Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Surety protection in Portugal
Autor(es): Jorge Sinde Monteiro, André Dias Pereira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 727-746
Assuntos: Direitos do homem | Segurança pública
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde | Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil : o médico entre o público e o privado
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: A – A relação médico-doente no direito privado. 1. A relação médico-paciente como contrato de prestação de serviços (médicos). 2. Tipologias de contrato médico. 3. Contrato médico com internamento: relações polimórficas clínica-médico-paciente. 4. A “Responsabilidade central” da instituição de saúde. 5. Ilicitude e culpa na responsabilidade contratual. 6. A responsabilidade civil delitual, extracontratual ou aquiliana. 6.1.Casos de responsabilidade delitual. 7. Diferenças entre a responsabilidade delitual e a responsabilidade contratual. 8. O problema do cúmulo de responsabilidade. 9. Problema de ilicitude e de culpa na responsabilidade delitual. 10. Presunções de culpa. B – A responsabilidade médica no sector público. 11. Medicina pública e responsabilidade civil no direito comparado. 12. Medicina pública como uma relação jurídica administrativa. 13. A Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro. C – A responsabilidade solidária do agente na unidade de saúde pública. 14. A responsabilidade civil do agente em unções públicas
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 1 (2013), p. 253-304
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Primeiras notas sobre a lei portuguesa de procriação medicamente assistida
Autor(es): Vera Lúcia Raposo, André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 6, Jul.-Dez. (2006), p. 89-104.
Assuntos: Reprodução artificial | Bioética | Genética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental
Autor(es): Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira
Resumo: O suicídio de doentes psiquiátricos é uma realidade que deve merecer a melhor atenção da comunidade médica e dos juristas. Neste texto expomos algumas medidas de prevenção do dano, que configuram as boas práticas exigíveis numa sociedade avançada e respeitadora dos direitos humanos. Em segundo lugar é feita uma análise crítica da jurisprudência nacional
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 77-95
Assuntos: Responsabilidade civil | Psiquiatria | Suicídio | Segurança do doente | Culpa da organização
Veja também: Sousa, Ana Pereira de | Amaral, José Pais do | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os direitos dos utentes seropositivos nos lares de terceira idade
Autor(es): André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 5, Jan.-Jun. (2006), p. 145-158.
Assuntos: SIDA | Direitos do homem | Equipamento social
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Discriminação de um trabalhador portador de VIH/SIDA : estudo de um caso
Autor(es): André Dias Pereira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 3, n. 6, Jul.-Dez. (2006), p. 121-135.
Assuntos: SIDA | Descriminalização | Direito do trabalho
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Diretivas antecipadas de vontade em Portugal
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: Neste artigo descrevemos o processo complexo e participado que teve lugar na sociedade e na política portuguesa com vista à consagração, em forma de lei, do direito ao "consentimento informado antecipado", isto é, a redigir testamentos de pacientes e a nomear um procurador de cuidados de saúde. Centrando-nos no problema do testamento vital, analisamos as vantagens e desvantagens para a relação médico-paciente deste instituto e analisamos sumariamente a Lei n.º25/2012, de 16 de Julho, que, se por um lado, se mostrou cautelosa ao exigir um procedimento rigoroso com intervenção do Notário, por outro lado, se insere no grupo das legislações autonomistas, pois estipula o carácter vinculativo das declarações antecipadas da vontade
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 287-304
Assuntos: Consentimento informado | Testamento vital | Recusa de tratamento | Portugal
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dilemas éticos do consentimento informado em ciências forenses
Autor(es): Bárbara Santa Rosa, André Dias Pereira, Francisco Corte-Real
Resumo: I. Introdução. II. Objectivos. III. Alguns pressupostos jurídicos da actividade pericial. IV. A capacidade para consentir. V. Colheita de amostras biológicas. VI. Base de dados de perfis de ADN. VII. O consentimento no contexto de abuso sexual. VIII. Os correios de droga. Referências
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 184-193
Assuntos: Dano corporal | Ciências forenses | Consentimento informado | Avaliação do dano corporal
Veja também: Rosa, Bárbara Santa | Pereira, André Dias | Corte-Real, Francisco
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Confidencialidade da informação de saúde no direito português
Autor(es): André Dias Pereira, Carla Barbosa
Resumo: O texto que se apresenta corresponde a uma resposta a um pedido de parecer da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida. Após a recepção de informação relativa a um "doente do sexo masculino "separado, toxicodependente HIV+ sem abrigo" que recorreu ao Serviço de Urgência do Hospital XX, E.P.E, no dia 10 de Fevereiro, e para o qual a Técnica Superior de Serviço Social desse Hospital solicitou "apoio a nível de internamento ou alojamento/refeições e tratamento à Associação Abraço" saber "da gravidade eventual do processo de comunicação bem como da justeza dos procedimentos perante o doente".
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 16 (Jul.-Dez. 2011), p. 51-66
Assuntos: Medicina | Confidencialidade | Autonomia | Portugal
Veja também: Pereira, André Dias | Barbosa, Carla
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso complementar de direito da saúde : responsabilidade civil, penal e profissional [Recurso electrónico]
Autor(es): Jorge Sinde Monteiro ...[et al.] ; coord. Carla Câmara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 494 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O "Curso Complementar de Direito da Saúde: Responsabilidade civil, penal e profissional" é dirigido a juízes e magistrados do Ministério Público e a outros profissionais forenses com o objetivo de proporcionar uma análise sobre a temática do erro médico e suas consequências, o ónus de prova nas ações de responsabilidade, a apreciação de questões de exercício da medicina em prática isolada e em equipa e os seguros de responsabilidade e consequências processuais da intervenção de seguradoras
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-34-7
Assuntos: Saúde | Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Responsabilidade profissional | Erro médico | Ónus da prova | E-book
CDU: 347.91
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde | Nunes, Lucília | Santos, Jorge Costa | Vouga, Rui Torres | Coelho, Nuno | Sousa, Germano de | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, André Dias | Rodrigues, João Vaz | Veloso, Maria Manuel | Nunes, Manuel António do Rosário | Pinto, Rui Gonçalves
Outros recursos:
Localização: DUI.561 (CEJ) - 30000027318
DUI.561/a (CEJ) - 30000028689

Capa