| Título: | Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias dopantes [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Luís da Silva Pereira ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021 | | Descrição física: | 327 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes – 5 e 6 de março de 2021, em parceria com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | | Resumo: | Abertura / Luís da Silva Pereira e Alexis Goosdeel. 1. Política de droga em Portugal – uma intervenção integrada / Manuel Cardoso. 2. A situação de Portugal em matéria de dopagem / Manuel Brito. 3. Política de drogas e seu custo / Cláudia Costa Storti. 4. Composição das drogas, novas drogas, redes de tráfico e mercados / Tim Surmont. 5. Boas práticas no desincentivo do crime associado com o uso de drogas ilícitas (20m) / Brendan Hughes. 6. Sobre os crimes na lei antidopagem / José Manuel Damião da Cunha. 7. Submundo desportivo / José Ribeiro. 8. O crime de tráfico de estupefacientes – algumas questões suscitadas na prática judiciária / Pedro Vaz Patto. 9. Perícias sobre estupefacientes e substâncias dopantes – aspetos práticos / Maria João Caldeira. 10. O exame médico a consumidores habituais e a perícia de determinação do estado de toxicodependência / Máximo Colon. 11. O crime de consumo de estupefacientes / Rui Cardoso | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-60-0 | | Assuntos: | Droga | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | E-book | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Pereira, Luís da Silva | Goosdeel, Alexis | Cardoso, Manuel | Brito, Manuel | Storti, Cláudia Costa | Surmont, Tim | Hughes, Brendan | Cunha, José Manuel Damião da | Ribeiro, José | Patto, Pedro Vaz | Caldeira, Maria João | Colon, Máximo | Cardoso, Rui | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Pornografia infantil virtual | | Autor(es): | Pedro Maria Godinho Vaz Patto | | Resumo: | A ligitimidade material da criminalização de pornografia com uso de imagens realistas de crianças inexistentes, decorrente de normas europeias e nacionais, tem sido posta em causa. È possível, porém, encontrar razões que sustentem tal legitimidade, ligadas ao perigo de prática de crimes sexuais contra crianças que a produção e difusão desse tipo de pornografia suscita. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 12 (especial) (Nov. 2010), p. 183-194 | | Assuntos: | Pornografia infantil | Internet | | Veja também: | Patto, Pedro Vaz | | Localização: | |
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