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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

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Título: Trabalhos THEMIS 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Ágata Simões ...[et al.] ; orientadores das equipas Ana Massena ...[et al.] ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 151 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Apresentação da Equipa / Maria Perquilhas. 1.1. “Fixing” the body, endangering the soul? / Ana Brandão, Elisabete Ferraz, Pedro Santos. 2. Apresentação da Equipa / Ana Massena. 2.1. Emotional parenthood and its possible legal consequences / Inês Morais, Joana Gouveia, Marta Magro. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Costa. 3.1. Technology and new means of communication in European Civil Procedure /Daniel Varão Pinto, José Marques Ribeiro, Nuno Morna Oliveira. 4. Apresentação das Equipas / Rui Cardoso. 4.1. Rebuilding the bridge between the judicial system and the community / Ágata Simões, Catarina Jesus, Débora Parente. 4.2. The independence of the judiciary in the democratic balance of the 21st century /João Miguel, José Ramos, Sara Domingos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-24-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito da família | Responsabilidade parental | Tramitação electrónica | Independência da justiça | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Simões, Ágata | Brandão, Ana | Jesus, Catarina | Pinto, Daniel Varão | Parente, Débora | Ferraz, Elisabete | Morais, Inês | Gouveia, Joana | Miguel, João | Ribeiro, José Marques | Ramos, José | Magro, Marta | Oliveira, Nuno Morna | Santos, Pedro | Domingos, Sara | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Costa, Patrícia Cordeiro da | Cardoso, Rui | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/A (CEJ)

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Título: Trabalhos THEMIS 2017 - 32.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Andreia Martins ...[et al.] ; orientadores das equipas Maria Perquilhas, Alexandre Au-Yong Oliveira ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 160 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-79-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Princípio do reconhecimento mútuo | Restrições da liberdade | Direitos da criança | Maternidade de substituição | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Martins, Andreia | Alcarva, Bruno | Rodrigues, Carlos | Marques, Débora | Machado, Emanuel | Redondo, Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Maia, Sara | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda | Perquilhas, Maria | Oliveira, Alexandre Au-Yong
Outros recursos:
Localização: OMU.602 (CEJ) - 30000031065

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Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

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Título: Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil
Autor(es): Maria Perquilhas
Resumo: 1. Introdução; 2. Âmbito de aplicação da nova lei; 3. Jurisdição para apreciação do acordo; 4. Conservatória competência para apreciar o pedido; 5. Tramitação; 6. A Audição da Criança; 7. Parecer desfavorável e a remessa ao tribunal
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2017), p. 233-243
Assuntos: Audição da criança | Conservatória do Registo Civil | Regulação do exercício das responsabilidades parentais
Veja também: Perquilhas, Maria
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Cristina Lameiras ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 445 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-69-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Lameira, Ana Cristina | Gil, Ana Rita | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Gomes, Carla Amado, 1970- | Duarte, Fernando | Perquilhas, Maria | Piçarra, Nuno | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Freitas, Tiago Fidalgo de | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567/A (CEJ)

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Título: Intervenção tutelar educativa [Recurso electrónico]
Autor(es): Josefina Castro …[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 750 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-00-2
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Castro, Josefina | Cóias, João d’Oliveira | Del Valle, Jorge F. | Carvalho, Maria João Leote de | Portugal, Ângela | Canhões, Rogério | Martins, Norberto | Manita, Celina | Maximiano, Ana Cristina | Manata, Celso | Lima, José Eduardo | Almeida, Marco | Fechas, Leonor | Carneiro, Roberto | Amorim, Rui | San-Bento, Marta | Massena, Ana | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.220 (CEJ) - 30000029715

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Título: Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens [Recurso electrónico]
Autor(es): António Sampaio da Nóvoa …[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 906 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-93-4
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | Saúde mental | Direito à educação | Acolhimento institucional | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Nóvoa, António Sampaio da | Cunha, Pedro | Casa-Nova, Maria José | Ferreira, Afonso Henrique Cabral | Martins, Paula Cristina | Mendes, Manuel Branco | Cláudio, Celina | Gomes, Isabel | Serrano, Fátima | Amaro, José Falcão | Lopes, Teresa Sá | Perquilhas, Maria | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Guerra, Paulo | Rijo, Daniel | Goldschmidt, Teresa | Gonçalves, Helena | Coelho, Alda Mira | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.219 (CEJ)

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira …[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Administração da Justiça, 2015
Descrição física: 257 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD e em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-99-6
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Ribeiro, Francisco Mota | Botelho, Leonor Silveira | Perquilhas, Maria | Latourrette, Vítor | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/B (CEJ) - 30000029712
OMU.565/B (CEJ) - 30000029857

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira …[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Administração da Justiça, 2014
Descrição física: 237 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-75-0
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Ribeiro, Francisco Mota | Botelho, Leonor Silveira | Perquilhas, Maria | Latourrette, Vitor | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/A (CEJ)

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