|  Capa |
| Título: | A tributação das transacções de ouro em IVA : poderão os artefactos em ouro ser sucata? | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma | | Resumo: | 1. Nota introdutória. 2. Regimes de IVA aplicáveis às transacções de ouro. 2.1. Regime do ouro para investimento. 2.2. Regime especial dosbens em segunda mão. 2.3. Regime das sucatas. 2.3.1. Regras do direito da União Europeia. 2.3.2. Regras nacionais. 2.3.3. Jurisprudência do TJUE. 2.3.4. Orientações administrativas. 2.3.5. Outras orientações. 2.3.6. A aplicação do regime das sucatas em Espanha e França. 3. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 79, n.º 1-2 (jan.-jun. 2019), p. 77-103 | | Assuntos: | Direito da União Europeia | Direito tributário internacional | Tributação | Transacção | IVA | Jurisprudência do TJUE | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | | Localização: | |
| |
| Título: | O tratamento em IVA da prática das actividades de osteopatia, medicina tradicional chinesa e acupunctura : dois pesos duas medidas? | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma | | Resumo: | No presente artigo a autora faz um ponto de situação do tratamento que a Administração Fiscal pretende conceder em de IVA aos osteopatas, aos especialistas em medicina tradicional chinesa e em acupunctura, concluindo que, face às regras do direito da UE e à jurisprudência do TJUE, não isentar estas actividades e isentar as actividades médicas e paramédicas apenas com fundamento na letra da lei, traduz-se num intolerável tratamento discriminatório que claramente em colisão com o princípio da neutralidade do IVA | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 2 (2016), p. 13-59 | | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | IVA | Isenções | Terapêuticas não convencionais | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Temas de direito tributário [Recurso electrónico] : IRC, IVA e IRS | | Autor(es): | Gustavo Lopes Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016 | | Descrição física: | 150 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2014/2015: – Temas de Direito Tributário – 05.06.2015 e 12.06.2015; – A Reforma do IRS – 20.02.201 | | Resumo: | I – DOUTRINA. “Eliminação da dupla tributação económica: Participation Exemption e crédito de imposto” / Gustavo Lopes Courinha. “Os preços de transferência” / Maria dos Prazeres Lousa. “Regulamento de Execução (UE) n.º 1042/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013 e a Mini One Stop Shop (MOSS)” / Cidália Lança. “As operações simuladas em sede de IVA e de IRC - perspectiva da jurisprudência tributária” / Joaquim Manuel Charneca Condesso. “A interpretação das normas de isenção de IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia – algumas notas” / Clotilde Celorico Palma. “As grandes linhas da reforma do IRS” / Rui Duarte Morais. “Medidas destinadas à proteção da família” / Maria Quintela. “Reforma do IRS - Mobilidade internacional e residência fiscal parcial” / Paula Rosado Pereira. II – JURISPRUDÊNCIA. 1. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IRC. 2. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IVA. 3. Jurisprudência citada no e-book | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-33-0 | | Assuntos: | Direito tributário | Dupla tributação | IRC | IVA | IRS | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Courinha, Gustavo Lopes | Lousa, Maria dos Prazeres | Lança, Cidália | Condesso, Joaquim Manuel Charneca | Palma, Clotilde Celorico | Morais, Rui Duarte | Quintela, Maria | Pereira, Paula Rosado | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
| | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | A renúncia à isenção do IVA por parte de laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos afins : a propósito de alguns acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma, José Xavier de Basto | | Resumo: | Neste artigo os autores comentam a principal jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre o IVA e isenções na área da saúde | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 1 (2015), p. 13-46 | | Assuntos: | Direito fiscal | IVA | Saúde | Isenção fiscal | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | Basto, José Xavier de | | Localização: | |
| |
| Título: | A OCDE e o combate às práticas da concorrência fiscal prejudicial : ponto de situação e perspectivas de evolução | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 16 (Out. 2003), p. 49-79 | | Assuntos: | Direito fiscal | Concorrência | Fraude fiscal | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | | Localização: | |
| |
| Título: | O novo regime forfetário do IVA dos produtores agrícolas | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma, Joana Celorico Palma, Marta Celorico Palma | | Resumo: | A Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, que veio aprovar o Orçamento do Estado para 2015, veio criar o novo Regime forfetário do IVA dos produtores agrícolas, aditando ao Código do IVA os artigos 59.º-E. No presente artigo as autoras explicam o novo regime, elucidando as suas origens e mecanismos de aplicação | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 3 (2015), p. 83-108 | | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | IVA | Regime forfetário | Agricultura | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | Palma, Joana Celorico | Palma, Marta Celorico | | Localização: | |
| |
| Título: | O novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira : linhas gerais e vicissitudes de uma negociação | | Autor(es): | Clotilde Celorico Palma | | Resumo: | Neste artigo faz-se um resumo do novo regime de auxílios de Estado sob a forma fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) ou Zona Franca da Madeira (ZFM) em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2010. Neste contexto, faz-se uma resenha histórica da evolução do regime desde a sua criação na década de oitenta até aos nossos dias, indagando-se se, efectivamente, tem sido um instrumento real de competitividade fiscal | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 63-97 | | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | Auxílio de Estado | Zona franca | Madeira | | Veja também: | Palma, Clotilde Celorico | | Localização: | |
| |
|
|