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Base bibliográfica geral
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Título: Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257
Assuntos: Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras : considerações de direito constituído e a constituir
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 409 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1334-0
Assuntos: Direito das obrigações | Seguro | Créditos | Falência
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: DRE.372 (CEJ) - 30000016102

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Título: Nota sobre a evolução recente do regime do seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem – ou das vantagens das “relações de família”
Autor(es): Arnaldo Filipe Costa Oliveira
Resumo: I. Introdução; II. Adaptação ao Regime Jurídico do Contrato de Seguro (2009): §1. Caraterísticas gerais; 1. Opção pela manutenção da fórmula "contrato-tipo"; 2. Admissão de substituição dos clausulados impostos administrativamente; 3. Possibilidade de evolução para uma preferência administrativa pela solução de meras "condições mínimas"; §2. Valor acrescentado; 1. Exactidão e conformação do RJCS; 2. Melhor adequação às leis especiais respetivas, ou a lei geral outra que não o RJCS; 3. Detecção de disposições menos claras ou lacunares do RJCS, pelo que se as enfrentou com maior ou menor apoio no elemento literalístico da interpretação; III. Adaptação à Lei de Acidentes de Trabalho de 2009 (2011); §3. Dupla natureza das alterações à Condições Gerais; §4. Alterações em função de regime legal novo; §S. Em especial: Subsseguro; §6. Em especial: Inoponibilidade dos comportamentos culposos do tomador do seguro provocadores do sinistro; a questão do eventual alastramento às excepções no âmbito da declaração do risco; §7. Alterações ao largo de regime legal novo; §8. Excurso em matéria de exclusões nas Condições Gerais uniformes não previstas na LAT’09; IV. Conclusão, com nota prospectiva
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 121-156
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Seguro obrigatório | Trabalhador por conta de outrém
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Não discriminação em função do sexo no âmbito dos contratos de seguro : nota breve sobre o pós-Acórdão "Test-Achats", i.e., sobre o direito constituído vigente
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: Introdução. 1. As regras relativas à tutela da inovação (técnica). 1.1. Invenções no contexto de trabalho - o artigo 59.º CPI. 1.2. Remuneração adicional. 1.3. Direito do inventor à menção. 1.4. Invenções por encomenda. 1.5. Pluralidade de inventores. 1.6. Arbitragem necessária?.. 1.8. Variedades vegetais (referências). 2. O caso dos desenhos ou modelos. 3. Sinais distintivos. 4. Síntese: princípios geraise formas de reacção.5. O caso especial dos segredos de negócio. 6. O problema das sobreposições (referência). 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 58 (31 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2017), p. 251-277
Assuntos: Direito do trabalho | Discriminação sexual | Contrato de seguro
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Fundos de pensões : estudo jurídico
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 91 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1867-9
Assuntos: Direito do trabalho | Fundo de pensões
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa | Universidade Católica Portuguesa Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia
Localização: DAH.348 (CEJ) - 30000017765

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Título: Dois exemplos portugueses da resistência material do contrato de seguro ao direito das cláusulas contratuais gerais
Autor(es): Arnaldo Filipe Oliveira
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 467, p. 5 - 42
Assuntos: Contrato de seguro
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Contratos negociados à distância : alguns problemas relativos ao regime de protecção dos consumidores, da solicitação e do consentimento em especial
Autor(es): Arnaldo Filipe Oliveira
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (7), Setembro 1996, p. 52-96.
Assuntos: Contrato | Protecção do consumidor | Defesa do consumidor | Cláusula contratual
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Contratos de seguro face ao regime das cláusulas contratuais gerais
Autor(es): Arnaldo Filipe Oliveira
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (448), Julho 1995, p. 69-85.
Assuntos: Contrato de seguro | Cláusula contratual
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Contratos de seguro face ao regime das cláusulas contratuais gerais
Autor(es): Arnaldo Filipe Oliveira
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 448, p. 69 - 85
Assuntos: Direitos do consumidor | Contrato de seguro
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Contrato de seguro : proibição de discriminação em razão de deficiência e de risco agravado de saúde : o voto por empréstimo do STJ no sentido da continuação da evolução
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: Exercício de leitura do Acórdão do STJ de 11 de abril 2013 em busca de utilidades para a compreensão das soluções do Regime Jurídico do Contrato de Seguro nas matérias da proibição das práticas discriminatórias e da informação dos segurados dos seguros de grupo (artigos 15.º e 78.º do RJCS)
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 1 (2014), p. 245-273
Assuntos: Contrato de seguro | Discriminação | Dever de informar | Seguro de grupo
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.121 (CEJ)