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Base bibliográfica geral
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Título: Saldo laboral pré e pós-troika
Autor(es): Nuno Cerejeira Namora
Notas: Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015
Resumo: O ordenamento jurídico-laboral português foi alvo de inúmeras alterações no período entre o primeiro semestre de 2011 e os quase cinco anos que se seguiram. O presente estudo pretende analisar os mais de vinte diplomas legiferantes e, também, os mais de vinte institutos jurídicos alterados. Entre a redução dos custos com o trabalho, o aumento e flexibilização do tempo de trabalho, a diminuição da retribuição do trabalho suplementar, a redução das compensações pela cessação do contrato de trabalho, o aumento do poder de decisão dos empregadores e a neutralização ou esvaziamento da contratação colectiva, far-se-á um balanço Pré e Pós-Troika de modo a aferir o saldo laboral do pacote anti-crise entre nós implementado. Com os olhos voltados para o futuro
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 118-142
Assuntos: Trabalho | Crise | Trabalhadores subordinados | Memorando | Troika | Fundo Monetário Internacional
Veja também: Namora, Nuno Cerejeira
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Negociação coletiva : estado e desafios em Portugal e no Brasil
Autor(es): coord. Nuno Cerejeira Namora, Nuno Barroso ; pref. José Silva Peneda
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2019
Descrição física: 282 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira - APIT
Resumo: 1- Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? / Célio Pereira Oliveira Neto. 2- As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal / Duarte Abrunhosa e Sousa. 3- Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado / Elísio Estanque. 4- Negociação coletiva no Brasil: panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista / Fabiano Zavanella. 5- Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil / Marcus Abraham, Dalmo Rufino de Santana. 6- A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? / Maria João Machado. 7- Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho / Milena da Silva Rouxinol. 8- Contratação coletiva: de Roma à globalização / Nuno Cerejeira Namora, Nuno Barroso. 9- Caducidade: "matar" para renascer / Nuno Cerejeira Namora. 10- Instrumentos da regulação coletiva de trabalho não negociais: as portarias de extensão / Pedro Mota Soares. 11- A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol / Ricardo Nascimento. 12- A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da Diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores / Sónia de Carvalho. 13- A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério / Tiago Pimenta Fernandes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-586-6
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Negociação colectiva | Organização do trabalho | Mercado do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Namora, Nuno Cerejeira | Barroso, Nuno | Peneda, José Silva
Localização: DAH.724 (CEJ) - 30000032975

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