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Base bibliográfica geral
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Título: Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho
Autor(es): Coord. Guilherme Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 398 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12)
Resumo: Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.371 (CEJ) - 30000023616

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Título: Utilização de informação genética em acções de filiação : perguntas e respostas
Autor(es): Guilherme de Oliveira e Helena Moniz
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 4, Jul.-Dez. (2005), p. 41-47.
Assuntos: Genética | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Um caso de selecção de embriões
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 1, Jan.-Jun. (2004), p. 7-13.
Assuntos: Genética | Bioética
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Trabalhos do curso de pós-graduação "protecção de menores - Prof Doutor F. M. Pereira Coelho"- I
Autor(es): coord. Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 169 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 6)
Resumo: O menor em perigo, a sua protecção e o encaminhamento para a adopção: quando e em que casos? - A medida tutelar de acompanhamento educativo - Os Projectos de Intervenção Comunitária, as Crianças e o Direito aos Tempos Livres
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1085-1
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de menores
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DTE.117 (CEJ) - 30000017249

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0921-7
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281 (CEJ) - 30000019797

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 307, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 1)
Resumo: -Aspectos Jurídicos da Procriação Assistida; -Beneficiários da Procriação Assistida; -Estrutura Jurídica do Acto Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica ; -Introdução ao Colóquio Sobre Transplantações; -Genome Knowledge And Insurance Law ; -Legislar sobre Procriação Assistida; -O Fim da «Arte Silenciosa»; -Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma; -H.I.V. e S.I.D.A. -14 Perguntas Sobre Relações de Família; -Direito Biomédico e Investigação Clínica; -O Direito do Diagnóstico Pré-Natal; -O Acesso dos Menores aos Cuidados de Saúde; -Auto-Regulação Profissional dos Médicos; -O Sangue e o Direito -Entre o Ser e o Pertencer; -Um Caso de Selecção de Embriões; -Recensão de José Fragata e Luís Martins; -O Erro em Medicina. Perspectiva do Indivíduo, da Organização e da Sociedade
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1316-8
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281/A (CEJ) - 30000027193

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Título: Temas de direito da família
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 275 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direiro da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0920-9
Assuntos: Direito da família
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.286 (CEJ) - 30000016735

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Título: Temas de direito da família
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Edição: 2ª ed. aumentada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 362 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direiro da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 1)
Resumo: Sobre Verdade e a Ficção no Direito da Família; Impugnabilidade da perfilhação; O Direito da filiação na Jurisprudência recente; O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas; A lei e o laboratório – observações acerca das provas periciais da filiação; Alteração das circunstâncias,risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas; O testamento – apontamentos; Testamento ológrafo; A criança maltratada; O direito da família; A prova directa do vínculo biológico; Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns; Observações sobre os regimes de bens; Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento (ART. 1774.º, Nº 2 do CÒDIGO CIVIL); Protecção de menores / Protecção Familiar; A reforma do direito da família de Macau; Um direito da família Europeu? – (Play it Again, and again... Europe!); “Queremos Amar-nos... mas não sabemos como!”; Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal; O poder paternal e o exercicio do direito de queixa
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1001-0
Assuntos: Direito da família
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.286/A (CEJ) - 30000018189

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Título: Saúde mental e direito
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Resumo: O artigo menciona alguns problemas que o sistema jurídico português enfrenta quando regula situações de falta de saúde mental
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 19 (jan. - jun. 2013), p. 5-9
Assuntos: Incapacidade | Saúde mental
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Restrições de acesso à parentalidade na medicina da reprodução
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Resumo: O artigo ocupa-se do exercício do controlo profissional sobre o direito fundamental à reprodução e à constituição da família, no âmbito da procriação medicamente assistida. Discute-se, em particular, a legitimidade de a medicina da reprodução diferir os tratamentos com base num juízo sobre os "estilos de vida" dos casais, ou negar as intervenções com fundamento em grave incompetência parental
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 5-16
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Direito a constituir família | Estilos de vida
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)