Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência doméstica : bem jurídico e boas práticas
Autor(es): José Francisco Moreira das Neves
Resumo: 1) Apresentação do tema; 2) Evolução legislativa; 3) Direito comparado; 4) Enunciado de um caso; 5) Tipo objectivo e bem jurídico; 6) A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro (lei de prevenção, protecção e assistência às vitimas de violência doméstica); 7) Notas prospectivas
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - N.º 13 (Jan.-Jun. 2010), p. 43-62
Assuntos: Violência doméstica
Veja também: Neves, José Francisco Moreira das
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma proposta de justiça negociada
Autor(es): Pedro Soares de Albergaria, Pedro Mendes Lima, José Francisco Moreira das Neves
Resumo: Partindo do actual figurino do processo sumaríssimo desenha-se um novo processo especial de aplicação negociada da pena
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - Nº 15 (Jan.-Jun 2011), p. 109-123
Assuntos: Direito processual penal | Processo sumaríssimo | Pena
Veja também: Albergaria, Pedro Soares de | Lima, Pedro Mendes | Neves, José Francisco Moreira das

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Jurisdição e governo da justiça
Autor(es): José Francisco Moreira das Neves
Resumo: Após enquadrar historicamente os antecedentes da reforma judiciária em curso, o Autor discorre sobre os principais aspectos a reter do novo modelo de organização e gestão dos tribunais. Nele enfrenta, com clareza, os principais problemas que se colocam ao sistema judicial do ponto de vista institucional, apontando caminhos em áreas tão diversas como a definição de objectivos estratégicos e processuais, a avaliação do desempenho ou a reafectacão de juízes e processos num quadro de afirmação da independência dos tribunais e de lealdade institucional entre os diversos poderes do Estado
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 37-54
Assuntos: Organização e administração judiciária | Reforma judiciária | Objectivos estratégicos | Avaliação de desempenho | Qualidade nos sistemas de justiça
Veja também: Neves, José Francisco Moreira das
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acordos sobre a sentença penal : o futuro aqui já!
Autor(es): José Francisco Moreira das Neves
Resumo: A realização de acordos sobre a sentença penal, firmados na assunção da culpa, na aceitação da pena sem discutir a culpa (nolo contendere) ou com base na confissão dos factos, é hoje uma realidade nos países mais avançados do nosso espaço cultural. Se é verdade que em Portugal a lei processual não prevê tipicamente nenhum desses modelos, não o é menos que não impede a celebração de acordos com base na confissão livre e esclarecida por banda do arguido
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 135 (jul. - set. 2013), p. 37-64
Assuntos: Direito processual penal | Sentença penal | Direito comparado
Veja também: Neves, José Francisco Moreira das
Localização: PP.5 (CEJ)