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Base bibliográfica geral
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Título: Solidariedade e a sociedade moral
Autor(es): Tatiana Bonatti Peres
Resumo: O presente artigo estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são instintos do ser humano, mas que o segundo é fortalecido entre pessoas que têm identidade, seja cultural, seja pela vida política e em comunidade, de modo que fica clara a necessidade de descentralização dos poderes de decisão, para caminharmos no sentido de concretude da solidariedade e para uma sociedade moral, que valorize o comportamento moral, buscando a felicidade coletiva, protegendo, também, a felicidade e identidade individual de cada um dos membros que a compõem
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 865-890
Assuntos: Solidariedade | Moral | Justiça | Descentralização política | Sociedade | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Peres, Tatiana Bonatti
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Meios de prova e a carta psicografada : prova baseada em crença e a liberdade religiosa
Autor(es): Tatiana Bonatti Peres
Resumo: Introdução. Desenvolvimento. 1. Verdade judicial e os meios de prova admitidos no direito brasileiro. 2. O que é a psicografia. 3. Psicografia como fenómeno natural 4. Em qual categoria de prova poderia ser enquadrada a carta psicografada e dificuldades práticas para sua admissão. 5. Prova baseada em crença e liberdade religiosa. 6. Decisão baseada em crença e liberdade religiosa. 7. Apreciação e valoração da carta psicografada como prova atípica. Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 150, n.º 1 (2018), p. 85-108
Assuntos: Meios de prova | Psicografia | Liberdade religiosa | Valoração da prova | Brasil | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Peres, Tatiana Bonatti
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Abuso do direito
Autor(es): Tatiana Bonatti Peres
Resumo: 1- Introdução. 2- Noções históricas: abuso do direito antes do e no CG/2002. 3- Conceito, finalidade e noção (direito subjetivo e relativo): 3.1- Conceito. 3.2- Finalidade. 3.3- Direito objetivo e Direito subjetivo. 4- Natureza jurídica. 5- Teorias - objetiva, subjetiva e mista: 5.1- Introdução. 5.2- Teoria objetiva. 5.3- Teoria subjetiva. 5.4- Teoria mista. 5.5- Teoria adotada: uma tentativa de conciliação. 6- A ilicitude: critérios para a qualificação do abusivo e sanção. 6.1- Introdução. 6.2- Critérios para qualificação do abuso do direito. 6.3- Sanções. 7- Considerações finais
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 151, n.º 2 (2019), p. 309-347
Assuntos: Abuso do direito | Natureza jurídica
Veja também: Peres, Tatiana Bonatti
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Os direitos fundamentais e as relações privadas
Autor(es): Tatiana Bonatti Peres
Resumo: 1. Da Constituição Liberal à Constituição Social: 1.1. Do Estado Liberal; 1.2. Do Estado Social. 2. Ampliação dos direitos fundamentais — abandono das normas programáticas: 2.1. Normas programáticas (ou de eficácia limitada). 3. Princípios constitucionais que consagram direitos fundamentais (CF/88) e as relações privadas: 3.1. Solidariedade; 3.2. Dignidade da pessoa humana; 3.3. Liberdade. 4. Fundamentos da eficácia dos princípios que consagram direitos fundamentais nas relações privadas. 5. Tópica como forma de aplicação do Direito. 6. Eficácia mediata ou imediata. 7. Ponderação entre princípios. 8. Conflito entre norma e princípio. 9. Exemplos concretos — reflexos da constitucionalização do Direito Privado. 10. Considerações finais
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 151, n.º 4 (2019), p. 791-829
Assuntos: Constituição | Princípios constitucionais | Direitos fundamentais
Veja também: Peres, Tatiana Bonatti
Localização: PP.121 (CEJ)