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Base bibliográfica geral
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Título: Vanguardas da responsabilidade : direito, neurociências e inteligência artificial
Autor(es): coord. Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 254 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 27)
Resumo: Prefácio- A Responsabilidade sob o signo da ciência, do amor e da sabedoria / Manuel Curado. PARTE I- Pensar a responsabilidade. 1- Contributo das neurociências para a compreensão do comportamento responsável / Alexandre Castro Caldas. 2- O Mito da responsabilidade: contributos do pensamento olvidado / Manuel Curado. 3- Da neuroética ao neurodireito: vanguardas da responsabilidade / Ana Élisabete Ferreira. 4- A Ilusão do que conta como agente / Luís Moniz Pereira, Fernando da Costa Cardoso. 5- As Esferas da responsabilidade: uma revisão dos princípios bioéticos / João Vaz Rodrigues. PARTE II- OS novos contextos da responsabilidade. 1- Human Enhancement en el Âmbito Deportivo? Algunas notas sobre sus implicaciones jurídicas y consideraciones éticas / Êlena Atienza Macias. 2- Neuroimagem da decisão de fim-de-vida / Adalberto Fernandes. 3- O problema da lacuna da responsabilidade na inteligência artificial / Steven S. Gouveia. 4- Biotecnologia, deficiência e responsabilidade civil do Estado frente aos novos direitos / Robson Antão de Medeiros. 5- Interfaces cérebro-máquina e os limites da responsabilidade / Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira. 6- Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: da perspectiva habermasiana aos desafios biopolíticos / Ana Isabel Cardoso Figueiredo Sol
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-278-0
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Inteligência artificial | Estado vegetativo | Manipulação genética | Responsabilidade civil
CDU: 340.6
Veja também: Curado, Manuel | Ferreira, Ana Elisabete | Pereira, André Dias
Localização: MGA.61 (CEJ) - 30000032964

Capa

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Título: The suicide of mental patients and the duties of care of the mental health institutions
Autor(es): Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira
Notas: Comunicação apresentada na IV EAHL Conference on European Law and Patient Safety, Coimbra (9-11 October, 2013)
Resumo: The suicide of mental patients is a world serious problem. Mental health institutions have been accused by Courts of Law as being negligent as far as their patients’ security is concerned. Many legal cases all over the world have addressed and judged situations of mental patients’ suicide and the problems caused by this issue to the institutions in which these patients were hospitalised. Portugal has published in 2013 the National Suicide Prevention Plan, but a lot more needs to be done. Moreover, it is defended that an intrahospital plan of mental patients’ suicide prevention should be created and implemented around the world. Legislation should be updated and adapted to regulate and control the mental patients’ suicide problem
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - N.º Especial (2014), p. 7-23
Assuntos: Suicídio | Doença mental | Prevenção do suicídio | Responsabilidade do hospital
Veja também: Sousa, Ana Pereira de | Amaral, José Pais do | Pereira, André Dias
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Surety protection in Portugal
Autor(es): Jorge Sinde Monteiro, André Dias Pereira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 727-746
Assuntos: Direitos do homem | Segurança pública
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde | Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental
Autor(es): Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira
Resumo: O suicídio de doentes psiquiátricos é uma realidade que deve merecer a melhor atenção da comunidade médica e dos juristas. Neste texto expomos algumas medidas de prevenção do dano, que configuram as boas práticas exigíveis numa sociedade avançada e respeitadora dos direitos humanos. Em segundo lugar é feita uma análise crítica da jurisprudência nacional
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 77-95
Assuntos: Responsabilidade civil | Psiquiatria | Suicídio | Segurança do doente | Culpa da organização
Veja também: Sousa, Ana Pereira de | Amaral, José Pais do | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil : o médico entre o público e o privado
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: A – A relação médico-doente no direito privado. 1. A relação médico-paciente como contrato de prestação de serviços (médicos). 2. Tipologias de contrato médico. 3. Contrato médico com internamento: relações polimórficas clínica-médico-paciente. 4. A “Responsabilidade central” da instituição de saúde. 5. Ilicitude e culpa na responsabilidade contratual. 6. A responsabilidade civil delitual, extracontratual ou aquiliana. 6.1.Casos de responsabilidade delitual. 7. Diferenças entre a responsabilidade delitual e a responsabilidade contratual. 8. O problema do cúmulo de responsabilidade. 9. Problema de ilicitude e de culpa na responsabilidade delitual. 10. Presunções de culpa. B – A responsabilidade médica no sector público. 11. Medicina pública e responsabilidade civil no direito comparado. 12. Medicina pública como uma relação jurídica administrativa. 13. A Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro. C – A responsabilidade solidária do agente na unidade de saúde pública. 14. A responsabilidade civil do agente em unções públicas
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 253-304
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Primeiras notas sobre a lei portuguesa de procriação medicamente assistida
Autor(es): Vera Lúcia Raposo, André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 6, Jul.-Dez. (2006), p. 89-104.
Assuntos: Reprodução artificial | Bioética | Genética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Discriminação de um trabalhador portador de VIH/SIDA : estudo de um caso
Autor(es): André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 6, Jul.-Dez. (2006), p. 121-135.
Assuntos: SIDA | Descriminalização | Direito do trabalho
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Diretivas antecipadas de vontade em Portugal
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: Neste artigo descrevemos o processo complexo e participado que teve lugar na sociedade e na política portuguesa com vista à consagração, em forma de lei, do direito ao "consentimento informado antecipado", isto é, a redigir testamentos de pacientes e a nomear um procurador de cuidados de saúde. Centrando-nos no problema do testamento vital, analisamos as vantagens e desvantagens para a relação médico-paciente deste instituto e analisamos sumariamente a Lei n.º25/2012, de 16 de Julho, que, se por um lado, se mostrou cautelosa ao exigir um procedimento rigoroso com intervenção do Notário, por outro lado, se insere no grupo das legislações autonomistas, pois estipula o carácter vinculativo das declarações antecipadas da vontade
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 287-304
Assuntos: Consentimento informado | Testamento vital | Recusa de tratamento | Portugal
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os direitos dos utentes seropositivos nos lares de terceira idade
Autor(es): André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 5, Jan.-Jun. (2006), p. 145-158.
Assuntos: SIDA | Direitos do homem | Equipamento social
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Direitos dos pacientes e responsabilidade médica
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: Este texto corresponde à apresentação da tese de Doutoramento “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, tocando em alguns dos temas mais sensíveis dessa extensa Dissertação de 1000 páginas. Destaca-se a visão de conjunto que se procurou dar a este dissertação panorâmica, apontando para a necessidade de uma nova compreensão da relação médico-paciente que postule a existência de um conjunto alargado de direitos e deveres dos intervenientes, que se entrecruzam não apenas numa relação jurídica linear, mas, a maior parte das vezes, numa relação jurídica múltipla quanto aos sujeitos e complexa quanto ao conteúdo. Abordam-se ainda alguns dos aspetos mais críticos afirmando-se algumas teses parciais em matérias que vão desde o estatuto do nascituro à proteção do cadáver, à necessidade de uma revisão da dogmática da responsabilidade médica, com vista à promoção dos princípios do Direito da Medicina
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 25-38
Assuntos: Dano corporal | Direitos do doente | Responsabilidade médica | Segurança do doente | Direitos de personalidade
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.176 (CEJ)