade e forma de o erradicar : sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2001 | | Autor(es): | ; Maria José Costa Pinto, João Rato, Catalina Pestana ; prep. por Paulo Guerra... [et al.] | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001 | | Descrição física: | 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | Rato, João | Pestana, Catalina | Guerra, Paulo | Furtado, Leonor | Martins, Norberto | Carvalho, Paulo de | Domingos, Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Reforma do sistema de recursos [Recurso electrónico] | | Autor(es): | António Henriques Gaspar ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes, Luís Azevedo Mendes, Paulo Guerra | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 125 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Reforma do Sistema de Recursos – 22 de janeiro de 2019 | | Resumo: | 1. Intervenção de abertura / Luís Azevedo Mendes. 2. A abrir… / Paulo Guerra. 3. O sistema de recursos exige reformas? / António Henriques Gaspar. 4. Reforma do Sistema de Recursos – o caso especial do Tribunal de Contas / António Martins. 5. Algumas reflexões sobre uma Reforma do Sistema de Recursos Cíveis / Rui Pinto. 6. O Sistema dos Recursos em Processo Civil – passado e presente / Manuel Capelo. 7. Recursos na Área Penal – A Perspetiva Académica / Damião da Cunha. 8. A necessidade de reformar o Sistema de Recursos na Ordem Jurídica portuguesa. O Sistema de Recursos exige reformas? / António Gama. 9. Reforma do Sistema de Recursos – o caso da jurisdição laboral / Maria José Costa Pinto | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-88-9 | | Assuntos: | Recurso | Direito processual civil | Direito processual penal | Direito processual do trabalho | Tribunal de Contas | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Gaspar, António Henriques | Mendes, Luís Azevedo | Guerra, Paulo | Martins, António | Pinto, Rui | Capelo, Manuel | Cunha, Damião da | Gama, António | Pinto, Maria José Costa | Lopes, Edgar Taborda | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Os danos não patrimoniais nos processos laborais : alegação, prova e quantificação da indemnização | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Danos patrimoniais versus danos não patrimoniais; a ressarcibilidade dos segundos. 3. A reparação dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual. 4. A reparação dos danos não patrimoniais nas relações laborais. 5. Os danos ressarcíveis. 6. O ónus de alegação. 7. A prova dos danos não patrimoniais. 8. A fixação do quantum indemnizatório. 9. A especial intervenção do juiz do trabalho na aquisição de factos | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 265-295 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Danos não patrimoniais laborais | Reparação | Ónus de alegação | Ónus da prova | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
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| Título: | O conceito de retribuição no regime jurídico dos acidentes de trabalho | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Resumo: | 1. A obrigação de retribuição e a obrigação de reparação; 2. A retribuição à luz da lei geral; 3. A questão da imputação retributiva; 4. A regra constante do artigo 71.º da LAT; 5. A excepção à regra – a compensação por custos aleatórios; 6. Os pagamentos em espécie e outras prestações retributivas; 7. As ajudas de custo, o abono para falhas e as prestações relacionadas com a alimentação; 8. O período a atender para fixar o módulo retributivo; 9. O recurso à equidade; 10. Breve referência aos casos especiais dos n.ºs 7 a 9 do artigo 71.º da LAT; 11. Nota final | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2018), p. 103-130 | | Assuntos: | Acidente de trabalho | Reparação | Retribuição | Custos aleatórios | pagamentos em espécie | Equidade | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
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| Título: | O art. 18.º da lei n.º 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.71, Maio-Ago. (2005), p. 105-120 | | Assuntos: | Código do trabalho | Acidente de trabalho | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
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