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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
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Título: Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova
Autor(es): Rui Soares Pereira
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 207-225
Assuntos: Prova | Teoria da prova
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Os processos especiais no direito processual penal português
Autor(es): Rui Soares Pereira, David Silva Ramalho
Resumo: 1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 823-852
Assuntos: Direito processual penal | Processo especial | Processo sumário | Processo sumaríssimo | Processo abreviado
Veja também: Pereira, Rui Soares | Ramalho, David Silva
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Do alcance e inconstitucionalidade do artigo 23º, nº 4, do Código das expropriações : anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 11/08
Autor(es): anot. Rui Soares Pereira
Resumo: 1. Introdução, 2. Do alcance e inconstitucionalidade do artº 23º, nº 4 do Código das Expropriações.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 108 - 136
Assuntos: Direito fiscal | Direito constitucional | Expropriação
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1. O problema. 2. As perspectivas tradicionais e recentes de solução: 2.1. A posição de Germano Marques da Silva; 2.2. A posição de Célia Reis; 2.3. A posição de Paulo de Sousa Mendes. 3. Uma perspectiva de solução alternativa: 3.1. Pontos de partida; 3.2. A estratégia de compatibilização das posições em confronto; 3.3. A alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Código de Processo Penal como base legal das situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.4. O sentido normativo da alínea b) do n.º 1 do artigo 68.° ao Código de Processo Penal e a não adopção da solução de correcção ou de abrogação da norma; 3.5. O sentido da ressalva da renúncia ao direito de queixa; 3.6. A existência de bases legais múltiplas para as situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.7. A compatibilização das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 68. ° do Código de Processo Penal. 4. Duas possíveis críticas e as perspectivas de superação
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 3 (2016), p. 603-638
Assuntos: Direito processual penal | Assistente | Morte
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português
Autor(es): Rui Soares Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 361p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1743-8
Assuntos: Direito civil | Incumprimento | Dano patrimonial
CDU: 347.1
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: DVI.542 (CEJ) - 30000024284

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Título: Ainda a eficácia (real) da compra e venda de acções
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1. Introdução: razão de ser e objecto. 2. A querela sobre a eficácia real do contrato de compra e venda de acções: 2.1. A evolução legislativa em matéria de transmissão de acções; 2.2. A eficácia real da compra e venda de acções. 3. As razões do surgimento da tese da eficácia meramente obrigacional da compra e venda de acções. 4. A insustentabilidade teórica e prática da tese da eficácia meramente obrigacional da compra e venda de acções: 4.1. Os argumentos dogmáticos contrários à eficácia meramente obrigacional da compra e venda de acções; 4.2. O suporte jurisprudencial à tese da eficácia real da compra e venda de acções e o sentido e alcance da vinculatividade dos precedentes.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 149, n.º 3 (2017), p. 575-601
Assuntos: Compra e venda de acções | Transmissão de acções
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Force majeure, imprévision and change in circumstances under portuguese law
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: Introduction. 1. Force majeure and imprévision under portuguese law. 1.1. Force majeure ("força maior"). 1.2. Imprévision ("imprevisão"). 1.2.1. The concept of change in circumstances ("o instituto da alteração das circunstâncias"). 1.2.2. The main difference between change in circumstances and force majeure in portuguese law. 1.2. 3. Change in circumstances discussed in portuguese courts. 2. Application of Article 437 of the portuguese civil code in relation to economic hardship. The principle of change in circumstances and the administrative agreements under Article 314 (1) of the code public contracts
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 2 (2017), p. 213-231
Assuntos: Direito civil | Contratação pública | Direito das obrigações | Alteração das circunstâncias | Portugal
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Sobre a validade de procedimentos administrativos prévios ao inquérito e de fases administrativas preliminares no processo penal
Autor(es): Augusto Silva Dias, Rui Soares Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 108 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 99-103
Resumo: O presente estudo tem por base uma realidade que um relatório recente da Procuradoria Geral da República veio trazer a público: a existência de procedimentos administrativos prévios ao inquérito penal para confirmar a suspeita da prática de crimes e os seus autores, cujos resultados vão alimentar o inquérito, mantendo-se muitas vezes ao longo dele e para além dele. Esta realidade suscita uma série de questões, nomeadamente: a Constituição e a lei permitem a realização pelos órgãos da Polícia Criminal e/ou pelo Ministério Público de procedimentos administrativos prévios ao inquérito? É constitucional e legalmente válido municiar o inquérito penal com elementos recolhidos nos procedimentos administrativos? É sobre estas e outras actuais e importantes questões que os autores convidam a reflectir
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7531-0
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Inquérito preliminar | Procedimento administrativo
CDU: 343.1
Veja também: Dias, Augusto Silva | Pereira, Rui Soares
Localização: DOP.344 (CEJ) - 30000031904

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Título: A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1- Introdução. 2- A probática e a ciência do direito. 3- O recurso ao método do caso para a teoria da prova. 4- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 2 (2018), p. 351-366
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Meios de prova | Teoria jurídica | Ciência jurídica
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Acerca do valor probatório da confissão do arguido
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: Introdução. 1. Breves considerações sobre a confissão no direito civil e no direito processual civil: a) Noção e objeto da confissão; b) Modalidades da confissão; c) Inadmissibilidade da confissão; d) Características da confissão; e) Valor probatório da confissão; f) Invalidade e revogação da confissão; g) Procedimento na confissão judicial. 2. Delimitação do tema e indicação da sequência. 3. A confissão no direito processual penal português: a) Noção de confissão; b) Objeto da confissão, c) Momento da confissão; d) Formalidades da confissão; e) Consequências da violação das formalidades da confissão; f) Modalidades da confissão; g) Indivisibilidade da confissão; h) Valor probatório da confissão? 4. A (livre) valoração da confissão pelo tribunal: a) A história do artigo 344.º do CPP; b) Confissão fatal?; c) Sentido da valoração da confissão pelo tribunal. 5. Alguns casos e divergências jurisprudenciais em torno do valor probatório da confissão do arguido: a) Os limites da confissão; b) A (im) possibilidade de o tribunal não considerar provados os factos imputados na acusação e/ou na pronúncia; c) A (im?)possibilidade de o tribunal considerar provados factos que conduzem à absolvição do arguido; d) A possibilidade de produção de prova adicional; e) A (impossibilidade de valoração das "conversas informais"; f) O caso do recurso de revisão. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Direito da investigação criminal e da prova / coord. Maria Fernanda Palma ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 183-222
Assuntos: Valor probatório | Confissão | Arguido | Direito processual penal
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: DOP.338 (CEJ)