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Título:
A suppressio ex bona fide
Autor(es):
David Nuno Ribeiro de Jesus Oliveira
Resumo:
Introdução. Identificação do problema específico da admissibilidade da supressão de direito pelo não exercício. 1. Construção teórico-prática da supressão ex bona fide como modalidade do abuso de direito. 2. Prazos de actuação - inutilidade da prescrição?. Os requisitos e traços regimentais específicos da suppressio e sua relevância para a distinção com o venire contra factum proprium. 4. Pistas para o estabelecimento da fronteira entre suppressio e o venire contra factum proprium. 5. Posições adoptadas
Publicado em:
In:
Revista de direito civil
. - Lisboa : Almedina. - N.º 0 (2015), p. 171-198
Assuntos:
Direito civil
|
Supressão de direitos
|
Abuso de direito
|
Prescrição
Veja também:
Oliveira, David Nuno Ribeiro de Jesus
Localização:
PP.301 (
CEJ
)