Centro de Estudos Judiciários

Base bibliográfica geral

Registos: 1 - 2 de um total de 2

Título:	A posição do Parlamento Europeu no contencioso da Comunidade Económica Europeia : algumas sugestões
Autor(es):	Joaquim José Vieira Peres
Publicado em:	In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. 14, 1988, p. 213-279.
Assuntos:	Parlamento Europeu \| Contencioso comunitário \| Comunidade Europeia
Veja também:	Peres, Joaquim José Vieira
Localização:	PP.2 (CEJ)

Título:	Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia [Registo vídeo] : a questão prejudicial na teoria e na prática
Autor(es):	org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação:	Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção:	(Formação contínua)
Resumo:	Proporcionar formação sobre os termos e condições em que o juiz nacional pode suscitar, designadamente na interpretação e apreciação de validade do direito europeu, reenvio prejudicial perante os Tribunais da ordem jurídica da União Europeia.
Assuntos:	Direito europeu \| Tribunal de Justiça da União Europeia \| Reenvio prejudicial \| União Europeia \| E-learning \| Vídeo
CDU:	347.9
Veja também:	Quadros, Fausto de \| Mesquita, Maria José Rangel de \| Câmara, Carla \| Peres, Joaquim José Vieira \| Tching, Maria Rosa Oliveira \| Coutinho, Francisco Pereira \| Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática, Ação de Formação, Lisboa, 17 de Fevereiro 2012 \| Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:	Para aceder às comunicações
Localização:	347.9 TRI (CEJ)