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Base bibliográfica geral
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Título: A dedutibilidade do IVA e a aquisição de participações sociais por sociedades operacionais
Autor(es): Mariana Gouveia de Oliveira
Resumo: 1 - O Problema. 2 - Introdução. 3 - A Dedutibilidade do IVA suportado em operações relacionadas com a aquisição de participações sociais. 3.1 - A aquisição das participações e o exercício da actividade económica. 3.2 - A tomada de participações e a realização de operações tributáveis. 3.3 - A aquisição das participações como prolongamento natural e necessário da actividade comercial da sociedade adquirente. 4 - Conclusões.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 46 (Abr.-Jun.2011), p. 105-115
Assuntos: Direito fiscal | IVA
Veja também: Oliveira, Mariana Gouveia de
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de imposto do selo
Autor(es): Miguel Teixeira de Abreu, Mariana Gouveia de Oliveira
Resumo: 1. Introdução. 2. Do princípio da territorialidade. 3. Da utilização de crédito. 4. Do local de utilização do crédito. 5. Da extensão do princípio da territorialidade. 6. Da não incidência nas utilizações de crédito por não-residentes (em geral). 7. Das isenções das alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 2 do mesmo artigo 7.º do CIS. 8. Da lógica inerente ao princípio da territorialidade. Exemplos. 9. Da violação do direito europeu pelo n.º 2 do artigo 7.º do CIS, numa interpretação que passe por considerar que existe incidência sempre que o mutuante seja residente em território nacional. 10. A nossa opinião a respeito do selo nas operações financeiras. 11. Da posição da Autoridade Tributária. Crítica. 12. Brevíssima conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 9-29
Assuntos: Principio da territorialidade | Operação financeira | Imposto de selo
Veja também: Abreu, Miguel Teixeira de | Oliveira, Mariana Gouveia de
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Tributação de garantias em imposto do selo : algumas notas sobre incidência objetiva, acessoriedade material e constituição simultânea, a propósito da decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T
Autor(es): Mariana Gouveia de Oliveira, Álvaro Silveira de Meneses
Resumo: Introdução. A Decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T. A verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Ponto de partida: o conceito de garantias das obrigações. Do requisito da acessoriedade material na verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Da simultaneidade da constituição de garantia e da obrigação garantida enquanto requisito da não sujeição a imposto do selo. Conclusão: interpelação ao legislador
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 9 (junho 2018), p. 9-15
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação de garantias | Decisão arbitral | Imposto de selo
Veja também: Oliveira, Mariana Gouveia de | Meneses, Álvaro silveira de
Localização: PP.297 (CEJ)