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Título:
Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência
Autor(es):
Rui Estrela de Oliveira
Resumo:
I - Introdução. II - Caracterização preliminar do incidente e primeiras questões. III - A tramitação processual: A) O incidente pleno de qualificação da insolvência; B) O incidente limitado de qualificação da insolvência. IV - A insolvência culposa: A) Âmbito subjectivo; B) Âmbito objectivo: 1. O comportamento doloso ou com culpa grave; 2. As presunções; 3. As sanções. V - A insolvência fortuita.
Publicado em:
In:
O direito
. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.142 ,n.º 5 (Abr.-Jun. 2010), p. 931-987
Assuntos:
Insolvência
|
Recuperação de empresa
Veja também:
Oliveira, Rui Estrela de
Localização:
PP.121 (
CEJ
)
