| Título: | Religião e direito da família | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Resumo: | 1. Introdução. A educação religiosa do filho menor. A adoção e outras formas de promoção e proteção de menores. 4. A celebração do casamento. 5. A proibição da poligamia. 6. A subsistência do instituto da separação de pessoas e bens; o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 7. A religião como argumento em prol do relativismo jus-familiar | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 89-101 | | Assuntos: | Direito público | Religião | Direito da família | Casamento | Poligamia | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O estatuto do cidadão homossexual no direito da família : o lugar de Portugal no movimento internacional | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Resumo: | I- Introdução. II- O 18.º congresso da academia internacional de direito comparado. III- O relatório de Portugal ao 18.º congresso. IV- A lei n.º 9/2010, de 31 de Maio. V- O relatório geral ao 18.º congresso. VI- Evolução e civilização | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 377-390 | | Assuntos: | Direito civil | Direito da família | Homossexualidade | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O direito das sucessões contemporâneo | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Edição: | 3. reimpressão | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2015 | | Descrição física: | 510 p. ; 23 cm | | Assuntos: | Direito das sucessões | | CDU: | 347.65 | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O direito da família contemporâneo : lições | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Edição: | 4. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2013 | | Descrição física: | 706 p. ; 24 cm | | Resumo: | DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. | | Assuntos: | Direito da família | | CDU: | 347.65 | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O direito da família contemporâneo | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2008 | | Descrição física: | 695 p. ; 24 cm | | Resumo: | DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-047-6 | | Assuntos: | Direito da família | | CDU: | 347.65 | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O arrendamento urbano e a união de facto | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Resumo: | 1. Introdução. 1.1. Delimitação do objecto. 1.2. O conceito de união de facto. 1.3. As modalidades de união de facto. 1.4. Plano de exposição. 2. O arrendamento para habitação durante a subsistência da união de facto. 3. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto protegida. 3.1. Requisitos e prova da união de facto protegida. 3.2. O arrendamento em caso de separação dos membros da união de facto. 3.2.1. A transmissão inter vivos do arrendamento. 3.2.2. A constituição do arrendamento. 3.2.3. A natureza alimentar ou quase-alimentar da constituição e da transmissão do arrendamento a favor do membro da união de facto. 3.3. O arrendamento em caso de morte do membro da união de facto que era o arrendatário. 3.4. O problema do limite temporal ao direito de arrendamento objecto de transmissão ou constituição forçada. 4. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto não protegida. 5. Considerações finais | | Publicado em: | In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 447-460 | | Assuntos: | Arrendamento urbano | União de facto | Direito das sucessões | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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| Título: | O arrendamento urbano e a união de facto | | Autor(es): | Jorge Duarte Pinheiro | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2006 | | Descrição física: | p. 447-460 ; 22 cm | | Notas: | Separata de Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. II | | Resumo: | 1. Introdução. 1.1. Delimitação do objecto. 1.2. O conceito de união de facto. 1.3. As modalidades de união de facto. 1.4. Plano de exposição. 2. O arrendamento para habitação durante a subsistência da união de facto. 3. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto protegida. 3.1. Requisitos e prova da união de facto protegida. 3.2. O arrendamento em caso de separação dos membros da união de facto. 3.2.1. A transmissão inter vivos do arrendamento. 3.2.2. A constituição do arrendamento. 3.2.3. A natureza alimentar ou quase-alimentar da constituição e da transmissão do arrendamento a favor do membro da união de facto. 3.3. O arrendamento em caso de morte do membro da união de facto que era o arrendatário. 3.4. O problema do limite temporal ao direito de arrendamento objecto de transmissão ou constituição forçada. 4. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto não protegida. 5. Considerações finais | | Assuntos: | Direito das sucessões | Arrendamento urbano | União de facto | | CDU: | 347.65 | | Veja também: | Pinheiro, Jorge Duarte | | Localização: | |
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