Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tópicos para a reforma do processo civil português
Autor(es): Paulo Pimenta
Resumo: Não deixando de começar por alertar para a circunstância de a intervenção do legislador ser inútil, se não for acompanhada de uma reforma de mentalidade, o autor aborda a reforma do processo civil em curso, começando por realizar uma incursão pela principais inovações legislativas que, nos últimos 25 anos, se têm sucedido num "movimento perpétuo". O artigo desenvolve-se numa reflexão sobre o que é possível fazer para melhorar o nosso sistema, baseada na análise das propostas reformadoras da Comissão da Reforma do Processo Civil, na certeza de que, ao nível da acção declarativa, as virtualidade do "Código de Processo Civil de 1995" não estão suficientemente exploradas, enquanto na acção executiva é fundamental estabilizar um modelo e criar condições efectivas para a implementação
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 17 (Maio-Ago. 2012), p. 109-134
Assuntos: Direito processual civil | Código de processo civil | Revisão da lei
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os temas da prova
Autor(es): Paulo Pimenta
Resumo: A) A selecção da matéria de facto no CPC de 1939 e no CPC de 1961. A selecção da matéria de facto em face da Reforma de 1995/96. C) O regime no novo código: a enunciação dos temas da prova como garantia de uma instrução balizada pela causa de pedir e pelas excepções deduzidas. D) Síntese
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 11 (2013), p. 77-99
Assuntos: Processo civil | Matéria de facto | Recurso | Prova em processo civil
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Saneamento e audiência preliminar
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicado em: In: A reforma do processo civil. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012. - p. 23-35
Assuntos: Reforma do processo civil | Direito processual civil | Audiência preliminar
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.557 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões sobre a nova acção executiva
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (29), Out.-Dez., 2004, p. 81-96.
Assuntos: Acção executiva
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reconvenção
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V. 70, 1994, p. 436-496.
Assuntos: Reconvenção | Processo civil
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 381 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 371-375
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5726-2
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.579 (CEJ) - 30000028588

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta
Edição: Reimp. da 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 411 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 401-406
Resumo: A- Introdução. B- Classificação das acções. C- Pressupostos processuais. D- Tramitação da acção declarativa comum. E- Instrução
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7204-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Acção declarativa | Pressupostos processuais | Prova judicial
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.579/A (CEJ) - 30000032522

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal
Autor(es): Paulo Pimenta
Resumo: 1) O art. 5º do CPC. 2) O art. 552º 1.d) do CPC. 3) Os arts. 574º 1 e 2, 572º.c) e 583º 1 do CPC. 4) O art. 590º 4 do CPC. 5) O art. 5º 2.b) e o art. 590º 4 do CPC. 6) O art. 607º 3 e 4 do CPC
Publicado em: In: II Colóquio de processo civil de Santo Tirso / coord. Paulo Pimenta. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 89-123
Assuntos: Ónus de alegação | Impugnação das partes | Direito processual civil
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.657 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo processo civil
Autor(es): António Montalvão Machado, Paulo Pimenta
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 266 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1589-0
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Machado, António Montalvão | Pimenta, Paulo
Localização: DUI.346/A (CEJ) - 30000030704

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo processo civil
Autor(es): António Montalvão Machado, Paulo Pimenta
Edição: 2. ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 265 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1396-0
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Machado, António Montalvão | Pimenta, Paulo
Localização: DUI.346 (CEJ) - 30000016492