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Base bibliográfica geral
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Título: The protection of intellectual property in the legal framework of electronic commerce and the information society : computer programs, digital databases, technological adjuncts to copyright, and internet service providers' liability
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 289-374
Assuntos: Direitos de autor | Direito comercial | Comércio electrónico
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Pirataria e cópia privada
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1. Colocação do problema. 2. Os direitos de autor na arena política: o "Partido Pirata". 3. Os direitos de autor como propriedade privada. 4. Pirataria: actos praticados à escala comercial? 5. Oponibilidade dos direitos de autor aos consumidores finais? 6. Pirataria e liberdade de cópia privada. 7. A liberdade de cópia privada como direito imperativo das pessoas singulares. 8. Cópia privada e software de livre partilha de ficheiros. 9. Cópia privada e compensação equitativa. 10. Cópia privada e protecções técnicas. 11. Controlo da rede e obrigações dos ISP. 12. Bizarrias de um "panóptico ciberespacial".
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 9. - p. 125-138
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Tecnologia da informação | Internet
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Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Patrocínio e contratos publicitários
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1. A importância da publicidade e o significado do patrocínio: 1.1. Apontamento semântico; 1.2. Caracterização funcional; 1.3. Origem histórica, interesses causais e relevo económico. 2. Tipologia funcional do patrocínio: 2.1. Ordenação subjectiva e objectiva; 2.2. O núcleo funcional publicitário; 2.3. Distinção de figuras afins (mecenato). 3. Caracterização e qualificação jurídica: 3.1. Noção operatória; 3.2. Heterogeneidade de formas do patrocínio; 3.3. Denominador comum (escopo publicitário); 3.4. Da tipicidade dos contratos de patrocínio. 4. Contratação publicitária; 4.1. Contratos entre anunciantes e agências de publicidade; 4.2. Contratos de exploração e de utilização de suportes publicitários; 4.3. Contratos de produção de obra audiovisual publicitária. 5. Análise dos contratos de patrocínio: 5.1. Fim e objecto; 5.2. Obrigações do patrocinador e do patrocinado; 5.3. Cláusulas de exclusividade, de não concorrência, de preferência, cláusulas resolutórias, penais e compromissórias. 6. O regime jurídico dos contratos de patrocínio. 6.1. A lei geral da publicidade de Espanha e o Código Comercial de Macau; 6.2. A aproximação aos contratos de difusão publicitária. 6.3. Aspectos da parte geral do direito das obrigações. 6.4. Alguns problemas: 6.4.1. A questão da natureza aleatória do patrocínio; 6.4.2. A exploração autónoma da imagem dos patrocinados; 6.4.3. A justa causa objectiva de resolução do contrato. 7. Conclusões
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 97-163
Assuntos: Direito do desporto | Marketing | Contrato de publicidade | Contrato de patrocínio desportivo
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Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: Patentes de software : sobre a patenteabilidade dos programas de computador
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1.A Convenção de Munique (1973). 2. O consenso legal versus dissenso doutrinal. 3. A adesão dos EUA à Convenção de Berna (1989) e a Directiva sobre programas de computador (1991). 4. A descompilação. 5.A "espinha dorsal" dos programas de computadores a sua insuficiente cobertura pelos direitos de autor: a dicotomia ideia-expressão. 6. O direito português: (in) admissibilidade do cúmulo de direitos de autor e de patentes. 7.Os programas de computador, como tais, e as invenções relacionadas com programas de computador. 8. A natureza híbrida dos programas de computador. 9. A patenteabilidade dos algoritmos. 10. Considerações reflexivas. 11. Conclusão.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2001. - vol.1. - p. 385-429
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Computador | Software
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Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Patentes de programas e métodos de negociação na internet
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: I. Patentes de software e métodos de negócios na internet: actualidade e interesse da problemática. 2. Necessidade e modo de protecção jurídica de software e métodos de negócios na intemet. 3. A delimitação do objecto de patentes no Código da Propriedade Industrial e na Convenção de Munique sobre a Patente Europeia. 4. As patentes de invenções relacionadas com programas de computador na prática do Instituto Europeu de Patentes. 5. O objecto do direito de patente no Acordo ADPIC/TRIPS e a recente casuística do direito norte-americano (State Street, eBay). 6. As patentes de software e intemet e o desenvolvimento da informática e das redes. 7. Protecção do software, exigências do direito da concorrência e imperativo da interoperabilidade. 8. As patentes de software e internet, ius excluendi omnes alios, e direitos de remuneração. 9. Preservação do domínio público das ideias e considerações conclusivas. 10. Legislação.
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 9. - p. 111-123
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Tecnologia da informação | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Internet
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Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Os pactos atributivos de jurisdição nos contratos electrónicos de consumo
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2001, n. 3, p. 281-300.
Assuntos: Comércio electrónico | Direitos do consumidor
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Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: Os consumidores e a sociedade de informação
Autor(es): Luís Silveira Rodrigues
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - Vol. 3. - 295-312
Assuntos: Sociedade da informação | Direitos do consumidor | Comércio electrónico
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Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1. Introdução. 1.1. Governance dos nomes de domínio. 1.2. O Regulamento DNS PT. 2. Sinais distintivos e nomes de domínio. 2.1. Sinais distintivos suscetíveis de proteção. 2.2. Implementação das Recomendações da OMPI para salvaguarda de direitos de terceiros. 3. Salvaguarda ou reforço do direito das marcas e de outros sinais distintivos? 3.1. Marcas e concorrência desleal. 3.2. Firmas. 4. Arbitragem e tribunal competente
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2015), p. 145-164
Assuntos: Direito intelectual | Sociedade da informação | Marcas e patentes | Registos abusivos | Nomes de domínio
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Música e electrónica : "sound sampling", obras de computador e direitos de autor na internet
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 311-334
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Comércio electrónico | Música | Direitos de autor
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: META-TAGS, marca e concorrência desleal
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003-. - vol.3. - p. 243-253
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: DAO.53 (CEJ)