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Base bibliográfica geral
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Título: Textos de direito internacional
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 433 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1796-4
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional
CDU: 341.1
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DTU.120 (CEJ) - 30000024935

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Título: Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 355-381
Assuntos: Direito internacional público | Guerra
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Quelques questions a propos des ordonnances de la cij en matière de mesures conservatoires dans l'affaire relative à la convencion pour la prévention et la répresentation du crime de génocide
Autor(es): Maria de Assunção da Silva de Vale Pereira
Publicado em: In: "Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique", Porto, n. 8, Set. (2002), p. 65-85
Assuntos: Genocídio
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Pedagogia jurídica, estado de direito e direitos humanos : o professor, a toga do magistrado e Miguel de Unamuno
Autor(es): Joaquín González Ibáñez ; trad. Maria de Assunção do Vale Pereira
Resumo: O julgamento do juíz Baltazar Garzon pelas suas investigações judiciais de crimes contra a humanidade cometidos sob o regime franquista tem gerado controvérsia, não apenas nos círculos jurídicos, mas também na sociedade civil devido a um aparente ataque ao estado de direito (rule of law) pelos defensores do magistrado e advogados dos direitos do humanos, com uma abordagem atualizada à luz do direito internacional e, simultaneamente, destacando o importante papel que estas instituições, e o juiz Baltazar Garson jogam no restabelecimento da dignidade e respeito pelas vítimas de abusos por todo mundo, tentando, nesse processo, defender o primado do direito internacional, a dignidade das vítimas e a necessidade de julgar as violações graves dos direitos humanos, no quadro do direito espanhol e do direito internacional
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - N.º 15 (2012), p. 113-120
Assuntos: Direitos do homem | Estado de direito | Vítima | Crime contra a humanidade | Espanha
Veja também: González Ibáñez, Joaquín | Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Manual de direito internacional público
Autor(es): Joaquim da Silva Cunha, Maria da Assunção da Vale Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 687 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1301-4
Assuntos: Direito internacional público
Veja também: Cunha, Joaquim da Silva | Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DTU.92 (CEJ) - 30000016122

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Título: As vias de resolução de conflitos na convenção das nações unidas sobre o direito do mar
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicado em: In: "Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique", Porto, n. 7, Set. (2001), p. 45-77
Assuntos: Direito do mar
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: As medidas provisórias na jurisprudência recente do Tribunal Internacional de Justiça
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física: 376, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 35)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0841-5
Assuntos: Direito internacional privado | Tribunal Internacional de Justiça
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DTR.82 (CEJ) - 30000015859
DTR.82/a (CEJ) - 30000020394

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Título: As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 973-1004
Assuntos: Direito internacional público | Menores | Guerra
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: A intervenção humanitária no direito internacional contemporâneo
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 948 p. ; 24 cm
Resumo: Capítulo I - Delimitação do conceito de intervenção humanitária. Capítulo II - A dimensão histórica e situada da intervenção "humanitária". Capítulo III - A intervenção humanitária enquadrada pela carta das Nações Unidas. Capítulo IV - Invocação da intervenção humanitária no período da guerra fria. Capítulo V - Em busca de uma nova legitimidade?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1721-6
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional | Filosofia do direito | Nações Unidas | Direitos do homem
CDU: 341.1
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DTU.116 (CEJ) - 30000024155

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