| Título: | O novo código de processo civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo | | Resumo: | Destacam os mecanismos criados no novo CPC que objetivam a solução de demandas seriadas, norteada pela busca da celeridade processual no julgamento de ações repetitivas. Analisam as implicações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em dois prismas: quanto à aplicação das garantiasconstitucionais processuais que integram o devido processo constitucional e ao modelo de construção decisória | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 85-94 | | Assuntos: | Direito processual civil | Processo civil | Teoria do direito | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | Xavier, Conceição Lourdes | Azevedo, Fábio Silva | | Localização: | |
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| Título: | A proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do Direito | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron | | Resumo: | O presente texto tem como objetivo reconstruir a proposta hermenêutica trazida por Dworkin em sua obra O Império do Direito, a fim de demonstrar como ela se mostra mais adequada que as concepções convencionalistas (positivistas) e pragmáticas (realismo) sobre o Direito. O ponto principal do argumento de Dworkin é a crítica à discricionariedade judicial, afirmando, para tanto, a necessidade de se observar a integridade do Direito | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 63, n.º 336 (set - dez. 2014), p. 363-386 | | Assuntos: | Interpretação do direito | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | | Localização: | |
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| Título: | A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional) | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron | | Resumo: | O presente estudo pretende reconstruir as diversas leituras realizadas pelas teorias processuais ao longo da História a fim de demonstrar o desenvolvimento de uma nova concepção de Processo, que preocupada com a participação em potencial da sociedade como forma de legitimação das decisões estatais. Nesse prisma, o direito ao recurso é visto como direito-garantia fundamental e desdobramento direto dos princípios processuais (constitucionais) do contraditório e da ampla defesa | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 328 (jan.-abr. 2012), p. 71-88 | | Assuntos: | Direito constitucional | Direitos fundamentais | Recurso | Legitimidade | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | | Localização: | |
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| Título: | A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron | | Publicado em: | In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 5, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2008), p. 9-20 | | Assuntos: | Direito constitucional | Recurso | Brasil | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | | Localização: | |
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| Título: | A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron | | Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 69-92 | | Assuntos: | Novo código de processo civil | Decisão judicial | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | | Localização: | |
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| Título: | A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron, Rafael Costa | | Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo Novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 345 (set.-dez. 2017), p. 317-340 | | Assuntos: | Novo código de processo civil | Fundamentação das decisões | Subjetivismo | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | Costa, Rafael | | Localização: | |
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