Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito de associação [Recurso electrónico] : o controlo da legalidade
Autor(es): Fernando Bento ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Ana Rita Pecorelli
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 248 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-95-8
Assuntos: Direito civil | Direito de associação | Fundação | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Bento, Fernando | Antunes, Ana Filipa Morais | Henriques, Paulo Videira | Martins, João Zenha | Gonçalves, Diogo Costa | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.663 (CEJ) - 30000031555

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos de direito civil e processo civil - Cabo Verde [Recurso electrónico]
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Ana Rita Pecorelli
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 248 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. O Processo Administrativo: enquadramento da actuação do Ministério Público com vista à propositura e ao acompanhamento de acções judiciais / Heidmilson Agues Frederico. 2. A apresentação da contestação: defesa por excepção e defesa por impugnação / Álvaro Domingos Bento. 3. A intervenção do Ministério Público na defesa dos ausentes: conteúdo dos poderes de representação e especificidades processuais / António João Fortes. 4. A interposição de recurso pelo Ministério Público no âmbito das suas funções de representação e fiscalização / Jussara Fortes Gonçalves. 5. O papel do Ministério Público no controlo e fiscalização das custas judiciais / António Andrade. 6. O processo de interdição e inabilitação: o regime substantivo e o regime processual / Miguel César Santos. 7. O pedido de indemnização civil no processo penal: o princípio da adesão e as respectivas excepções / Natanilson da Veiga Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-14-8
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Intervenção do Ministério Público | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.1
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.669 (CEJ) - 30000031855

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito do consumo - 2015-2017 [Recurso electrónico]
Autor(es): Jorge Dias Duarte ...[et al.] ; Jurisdição de Civil ; conceção e organização Margarida Paz ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 269 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. O papel do Ministério Público na defesa do consumidor / Jorge Dias Duarte. 2. A contratação no âmbito dos serviços públicos essenciais / Margarida Paz. 3. Desafios do mercado digital para o direito do consumo / Jorge Morais Carvalho. 4. Períodos de fidelização: as recentes alterações da Lei das Comunicações Eletrónicas /Margarida Paz. 5. A venda de bens de consumo / Paulo Mota Pinto. 6. BLACK FRIDAY: Verdadeiras promoções? / Paulo Fonseca. 7. Cláusulas contratuais gerais no âmbito dos serviços financeiros / Fátima Baptista. 8. Comissões bancárias / Maria Isabel Menéres Campos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-01-8
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Serviços públicos essenciais | Venda de bens de consumo | Comissões bancárias | E-book
CDU: 366
Veja também: Duarte, Jorge Dias | Paz, Margarida | Carvalho, Jorge Morais | Pinto, Paulo Mota | Fonseca, Paulo | Baptista, Fátima | Campos, Maria Isabel Menéres | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DND.93 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime jurídico do maior acompanhado [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria dos Prazeres Beleza ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Ana Rita Pecorelli, Carlos Fraga Figueiredo
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 143 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018-2019: “ O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado ”, Lisboa, 11 de novembro de 2018
Resumo: Intervenções de abertura /João da Silva Miguel, Francisca Van Dunem. Brevíssimas notas sobre a criação do regime do maior acompanhado, em substituição dos regimes da interdição e da inabilitação – Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto / Maria dos Prazeres Beleza. 1. Das incapacidades ao maior acompanhado – Breve apresentação da Lei n.º 49/2018 / António Pinto Monteiro. 2. O regime do acompanhamento de maiores: alguns aspectos processuais / Miguel Teixeira de Sousa. 3. Fundamentos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores / Mafalda Miranda Barbosa. 4. O Maior Acompanhado – Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto / Nuno Luís Lopes Ribeiro. 5. O Maior Acompanhado – Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto / Margarida Paz. Anexos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-52-0
Assuntos: Maior acompanhado | Incapacidade | Protecção jurídica | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro | Monteiro, António Pinto | Sousa, Miguel Teixeira de | Barbosa, Mafalda Miranda | Ribeiro, Nuno Luís Lopes | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.680 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A defesa dos interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público [Recurso electrónico]
Autor(es): Auditores do 33.º Curso Normal de Magistrados ; conceção e organização Ana Rita Pecorelli, Margarida Paz ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 367 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. A legitimidade do Ministério Público para requerer a curadoria provisória, para instaurar providências cautelares relativas aos bens do ausente e requerer a justificação da ausência / Margarida Araújo; Eurico Castro; Sandra Marques; Felismina Barros; Ricardo Sá Pinto; Ana Lima. 2. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de anulação de atos de fracionamento ou de troca de prédios rústicos / Francisca Fernandes; Sara Garrido; Pedro Morgado; Marta Magro; Cláudia Nisa; Luís Garcia. 3. A legitimidade do Ministério Público no âmbito de atos e negócios jurídicos envolvendo terrenos baldios / Jorge Monteiro; Margarida Pereira; Sara Tomé; Bárbara Santos; Pedro Vieira; Catarina Fernandes. 4. A legitimidade do Ministério Público para propositura de ação destinada a obter a declaração de indignidade / Hugo Monteiro; Ana Teresa; Joana Moreira; Inês Morais; Susana Campos; Miguel Gomes. 5. A intervenção do Ministério Público no âmbito das ações de reconhecimento das uniões de facto / Susana Jóia; Catarina Castro; Viriato Castro; Juliana Barros; Sofia Amaral; Tânia Pedrosa. 6. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de declaração de nulidade de contrato de sociedade / Andreia Rodrigues; Sofia Costa; Isabel Pereira; Cláudia Ferreira; Jorge Borges; Mariana Fidalgo. 7. A legitimidade do Ministério Público para requerer a liquidação judicial de sociedades comerciais / Cyprien Kresteff; Joel Silva; Carla Santos; Luísa Costa; Sara Bravo; Clara Reis. 8. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de declaração de nulidade de títulos constitutivos de propriedade horizontal / Vânia Tavares; Tânia Martins; Manuel Santos; Joana Gouveia; Tânia Pires; Inês Santos. 9. A legitimidade do Ministério Público para propor ação de dissolução de Sociedades Gestoras de Participações Sociais / Sandra Menina; Sílvia Gomes; Ana Reis Castro; Pedro Casquinha; Ana Patrícia Cunhal; Elsa Bértolo. 10. A legitimidade do Ministério Público para instaurar ações judiciais de declaração de nulidade no âmbito do regime jurídico do capital de risco, do empreendedorismo social e do investimento especializado / Filipa Tenazinha; Daniela Maia; Bárbara Aniceto; Ana Rita Pereira; Ricardo Pedro; Ana Costa. 11. A legitimidade do Ministério Público para propor ações no âmbito das sociedades sem sede efetiva no território nacional / Nuno Oliveira; Ana Salgueiro; Silvana Pascoal; Sara Simões; Catarina Barros; Paulo Soares. 12. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de dissolução de cooperativas / Ana Maria Ferreira; Pedro Nunes; Susana Magalhaes; João Montenegro; Dora Lopes; Sandra Silva.13. A legitimidade do Ministério Público para requerer a declaração de nulidade ou a anulação dos direitos de propriedade industrial / José Ribeiro; Cátia Pessoa; Sofia Souto; Carlota Rocha; Téssia Correia; Pedro Ferreira. 14. A decisão do Ministério Público sobre a concessão de proteção jurídica aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções / Patrícia Raimundo; Bruna Duarte; Tony Almeida; Joana Martins
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-37-7
Assuntos: Defesa dos ausentes | Prédio rústico | Baldio | Direito das sucessões | União de facto | Direito das sociedades | Propriedade horizontal | Cooperativismo | Propriedade industrial | Bombeiro | Estatuto dos magistrados | Ministério Público | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Auditores do 33.º Curso Normal de Magistrados | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: OMU.651 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito registal [Recurso electrónico]
Autor(es): Mónica Jardim ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Laurinda Gemas, Estrela Chaby, Ana Rita Pecorelli
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 327 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado e o Centro de Estudos Notariais e Registais (FDUC)
Resumo: 1. De novo o registo provisório de aquisição de direitos e de constituição de hipoteca /Mónica Jardim. 2. Impugnação judicial das decisões do Conservador no âmbito do Registo Predial / Ezagüy Martins. 3. O registo predial das ações judiciais / Madalena Teixeira. 4. Equívocos mais frequentes a propósito do registo predial / Mouteira Guerreiro. 5. Dificuldades práticas no registo das acções e decisões judiciais / Blandina Soares. 6. O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes / Mónica Jardim. Anexo I - Acórdãos de Uniformização de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Anexo II - Notas sobre o Registo Predial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / José Salazar Casanova. Qualificação registal dos factos jurídicos subsequentes ao registo provisório de aquisição / Madalena Teixeira. Anexo III - Revisitando o art. 291.º do Código Civil / Mónica Jardim. 7. Algumas notas e reflexos sobre o Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais [RJPADLEC] / Carlos Vidigal. 8. RERE – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas : breve nota para uma exposição / Carlos Vidigal. 9. O registo comercial e a prática judiciária / Madalena Teixeira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-65-0
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | Registo comercial | E-book
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica | Martins, Ezagüy | Guerreiro, Mouteira | Soares, Blandina | Casanova, José Salazar | Teixeira, Madalena | Vidigal, Carlos | Gemas, Laurinda | Chaby, Estrela | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DGO.30/A (CEJ)

Capa