Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1. Introdução. 2.O Código da Propriedade Industrial Português [arts. 173.º a 221.º]. 2.1. Objeto de Proteção. 2.1.1. As Características da Aparência. 3. O Suporte da Proteção. 3.1. A Origem do Produto. 3.2. A Natureza do Produto. 4. Requisitos Substantivos da Tutela Jurídica dos Desenhos [ou modelos]. 4.1. A Novidade. 4.2. A Singularidade. 4.2.1.O Utilizador Informado. 4.2.2. A Impressão Global Distinta. 4,2.3.0 Grau de Liberdade Disponível. S. Divulgação. 5.1. Divulgações não Oponíveis. 6. As Exclusões Técnicas da Proteção. 6.1. A Exclusão da Funcionalidade. 6,2. A Exceção da Adaptabilidade. 6.2.1. A Exceção Must-Fit. 6.2.2. A Exceção Must-match. 6.3. A Exceção à Exceção, 7. A Conexão com o Direito de Autor. 7.1.0 Princípio da Cumulação. 7.2. O Direito de Autor e os Desenhos. 7.3. Síntese
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2015), p. 89-143
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Desenhos e modelos | Direitos de autor
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.293 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O processo de insolvência e a recuperação da sociedade comercial de responsabilidade limitada
Autor(es): Pedro Pidwell
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 350 p. ; 23 cm
Contém: O processo de insolvência é um processo de execução universal que visa a liquidação do património do devedor insolvente com a repartição do produto obtido pelos credores, ou a satisfação destes pela forma prevista num plano de insolvência que se baseie na recuperação da empresa compreendida na massa insolvente. Assim, em face da declaração de insolvência do devedor e no sentido de providenciar o pagamento dos credores são possíveis 3 cenários: - liquidação total do património do devedor e repartição do seu produto pelos credores; - satisfação dos credores através da forma prevista num plano de insolvência que prevê uma forma de liquidação diferente da anterior; - satisfação dos credores através de um plano de insolvência que preveja a recuperação da empresa compreendida na massa insolvente Sendo este o objecto do presente estudo deve salientar-se que, quer a análise quer a exposição subsequentes são feitas de acordo com tal perspectiva, sem prejuízo de, sempre que for necessário em benefício da exposição, serem feitas referências ao regime legal previsto para qualquer outro tipo de devedor (ou sujeito passivo). Percorrer-se-á o iter seguido pela Sociedade Comercial, detentora de uma Empresa, que se vê incapaz de cumprir pontualmente com as obrigações vencidas. Nestas condições, a sociedade estando em situação de insolvência, e sendo a sua empresa economicamente viável, é susceptível de ser recuperada mediante a aplicação de um Plano de Insolvência.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1908-1
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Direito da insolvência | Sociedade comercial | Recuperação de empresa
CDU: 347.7
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: DMA.474 (CEJ) - 30000026905

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88
Assuntos: Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.323 (CEJ)