Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Insolvência nas sociedades em relação de grupo : de novo pela consolidação substantiva das massas patrimoniais
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 299-306
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Grupos de sociedades e deveres de lealdade : por um critério unitário de solução do "conflito do grupo"
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 759 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 695-741. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade Direito, Universidade de Lisboa, 2010
Resumo: Capítulo I - Deveres de Lealdade na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Coordenadas Gerais. Capítulo II - Fundamentação e Delimitação da Lealdade nos Grupos de Sociedades. Capítulo III - Deveres de Lealdade na Formação e Integração no Grupo. Capítulo IV - Lealdade, Relações Intragrupo e Responsabilidade. Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4658-7
Assuntos: Direito comercial | Grupo de sociedades | Dever de lealdade
CDU: 347.7
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DMA.506 (CEJ) - 30000028725

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Arbitragem de litígios com entes públicos
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 141 p. : 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 131-137
Resumo: Nota prévia. Introdução. 1.Colocação do problema. 2. Valores e interesses. 3. Delimitação do objecto do estudo. 4. Indicação de sequência. PARTE I - Arbitragem interna com entes públicos . § 1.º Arbitrabilidade de litígios com entes públicos: quadro geral. 1. Arbitrabilidade subjectiva e capacidade. 2. Arbitrabilidade objectiva. Critérios gerais. 3. A Lei de Arbitragem Voluntária: a arbitrabilidade subjectiva e objectiva dos litígios com entes públicos. 4. Confronto com os ordenamentos jurídicos estrangeiros. § 2.º Arbitrabilidade dos litígios relativos a relações de Direito privado. § 3.º Arbitrabilidade dos litígios relativos a relações de Direito público. 1. Litígios entre o particular e o Estado no exercício do jus imperii em domínios que relevam globalmente do Direito privado: o caso específico da Propriedade Industrial. PARTE II - Arbitragem internacional com entes públicos. § 1.º Arbitrabilidade subjectiva. 1. Da inadequação da técnica conflitual ao método da regulação material. 2. A regulação material em especial. § 2.º Arbitrabilidade objectiva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3098-2
Assuntos: Direito administrativo | Arbitragem
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DMV.430 (CEJ) - 30000028539

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do pedido de indemnização civil formulado no processo penal por crime de fraude fiscal : o caso de anulação do ato de liquidação visto à luz da jurisprudência do STJ
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira, Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1- Colocação da questão e linhas orientadoras gerais. 2- Diferença de fontes entre a obrigação fiscal e a obrigação de indemnizar: consequências da autonomia da responsabilidade civil. 3- A profunda ligação, não obstante a autonomia, entre a obrigação civil e a obrigação tributária, quando aquela se fundamente no incumprimento desta. 4- A independência do pedido de indemnização civil face ao processo penal e a essencialidade da verificação autónoma dos pressupostos da responsabilidade civil. 5- A centralidade da aferição da existência de dano e nexo causal no pedido de indemnização civil. 6- Clarificação da situação da obrigação fiscal subjacente cujo incumprimento fundamenta o pedido de indemnização civil: a indispensabilidade do ato de liquidação pela AT. 7- Os pressupostos da responsabilidade civil. O dano em especial. 8- Balanço final
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 369-390
Assuntos: Fraude fiscal | Indemnização civil | Direito penal tributário
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz | Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: HRN.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A imputação de votos nas relações de domínio e de grupo : o sentido do novo n.º 3 do artigo 21.º do código dos valores mobiliários
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1. Colocação da questão e razão de ordem. 2. O sentido tradicional da imputação de votos nas “relações de domínio ou de grupo” (artigos 20º e 21.º/1, 2 e 4): a) O conceito material de “acionista” e o princípio geral de equiparação entre titularidade direta e indireta; b) Relações de domínio ou de grupo em geral (artigo 21.º/1, 2 e 4). c) A imputação com base na potencialidade e não efetividade de determinação do sentido dos votos; d) Imputação de todas as participações diretas ou indiretas independentemente da demonstração de integração económica ou de uma concertação efetiva entre empresas controladas; e) A irrelevância da forma jurídica e nacionalidade do controlador. 3. O sentido do novo artigo 21.º /3 do CVM: imputação à “pessoa que exerce influência dominante” mas rejeição da imputação (horizontal dos votos às sociedades sujeitas a controlo comum. 4.Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 10, n.º 1 (2018), p. 9-27
Assuntos: Direito das sociedades | Direito comercial | Imputação | Direito de voto
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: PP.317 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios : ponto de partida de uma construção unitária dos deveres de lealdade nas sociedades civis e comerciais
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1. A sociedade civil como local privilegiado de "nascimento " dos deveres de lealdade dos sócios. 2. O fundamento dos deveres de lealdade dos sócios. O princípio da boa-fé: 2.1. O fundamento operativo da boa-fé no caso concreto: 2.1.1. O princípio da proteção da confiança; 2.1.2. O dever de prosseguir o interesse ou o fim social; 2.1.3. Da correlação poder-responsabilidade à "ligação especial". 3. O conteúdo dos deveres de lealdade dos sócios
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 81-96
Assuntos: Direito das sociedades | Dever de lealdade | Sócio
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DVI.686 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Brevíssima introdução à arbitragem societária : a propósito do Anteprojeto da Associação Portuguesa de Arbitragem
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1. Enquadramento. 2. Valores e interesses em jogo. 3. Limites da arbitrabilidade. 4. Inclusão da cláusula e vinculação dos envolvidos. 5. A especial situação das sociedades abertas. 6. A eficácia do caso julgado e a intervenção de terceiros. 7. O direito aplicável: da possibilidade de recurso à equidade. 8. Arbitragem ad hoc e arbitragem institucionalizada e composição do tribunal. 9. Publicidade e informação. 10. Concentração processual e preclusão de ações com o mesmo objeto. 11. Os poderes de autoridade no decurso no processo arbitral. 12. Providências cautelares
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 4, n.º 3 (2019), p. 467-482
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem societária | Associação Portuguesa de Arbitragem
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: PP.301 (CEJ)