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Base bibliográfica geral
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Título: Propriedade e personalidade no direito civil português
Autor(es): Sandra Passinhas
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 607 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia p. 549-603. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas defendida em 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6878-7
Assuntos: Direito civil | Personalidade | Propriedade | Direitos Patrimoniais | Direitos reais | União de facto | Casa de morada da família | Divórcio | Família
CDU: 347.1
Veja também: Passinhas, Sandra
Localização: DVI.376 (CEJ) - 30000030763

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Título: Portuguese property law
Autor(es): Sandra Passinhas
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 865-929
Assuntos: Direito comercial | Direito civil | Direito de propriedade
Veja também: Passinhas, Sandra
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Partes comuns na propriedade horizontal
Autor(es): Sandra Passinhas
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 641-660
Assuntos: Propriedade horizontal | Partes comuns
Veja também: Passinhas, Sandra
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: O Direito dos animais [Recurso electrónico]
Autor(es): Anabela Pedroso ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes ; ed. lit. Jurisdição Civil e Processual Civil, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 188 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Animais e(m) Família / Anabela Pedroso. 2. Problemas de fundamentação e problemas de interpretação dos crimes contra animais de companhia / Pedro Soares de Albergaria. 3. O estatuto jurídico-civil dos animais / Paulo Mota Pinto. 4. A Condição Animal – Um Desafio para o Direito / Fernando Araújo. 5. O novo estatuto jurídico dos animais – A questão da colisão de direitos / Sandra Passinhas. 6. O Ministério Público na área cível: detenção de animais perigosos – A criação de obstáculos ou impedimentos à fiscalização de alojamentos ou animais que se encontrem em violação do DL n.º 315/2009, de 29/10 / João Alves. 7. Exposição “Humanos de Companhia – 50 retratos” de pinturas da Juíza Desembargadora Ana Maria Barata de Brito, patente no Centro de Estudos Judiciários de 10 de setembro a 15 de outubro de 2019, no âmbito do seu 40.º aniversário / Ana Maria Barata de Brito
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-92-6
Assuntos: Direitos dos animais | Animal de companhia | Protecção dos animais | Crime contra animais | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Pedroso, Anabela | Albergaria, Pedro Soares de | Pinto, Paulo Mota | Araújo, Fernando | Passinhas, Sandra | Alves, João | Brito, Ana Maria Barata de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DVI.688 (CEJ) - 30000032917

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Título: Loteamentos e propriedade horizontal : guerra e paz
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, Sandra Passinhas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. V, Nº 9 (Jan./Jun. 2002), p. 45-77
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Propriedade horizontal | Loteamento urbano
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Passinhas, Sandra
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: A interpretação do artigo 12º do regime do arrendamento urbano à luz do regime da propriedade horizontal : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13.1.2004, Proc. 3958/03
Autor(es): anot. Sandra Passinhas
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 10 (Abr./Jun. 2005), p. 49-59
Assuntos: Arrendamento urbano | Propriedade horizontal
Veja também: Passinhas, Sandra | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O divórcio [Recurso electrónico]
Autor(es): Sandra Passinhas ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 424 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: PARTE I – O NOVO PARADIGMA DO DIVÓRCIO (APÓS A LEI N.º 61/2008, DE 31/10). 1. O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges - ainda há deveres no casamento? / Sandra Passinhas. 2. O divórcio por mútuo consentimento - o difícil percurso pelos tribunais / António José Fialho. 3. As implicações patrimoniais do novo regime do divórcio / João Guilherme Pires da Silva. 4. O divórcio e as responsabilidades parentais. 4.1. Olhares e perplexidades sobre o divórcio – a intervenção do Ministério Público em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais no processo de divórcio da competência das Conservatórias do Registo Civil – notas breves / Ana Teresa Leal. 4.2. Os acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais entrados nas Conservatórias do Registo Civil – o papel do Ministério Público / Sérgio Barreira. 4.3. O novo regime jurídico do divórcio: olhares e perplexidades – a perspectiva da mediação familiar / Anabela Quintanilha. PARTE II – O CASO PARTICULAR DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E EX-CÔNJUGES. Efeitos patrimoniais do casamento e divórcio: os alimentos / Alexandra Viana Lopes. PARTE III – INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES – O NOVO REGIME. 1. Inventário para separação de meações – o novo regime – perspetiva processual / Carla Câmara. 2. Inventário para separação de meações – o novo regime / Alex Himmel. 3. Inventário para separação de meações – o novo regime / Helena Lamas. PARTE IV – LEGISLAÇÃO CONVENCIONAL, COMUNITÁRIA E NACIONAL. PARTE V – JURISPRUDÊNCIA
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-78-1
Assuntos: Divórcio | Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Alimentos entre cônjuges | Inventário | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Passinhas, Sandra | Fialho, António José | Silva, João Guilherme Pires da | Lopes, Alexandra Viana | Câmara, Carla | Himmel, Alex | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Barreira, Sérgio | Quintanilha, Anabela | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.491 (CEJ)

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Título: Contratos civis : casos práticos resolvidos
Autor(es): Maria Olinda Garcia, Sandra Passinhas
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 204 p.; : 22 cm
Colecção: (Casos práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5100-0
Assuntos: Direito civil | Contrato civil | Compra e venda de bens de consumo | Doação | Locação | Arrendamento
CDU: 347.1
Veja também: Garcia, Maria Olinda | Passinhas, Sandra
Localização: DVI.639 (CEJ) - 30000030065

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Título: A tutela cível do superior interesse da criança [Recurso electrónico]
Autor(es): Sandra Passinhas ...[et al.] ; Jurisdição da Família
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 3 vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Contém: Tomo 1: 726 p. – ISBN 978-972-9122-80-4. – Tomo 2: 338 p. - ISBN 978-972-9122-81-1. – Tomo 2: 544 p. - ISBN 978-972-9122-91-0
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-79-8
Assuntos: Processo tutelar cível | Responsabilidade parental | Residência alternada | Apadrinhamento civil | Mediação familiar | Audição da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Passinhas, Sandra | Alfaiate, Ana Rita | Venade, Lígia | Carvalho, José António | Barreira, Sérgio | Leal, Ana Teresa | Silva, Joaquim Manuel da | Bolieiro, Helena Isabel Dias | Fialho, António José | Freitas, Cidalina | Gonçalves, Helena | Ribeiro, Catarina | Vasconcelos, Ana | Babo, Judite | Carneiro, Ermelinda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Carmo, Rui do | Cadete, Ana Lídia | Pastor, Isabel | Vítor, Paula Távora | Martins, Rosa Cândido | Quintanilha, Anabela | Alves, Fernanda | Torres, Anália Cardoso | Alarcão, Madalena | Cruz, Orlanda | Alberto, Isabel | Albuquerque, Catarina | Agulhas, Rute | Ferreira, Célia | Soeiro, Cristina | Peixoto, Carlos | Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro | Quental, Ana Margarida | Vaz, Marcela | Lopes, Luís | Marques, Ana Garcia | Xavier, Rita Lobo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.244 (CEJ) V.1
DTE.244 (CEJ) V.2
DTE.244 (CEJ) V.3

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Título: A assembleia de condóminos e o administrador na propriedade horizontal
Autor(es): Sandra Passinhas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 361 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 343-354. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1373-1
Assuntos: Direitos reais | Propriedade horizontal | Condomínio
CDU: 347.2
Veja também: Passinhas, Sandra
Localização: DAI.152 (CEJ) - 30000030489

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