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Base bibliográfica geral
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Título: Tratados da União Europeia
Autor(es): [compil.] António Pinto Pereira
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2014
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-027-4
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia | Tratados da União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.581 (CEJ) - 30000029063

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Título: Tratado de Amesterdão
Autor(es): João Mota de Campos, António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1998
Descrição física: 818 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0750-0
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Amesterdão
Veja também: Campos, João Mota de | Pereira, António Pinto
Localização: DMI.179 (CEJ)

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Título: Os tratados da União Europeia : revistos pelo tratado de Amsterdão
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Descrição física: 654 p. ; 20 cm
Colecção: (Direito da União Europeia. Os tratados institutivos e modificativos da União)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0826-4
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.185 (CEJ) - 30000015367

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Título: O provedor de justiça europeu
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Descrição física: 922 p. ; 20 cm
Colecção: (Direito da União europeia. As instituições e órgãos da união)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0769-1
Assuntos: Direito comunitário | Provedor de Justiça Europeu
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.187 (CEJ) - 30000015396

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Título: O Conselho da União Europeia
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1998
Descrição física: 325 p. ; 20 cm
Colecção: (Colecção Direito da União Europeia. Série as instituições e os órgãos da união)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0775-6
Assuntos: Direito comunitário | Conselho da Europa | União Europeia
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.195 (CEJ) - 30000015602

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Título: O Comité das Regiões da União Europeia
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1998
Descrição física: 151 p. ; 20 cm
Colecção: (Colecção Direito da União Europeia. Série as instituições e os órgãos da União)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0784-5
Assuntos: Direito comunitário | Comunidade Europeia | Comité das Regiões da União Europeia
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.182 (CEJ) - 30000014348

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Título: Liber Amicorum : em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos
Autor(es): coord. António Pinto Pereira ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 896 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2116-9
Assuntos: História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Pereira, António Pinto | Antunes, Henrique Sousa | Ribeiro, Manuel de Almeida | Pais, Sofia Oliveira
Localização: HRN.101 (CEJ) - 30000027417

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Título: A diretiva comunitária
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 1102 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 969-1039. - Tese doutoramento em Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 2010
Resumo: PARTE I - A diretiva como ato de legislação indireta. Capítulo I - Caracterização da diretiva. Secção 1.ª — Enquadramento e importância do ato. Secção 2.ª — Comportamento imposto aos destinatários do ato. Capítulo II - Ampliação da noção. Secção 1.ª — O princípio da interpretação conforme. Secção 2.ª — O princípio da responsabilidade do estado. Secção 3.ª — A intermediação normativa. PARTE II - A aplicabilidade direta da diretiva. Capítulo I - Consolidação e fundamentação da noção de aplicabilidade direta. Secção 1.ª — Enquadramento e noção de aplicabilidade direta. Secção 2.ª — Consolidação e fundamentação da noção de aplicabilidade direta. Capítulo II - Ampliação da noção. Secção 1.ª — O princípio da interpretação conforme. Secção 2.ª — O princípio da responsabilidade do estado
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2231-9
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia | Directiva comunitária
CDU: 341.178
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.572 (CEJ) - 30000028721

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Título: A comissão europeia
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1998
Descrição física: 210 p. ; 20 cm
Colecção: (Colecção Direito da União Europeia. Série as instituições e os órgãos da união)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0783-7
Assuntos: Direito comunitário | Comissão Europeia
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.183 (CEJ) - 30000015393

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Título: O direito processual da União Europeia : contencioso comunitário
Autor(es): João Mota de Campos, António Pinto Pereira, João Luiz Mota de Campos
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2014
Descrição física: 1366 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-31-1516-1
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito comunitário | Direito processual da União Europeia | Contencioso comunitário | Sistema judiciário | Processo especial
CDU: 341.178
Veja também: Campos, João Mota de | Pereira, António Pinto | Campos, João Luiz Mota de
Localização: DMI.466/A (CEJ) - 30000029990

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