Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sete pecados capitais : sobre a criminalização do “enriquecimento ilícito”
Autor(es): Rui Patrício
Resumo: Análise - muito crítica - dos projectos de criminalização do “enriquecimento ilícito”, quer numa perspectiva de constitucionalidade (necessidade, presunção de inocência), quer numa perspectiva sistemática e de compreensão do sistema, quer numa perspectiva de eficácia
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 139-150
Assuntos: Enriquecimento ilícito | Crime
Veja também: Patrício, Rui
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português
Autor(es): Rui Patrício
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2000
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual penal | Arguido | Presunção de inocência
Veja também: Patrício, Rui
Localização: DOP.167 (CEJ) - 30000016980
DOP.167/a (CEJ) - 30000020717

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perigo, erro e culpa
Autor(es): Rui Patrício
Edição: reimpressão
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2011
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
Notas: Reimpressão da edição "Erro Sobre Regras Legais, Regulamentos ou Técnicas nos Crimes de Perigo Comum no Actual Direito Português (um caso de infracção de regras de construção e algumas interrogações no nosso sistema penal)".
ISBN/ISSN: ISBN 560-6939-0069-12
Assuntos: Direito penal | Perigo | Culpa
CDU: 343.2
Veja também: Patrício, Rui
Localização: DPA.712/A (CEJ) - 30000027004

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Norma penal em branco : em comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 17.04.2001
Autor(es): Rui Patrício
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
Descrição física: p. 137 - 154 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, nº 88
Assuntos: Direito penal | Norma penal
Veja também: Patrício, Rui
Localização: DPA.701 (CEJ) - 30000016928

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Imparcialidade e processo penal : três problemas
Autor(es): Rui Patrício
Resumo: O Autor centra-se parte da ideia de imparcialidade do juiz (no processo em geral e, em particular, no processo penal), nas suas dimensões subjetiva e objetiva, para expor três “realidades”: a circunstância de o artigo 40.º do CPP não vedar a participação ao juiz da fase de instrução que antes tenha decretado as medidas de coação dos artigos 200.º a 202.º; a unidade física dos autos em processo-crime, reunindo as fases anteriores ao julgamento; e o ambiente sócio-mediático de certos processos penais. Construindo o seu argumento a partir da pessoa humana do juiz e dos seus inevitáveis pré-juízos, às quais não é imune a decisão, analisa e questiona cada uma das referidas “realidades” precisamente à luz da regra fundamental da imparcialidade, porquanto, no seu entendimento, a põem em causa, essencialmente na sua vertente objetiva e, por vezes, até mesmo na vertente subjetiva
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 30 (set.-dez. 2016), p. 43-61
Assuntos: Imparcialidade do juiz | Direito processual penal | Impedimento
Veja também: Patrício, Rui
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional : e textos complementares
Autor(es): Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga, Rui Patricio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 325, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1752-4
Assuntos: Direito penal | Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional
Veja também: Almeida, Carlota Pizarro de | Vilalonga, José Manuel | Patrício, Rui | Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, 1998
Localização: DPA.711 (CEJ) - 30000017323

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Erro sobre regras legais, regulamentares ou técnicas nos crimes de perigo comum no actual direito português : um caso de infracção de regras de construção e algumas interrogações no nosso sistema penal
Autor(es): Rui Patrício
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2000
Descrição física: 532 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade do construtor | Crime
CDU: 343.2
Veja também: Patrício, Rui
Localização: DPA.712 (CEJ) - 30000017311

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dolo enquanto elemento do tipo penal no direito português actual : questão-de-facto ou questão-de-direito?
Autor(es): Rui Filipe Serra Serrão Patrício
Publicação: Lisboa : Ordem dos Advogados, 1998
Descrição física: p. 147 - 234 ; 23 cm
Notas: Separata da Revista da Ordem dos Advogados, A. 58, I, Lisboa, Janeiro 1998
Assuntos: Direito penal | Dolo
Veja também: Patrício, Rui
Localização: DPA.699 (CEJ) - 30000016983

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito fundamental à presunção de inocência : revisitado a propósito do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde
Autor(es): Rui Patrício
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 7, n.º 22 (2005), p. 9-25
Assuntos: Direitos fundamentais | Código de processo penal | Presunção de inocência | Cabo Verde
Veja também: Patrício, Rui
Localização: PP.241 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito fundamental à presunção de inocência
Autor(es): Rui Patrício
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.26 (104), Out.-Dez. 2005, p. 119-138
Assuntos: Direitos fundamentais | Presunção de inocência
Veja também: Patrício, Rui
Localização: PP.5 (CEJ)