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Base bibliográfica geral
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Título: A prova no processo administrativo contencioso
Autor(es): Andreia Sofia Pinto Oliveira
Publicado em: In: "Themis", A. 1, Nº 2 de 2000, p.99-125
Assuntos: Prova | Direito processual civil
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Marco Caldeira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 408 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-30-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | Cortês, Jorge | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565 (CEJ) - 30000031039

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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Celeste Carvalho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 532 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-68-2
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | David, Sofia | Cortês, Jorge | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565/A (CEJ) - 30000031036

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 431 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-29-3
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Duarte, Fernando | Freitas, Tiago Fidalgo de | Gil, Ana Rita | Gomes, Carla Amado, 1970- | Lameira, Ana Cristina | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Piçarra, Nuno | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567 (CEJ)

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Cristina Lameiras ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 445 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-69-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Lameira, Ana Cristina | Gil, Ana Rita | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Gomes, Carla Amado, 1970- | Duarte, Fernando | Perquilhas, Maria | Piçarra, Nuno | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Freitas, Tiago Fidalgo de | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567/A (CEJ)

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Título: Lei do asilo : anotada e comentada
Autor(es): coord. A. Sofia Pinto Oliveira, Anabela Russo
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 471 p. ; 24 cm
Notas: Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, anotada e comentada por: A. Sofia Pinto Oliveira, Anabela Russo, Alexandre Guerreiro, Gábor Guylai, Ana Quintas e Gabinete Jurídico do Conselho Português para os Refugiados. - Exemplar com dedicatória de um dos autores
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-271-1
Assuntos: Direito de asilo | Refugiado | Protecção internacional | Direito internacional | Direitos humanos
CDU: 341.231
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Russo, Anabela | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DME.445 (CEJ) - 30000032568

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Título: Eficiência e constituição
Autor(es): Andreia Sofia Pinto Oliveira
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 7 (Jan. 2010), p. 293-299
Assuntos: Direito público | Princípio da eficiência | Constituição
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O direito de asilo na constituição portuguesa : âmbito de protecção de um direito fundamental
Autor(es): Andreia Sofia Pinto Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 384 p.; 24 cm
Resumo: Parte I - Conceito e génese do direito de asilo, Parte II - O asilo como parte fundamental na Constituição Portuguesa, Capítulo I - O asilo como direito fundamental, Capítulo II - O direito fundamental de asilo à luz das normas de direito internacional, Capítulo III - O direito de asilo e figuras afins, Parte III - O âmbito subjectivo do direito fundamental de asilo, Capítulo I - Direito de estrangeiros e de apátridas, Capítulo II - Pressupostos positivos da titularidade do direito de asilo, Capítulo III - Pressupostos negativos da titularidade do direito de asilo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1658-5
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Direito de asilo
CDU: 342.4
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Localização: DNA.269 (CEJ) - 30000023866

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Título: Direito de asilo
Autor(es): A. Sofia Pinto de Oliveira
Notas: Bibliografia pág. 129-131
Resumo: 1- Introdução. 2- Condições para o reconhecimento de proteção. 3- Procedimento de asilo. 4- A impugnação judicial das decisões administrativas em matéria de asilo. 5- Notas finais
Publicado em: In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. VII. - p. 5-131
Assuntos: Direito de asilo | Estrangeiro | Protecção jurídica | Direito administrativo
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Localização: DMV.379 (CEJ)

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Título: Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal
Autor(es): Andreia Sofia Pinto Oliveira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 349-359
Assuntos: Direito dos estrangeiros | Asilo | Portugal
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Localização: DNA.298 (CEJ)