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Base bibliográfica geral
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Título: Religião e direito da família
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Resumo: 1. Introdução. A educação religiosa do filho menor. A adoção e outras formas de promoção e proteção de menores. 4. A celebração do casamento. 5. A proibição da poligamia. 6. A subsistência do instituto da separação de pessoas e bens; o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 7. A religião como argumento em prol do relativismo jus-familiar
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 89-101
Assuntos: Direito público | Religião | Direito da família | Casamento | Poligamia
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Operações bancárias e casamento
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.585-606
Assuntos: Direito bancário | Direito da família | Casamento
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: O estatuto do cidadão homossexual no direito da família : o lugar de Portugal no movimento internacional
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Resumo: I- Introdução. II- O 18.º congresso da academia internacional de direito comparado. III- O relatório de Portugal ao 18.º congresso. IV- A lei n.º 9/2010, de 31 de Maio. V- O relatório geral ao 18.º congresso. VI- Evolução e civilização
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 377-390
Assuntos: Direito civil | Direito da família | Homossexualidade
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O direito das sucessões contemporâneo
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Edição: 3. reimpressão
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2015
Descrição física: 510 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DCE.32 (CEJ) - 30000029841

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Título: O direito da família contemporâneo : lições
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2013
Descrição física: 706 p. ; 24 cm
Resumo: DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.
Assuntos: Direito da família
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DFI.373/A (CEJ) - 30000028507

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Título: O direito da família contemporâneo
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2008
Descrição física: 695 p. ; 24 cm
Resumo: DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-047-6
Assuntos: Direito da família
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DFI.373 (CEJ) - 30000023741

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Título: O arrendamento urbano e a união de facto
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Resumo: 1. Introdução. 1.1. Delimitação do objecto. 1.2. O conceito de união de facto. 1.3. As modalidades de união de facto. 1.4. Plano de exposição. 2. O arrendamento para habitação durante a subsistência da união de facto. 3. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto protegida. 3.1. Requisitos e prova da união de facto protegida. 3.2. O arrendamento em caso de separação dos membros da união de facto. 3.2.1. A transmissão inter vivos do arrendamento. 3.2.2. A constituição do arrendamento. 3.2.3. A natureza alimentar ou quase-alimentar da constituição e da transmissão do arrendamento a favor do membro da união de facto. 3.3. O arrendamento em caso de morte do membro da união de facto que era o arrendatário. 3.4. O problema do limite temporal ao direito de arrendamento objecto de transmissão ou constituição forçada. 4. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto não protegida. 5. Considerações finais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 447-460
Assuntos: Arrendamento urbano | União de facto | Direito das sucessões
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: O arrendamento urbano e a união de facto
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: p. 447-460 ; 22 cm
Notas: Separata de Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. II
Resumo: 1. Introdução. 1.1. Delimitação do objecto. 1.2. O conceito de união de facto. 1.3. As modalidades de união de facto. 1.4. Plano de exposição. 2. O arrendamento para habitação durante a subsistência da união de facto. 3. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto protegida. 3.1. Requisitos e prova da união de facto protegida. 3.2. O arrendamento em caso de separação dos membros da união de facto. 3.2.1. A transmissão inter vivos do arrendamento. 3.2.2. A constituição do arrendamento. 3.2.3. A natureza alimentar ou quase-alimentar da constituição e da transmissão do arrendamento a favor do membro da união de facto. 3.3. O arrendamento em caso de morte do membro da união de facto que era o arrendatário. 3.4. O problema do limite temporal ao direito de arrendamento objecto de transmissão ou constituição forçada. 4. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto não protegida. 5. Considerações finais
Assuntos: Direito das sucessões | Arrendamento urbano | União de facto
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DCE.58 (CEJ) - 30000030186

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Título: Garantia bancária autónoma
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 52, (2), Julho 1992, p. 417-465.
Assuntos: Garantia bancária | Contrato bancário
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Fase introdutória dos embargos de terceiros
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Descrição física: 87, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0711-1
Assuntos: Direito processual civil | Embargos de terceiro
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DUI.205 (CEJ) - 30000009931