| Título: | O trabalho infantil [Registo vídeo] : realidade e forma de o erradicar : sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2001 | | Autor(es): | ; Maria José Costa Pinto, João Rato, Catalina Pestana ; prep. por Paulo Guerra... [et al.] | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001 | | Descrição física: | 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | Rato, João | Pestana, Catalina | Guerra, Paulo | Furtado, Leonor | Martins, Norberto | Carvalho, Paulo de | Domingos, Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
|
| |
| Título: | O art. 18.º da lei n.º 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.71, Maio-Ago. (2005), p. 105-120 | | Assuntos: | Código do trabalho | Acidente de trabalho | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
| |
| Título: | Os danos não patrimoniais nos processos laborais : alegação, prova e quantificação da indemnização | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Danos patrimoniais versus danos não patrimoniais; a ressarcibilidade dos segundos. 3. A reparação dos danos não patrimoniais na responsabilidade contratual. 4. A reparação dos danos não patrimoniais nas relações laborais. 5. Os danos ressarcíveis. 6. O ónus de alegação. 7. A prova dos danos não patrimoniais. 8. A fixação do quantum indemnizatório. 9. A especial intervenção do juiz do trabalho na aquisição de factos | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 265-295 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Danos não patrimoniais laborais | Reparação | Ónus de alegação | Ónus da prova | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
| |
| Título: | O conceito de retribuição no regime jurídico dos acidentes de trabalho | | Autor(es): | Maria José Costa Pinto | | Resumo: | 1. A obrigação de retribuição e a obrigação de reparação; 2. A retribuição à luz da lei geral; 3. A questão da imputação retributiva; 4. A regra constante do artigo 71.º da LAT; 5. A excepção à regra – a compensação por custos aleatórios; 6. Os pagamentos em espécie e outras prestações retributivas; 7. As ajudas de custo, o abono para falhas e as prestações relacionadas com a alimentação; 8. O período a atender para fixar o módulo retributivo; 9. O recurso à equidade; 10. Breve referência aos casos especiais dos n.ºs 7 a 9 do artigo 71.º da LAT; 11. Nota final | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2018), p. 103-130 | | Assuntos: | Acidente de trabalho | Reparação | Retribuição | Custos aleatórios | pagamentos em espécie | Equidade | | Veja também: | Pinto, Maria José Costa | | Localização: | |
| |
|
|