Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral
Autor(es): ; Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.74/75, Maio. -Ag. / Set. (2006), p. 101-158.
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento cautelar
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial?
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 171-195.
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento disciplinar
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 88 e 89 (Jan.-Ago. 2011), p. 147-168
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Procedimento cautelar | Legislação laboral
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perspectiva geral das alterações ao Código de Processo do Trabalho
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 84 (Set.-Dez. 2009), p. 141-183
Assuntos: Direito processual do trabalho
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O procedimento cautelar comum no direito processual do trabalho
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Edição: 2. ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 253 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3170-5
Assuntos: Direito processual do trabalho | Procedimento cautelar
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DOE.18 (CEJ) - 30000022288

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso breve de direito processual do trabalho : de acordo com o código de processo civil de 2013, com a Lei da Organização do Sistema Judiciário e sua regulamentação, e com a alteração e o aditamento efectuados ao código de processo do trabalho pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Edição: 2. ed revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 199 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 191-196
Resumo: 1. Aspectos gerais; 2. Os princípios do Direito Processual do Trabalho; 3. Os pressupostos processuais; 4. Os procedimentos cautelares laborais; 5. Espécies e formas de processo do trabalho; 6. A tramitação do processo declarativo comum; 7. Os processos especiais; 8. Os recursos; 9. O processo executivo laboral.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2253-1
Assuntos: Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DOE.23/A (CEJ) - 30000028192

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso breve de direito processual do trabalho : conforme as alterações ao código de processo do trabalho, introduzidas pelo DL n.º 295/2009, de 13 de Outubro
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 177 p. ; 23 cm
Resumo: 1. Aspectos gerais; 2. Os princípios do Direito Processual do Trabalho; 3. Os pressupostos processuais; 4. Os procedimentos cautelares laborais; 5. Espécies e formas de processo do trabalho; 6. A tramitação do processo declarativo comum; 7. Os processos especiais; 8. Os recursos; 9. O processo executivo laboral.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1817-6
Assuntos: Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DOE.23 (CEJ) - 30000025128
DOE.23/a (CEJ) - 30000025138

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Breve apreciação crítica a algumas das alterações ao código de processo do trabalho (introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010), p. 181-195
Assuntos: Código de processo do trabalho | Direito processual do trabalho
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Breve apreciação crítica a algumas das alterações ao código de processo do trabalho (introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro)
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2010
Descrição física: p. 181-195 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010)
Assuntos: Código de processo do trabalho | Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DOE.24 (CEJ) - 30000025462

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho : aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Resumo: I - Introdução; II - Panorâmica geral das principais alterações do código do trabalho; III - Apreciação na especialidade das principais alterações ao código do trabalho; III.1 _ Fontes do direito do trabalho; III.2 - Contrato de trabalho; III.3 - Protecção na parentalidade; III.4 - Tipos de empresas; III.5 - Regime do período experimental; III.6 - Actividade do trabalhador; III.7 - Modalidades de contrato de trabalho; III.8 - Prestação do trabalho; III.8.1 - Mobilidade geográfica; III.8.2 - Duração e organização do tempo do trabalho; III.8.3 - Férias; III.8.4 - Faltas; III.9 - Cessação do contrato de trabalho
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 189-252
Assuntos: Código do trabalho | Revisão de código | Portugal
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)