Título: | O regime jurídico e o financiamento das Universidades em Portugal : discursos do poder político realidades institucionais no autogoverno da FDL (2009-2011) | Autor(es): | Eduardo Vera Cruz Pinto | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 977-1018 | Assuntos: | Universidade | Portugal | Veja também: | Pinto, Eduardo Vera Cruz | Localização: | |
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Título: | O que pode ser o direito angolano? : ensaio preliminar para elaboração de uma resposta jurisprudencial | Autor(es): | Eduardo Vera Cruz Pinto | Resumo: | 1. Existe o Povo angolano com um direito próprio dele?. 2. O direito angolano é lusófono?. 3. Conclusão: só pelo ensino da sua História o Direito de Angola pode ser angolano | Publicado em: | In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 173-213 | Assuntos: | Direito angolano | Angola | Veja também: | Pinto, Eduardo Vera Cruz | Localização: | |
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Título: | O julgamento de Nuremberga, de Stanley Kramer (EUA, 1961) e a hora actual da justiça portuguesa | Autor(es): | Eduardo Vera Cruz Pinto | Resumo: | O julgamento dos juízes do III Reich pelo Tribunal Penal dos EUA em Nuremberga durou entre Fevereiro e Dezembro de 1947, no âmbito do Tribunal Militar Internacional para a Alemanha. A obra de ficção "Judgment at Nuremberg" realizada em 1961 por Stanley Kramer, com um argumento escrito por Abby Mann, procurou fundar-se nos factos, nomeadamente no caso Katsenberg e com uma preocupação de lembrar as cumplicidades dos aliados nos crimes que estavam a ser julgados recusando colocar uma pedra nesse passado recente, pois "quem não lembra o passado corre o risco de repeti-lo" [...] | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 55, n.º 1 e 2 (2014), p. 107-128 | Assuntos: | Direito | Justiça | Julgamento de Nuremberga | Veja também: | Pinto, Eduardo Vera Cruz | Localização: | |
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Título: | Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda | Autor(es): | coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.] | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2012 | Descrição física: | 6 vols. ; 24 cm | Contém: | Vol. 1: Direito constitucional e justiça constitucional. - 971 p. - Vol. 2: Direito constitucional e justiça constitucional. - 928 p. - Vol. 3: Direito constitucional e justiça constitucional. - 909 p. - Vol. : 4: Direito administrativo e justiça administrativa. - 889 p. - Vol. 5: Direito internacional e direito da União Europeia. Direito internacional privado e direito marítimo. Direito financeiro e direito fiscal. - 842 p. - Vol. 6: História do direito. Filosofia do direito e direito comparado. Direito civil e direito processual cível. Direito penal e direito processual penal. Direito comercial. Direito do trabalho. Direito universitário. - 1018 p. | Assuntos: | Direito constitucional | Direito administrativo | CDU: | 342.4 | Veja também: | Sousa, Marcelo Rebelo de | Quadros, Fausto de | Otero, Paulo | Pinto, Eduardo Vera Cruz | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Localização: |
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