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Base bibliográfica geral
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Título: Fiscalidade
Autor(es): Manuel Henrique de Freitas Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 480 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2603-5
Assuntos: Direito fiscal | Impostos
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Localização: DSA.119 (CEJ) - 30000020802

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Título: Fiscalidade
Autor(es): Manuel Henrique de Freitas Pereira
Edição: 5. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 563 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 523-544
Resumo: Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal, relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal, evasão e fraude fiscais, preços de transferência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5848-0
Assuntos: Direito fiscal | Impostos | Fiscalidade
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Localização: DSA.119/A (CEJ) - 30000029059

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Título: Directiva respeitante às contas anuais das sociedades de capitais
Autor(es): C. E. E. ; anot. e trad. M. H. de Freitas Pereira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1979
Descrição física: 78 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 115)
Assuntos: Direito comunitário | Direito fiscal | Sociedade de capitais
CDU: 341.178
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas | Comunidade Económica Europeia
Localização: DMI.464 (CEJ) - 30000029934

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Título: Reavaliação dos benefícios fiscais : relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 130/97-XIII do Ministro das Finanças
Autor(es): [coord.] Manuel Henrique de Freitas Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1998
Descrição física: 341 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 180)
ISBN/ISSN: ISBN 972-653-155-1
Assuntos: Direito fiscal | Benefícios fiscais | Reavaliação
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Localização: DSA.293 (CEJ) - 30000031246

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Título: Fiscalidade
Autor(es): Manuel Henrique de Freitas Pereira
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 651 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 605-628
Resumo: Neste livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão. Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa. A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário. A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso), preços de transferência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7556-3
Assuntos: Direito fiscal | Impostos | Fiscalidade
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Localização: DSA.119/B (CEJ) - 30000032192

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