Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Requiem pelo acto tácito
Autor(es): Serena Cabrita Neto
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p.113-123
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | IRC | Contencioso tributário
Veja também: Neto, Serena Cabrita
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime da contagem da prescrição no direito tributário : certeza e segurança jurídicas
Autor(es): Serena Cabrita Neto, Cláudia Reis Duarte
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 417-444
Assuntos: Prescrição | Direito tributario
Veja também: Neto, Serena Cabrita | Duarte, Cláudia Reis
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O artigo 35.º do código das sociedades comerciais : a perda de metade do capital social
Autor(es): Serena Cabrita Neto, Victor Amaro, Tiago Sousa
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 9 (Jan. 2002), p. 87-102
Assuntos: Direito Fiscal | Sociedade comercial | Capital social
Veja também: Neto, Serena Cabrita | Amaro, Vitor | Sousa, Tiago
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Introdução ao processo tributário
Autor(es): Serena Cabrita Neto
Publicação: [S.l.] : Instituto Superior de Gestão, 2004
Descrição física: 163 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-98 422-1-3
Assuntos: Direito fiscal | Tributação fiscal
Veja também: Neto, Serena Cabrita
Localização: DSA.114 (CEJ) - 30000020257

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação das mais-valias de partes sociais no IRS
Autor(es): Serena Cabrita Neto, Victor Amaro
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p.39-54
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Neto, Serena Cabrita | Amaro, Vitor
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Diogo Leite de Campos ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 263 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-07-1
Assuntos: Contencioso tributário | Direito tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Silva, Suzana Tavares da | Borges, Carlos Alexandre Eira Matos | Neto, Serena Cabrita | Neves, Irene Isabel das | Vergueiro, Pedro | Flora, Cristina | Trindade, Carla | Ferreira, Susana Bradford | Carvalho, Ana Celeste | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.250 (CEJ) - 30000030337

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Execução fiscal [Recurso electrónico]
Autor(es): Dulce Neto ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 141 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Execução Fiscal – 15 e 16 de março de 2018
Resumo: 1. A natureza da execução fiscal na jurisprudência do STA / Dulce Neto. 2. A reclamação do art. 276.º do CPPT – algumas interrogações / Rui Duarte Morais. 3. Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal / Joaquim Freitas da Rocha. 4. Regulamento das Custas dos Processos Tributários (RCPT) (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro) / Salvador da Costa. 5. A tramitação da execução fiscal pela Autoridade Tributária e Aduaneira /Ana Cristina Bicho. 6. As nulidades do processo de execução fiscal /Hugo Flores da Silva. 7. A responsabilidade tributária subsidiária / Suzana Tavares da Silva. 8. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-63-6
Assuntos: Execução fiscal | Processo de execução tributária | Responsabilidade tributária | Obrigação tributária | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Neto, Dulce | Morais, Rui Duarte | Rocha, Joaquim Freitas da | Costa, Salvador da | Bicho, Ana Cristina | Silva, Hugo Flores da | Silva, Suzana Tavares da | Neto, Serena Cabrita | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.321 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prescrição da obrigação tributária [Recurso electrónico]
Autor(es): Sérgio Gonçalves Cabo ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 260 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: I. Introdução. II. Bibliografia. III. Legislação. IV. Doutrina: 1. Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias / Sérgio Gonçalves Cabo. 2. O regime de contagem da prescrição no Direito Tributário – certeza e segurança jurídicas / Serena Cabrita Neto, Cláudia Reis Duarte. 3. A “evolução” jurisprudencial sobre prescrição da obrigação tributária / Susana Soutelinho. 4. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto. 5. Sobre a prescrição da obrigação fiscal / Carlos Valentim. 6. A prescrição da dívida tributária – as etapas na contagem do prazo / Maria João Marques. 7. Notas práticas acerca do regime de prescrição das contribuições e quotizações para a Segurança Social / Tiago Lourenço Afonso. 8. A Imprescritibilidade das Dívidas Tributárias – Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 122/2015 / Cláudia Luísa Costa. V. Jurisprudência. VI. Tabela síntese, Auxiliar Para a Contagem da Prescrição das Obrigações Tributárias. VII. Tabela síntese, Auxiliar para a Contagem da Prescrição das Contribuições para a Segurança Social
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-64-3
Assuntos: Direito tributário | Prescrição | Obrigação tributária | Obrigação fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Cabo, Sérgio Gonçalves | Neto, Serena Cabrita | Duarte, Cláudia Reis | Soutelinho, Susana | Valentim, Carlos | Marques, Maria João | Costa, Cláudia Luísa | Afonso, Tiago Lourenço | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.322 (CEJ)

Capa