Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 43
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The right to bioethical self-determination in the charter of fundamental rights of the european union
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2004, V.80, p. 631 - 639
Assuntos: União Europeia | Direitos do homem
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o conceito de dolo dos artigos 892.º e 908.º do código civil
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 725-740
Assuntos: Dolo
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DMA.438 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Revogação das doações
Autor(es): Nuno Manuel Pinto de Oliveira
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.50, n.290, (Maio -Ago.) 2001, p. 149 - 180
Assuntos: Doação
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil dos médicos : integrado no projecto de investigação bianual responsabilidade civil dos médicos
Autor(es): José Maria Miquel González, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 514 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 11)
Resumo: A Responsabilidade Profissional dos Médicos é um dos temas mais importantes e difíceis que o Centro de Direito Biomédico pode encarar, no âmbito da sua actividade.Ninguém pode estar satisfeito com o regime actual. Os médicos temem as acusações de negligência que os expõem nos meios de comunicação e os ameaçam com o pagamento de indemnizações; os hospitais sentem-se desconfortáveis com a má publicidade que os "casos" Ihes trazem e receiam os custos da "medicina defensiva" que facilmente se pode esperar; os doentes raramente obtêm indemnizações dos danos que efectivamente sofrem.Para além disto, começa a perceber-se que o combate ao "erro médico" torna indispensável que se organize o sistema de reparação dos danos de um modo pacifico, que não constitua, por si só, um obstáculo ao registo sistemático e voluntário de todas as "más ocorrências", feito pelos médicos que as observam.Em Portugal, a discussão sobre o sistema mais conveniente de responsabilidade médica ainda mal começou.O Centro de Direito Biomédico procura contribuir para o esclarecimento deste problema momentoso.Guilherme de Oliveira Director do Centro de Direito Biomédico
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1369-9
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Miquel González, José Maria | Morillo, Andrea | Oliveira, David J. | Barboza, Heloísa Helena | Pinna, Andrea | Oliveira, Nuno Manuel Pinto | Gortez, Margarida | Lopes, Diamantino Marques | Reis, Rafael Vale e | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Silveira, Diana Filipa Montenegro da | Gonçalves, Carla | Dias, João Álvaro | Pereira, André Gonçalo Dias | Cascão, Rui
Localização: DVI.571 (CEJ) - 30000026219

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil dos administradores pela insolvência culposa
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Resumo: 1 – O art. 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. II – Efeitos do art. 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas sobre o sistema de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais. III – O art. 189.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, na redação da Lei n.º 16/2012, de 20 de abril
Publicado em: In: I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso. - Coimbra : Almedina, 2015. - p. 195-256
Assuntos: Insolvência | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Responsabilidade civil | Presunção de culpa
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DMA.526 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resolução do contrato de arrendamento
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.55, n.308, (Out.- Dez.) 2006, p. 645-659
Assuntos: Contrato de arrendamento
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Promessa de contrato, promessa de sinal e resolução : Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 12.2.2008, Proc. 1283/06
Autor(es): anot. Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 25 (Jan./Mar. 2009), p. 34 - 50
Assuntos: Direito privado | Contrato promessa | Contrato | Sinal
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os princípios de um "personalismo ético" como projecto de "materialização" do direito privado
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 475-524
Assuntos: Direito civil | Direito privado | Filosofia do direito
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DVI.589 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O problema da ilicitude das condutas conformes às leis de protecção do ambiente : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17.1.2002, Rev. 4140/01
Autor(es): anot. Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 12 (Out./Dez. 2005), p. 13 - 20
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ilicitude | Responsabilidade civil
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e a regulação jurídica da bioética
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Resumo: O uso da dignidade da pessoa humana como argumento para restringir a liberdade individual pode conflituar com os requisitos da razão pública; por isso, o discurso bioético deveria recorrer a argumentos mais claros e mais precisos
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 29-33
Assuntos: Dignidade da pessoa humana | Liberdade individual
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.245 (CEJ)