Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 81
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação e urbanismo no direito europeu
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29
Assuntos: Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito tributário 2018 [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Temas de Direito Tributário – 19 e 26 de janeiro e 6 e 13 de abril de 2018
Resumo: 1. Direito fiscal internacional – estrutura, método, perspetivas - I, II, III, IV / Gustavo Lopes Courinha. 2. Adicional ao IMI / José Casalta Nabais. 3. Avaliação indireta em IRC / João Sérgio Ribeiro. 4. As taxas: estrutura e regime / Suzana Tavares da Silva. 5. Contencioso da segurança social / Pedro Gonçalves Leonardo. 6. O regime fiscal das contribuições financeiras. A contribuição extraordinária sobre o setor energético / Filipe de Vasconcelos Fernandes.7. Contribuição sobre o setor bancário / Manuela Duro Teixeira. 8. Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários / Jorge Lopes de Sousa. 9. Jurisprudência recente do STA / Pedro Delgado. 10. Jurisprudência recente do TCAS / Catarina Almeida e Sousa. 11. Jurisprudência recente do TCAN / Pedro Vergueiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-19-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | IRC | Imposto municipal sobre imóveis | Contencioso da segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Catarina Almeida e | Fernandes, Filipe de Vasconcelos | Courinha, Gustavo Lopes | Ribeiro, João Sérgio | Sousa, Jorge Lopes de | Nabais, José Casalta | Teixeira, Manuela Duro | Delgado, Pedro | Leonardo, Pedro Gonçalves | Vergueiro, Pedro | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.310 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas e contribuições para a segurança social [Recurso electrónico]
Autor(es): José Casalta Nabais, Inês Salema, Nazaré Costa Cabral ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis ; colab. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 136 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: Sobre o regime jurídico das taxas / José Casalta Nabais. A taxa pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas / Inês Salema. Especificidades da relação jurídica contributiva à luz dos vários regimes de segurança social / Nazaré Costa Cabral. Jurisprudência: Tribunal Constitucional; Supremo Tribunal Administrativo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-19-4
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Nabais, José Casalta | Salema, Inês | Cabral, Nazaré Costa | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | Portugal. Tribunal Constitucional. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica
Outros recursos:
Localização: DSA.304 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.627-659
Assuntos: Solidariedade social | Cidadania | Direito fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DOC.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a educação e cidadania fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: Introdução. I. Educação fiscal. II. A cidadania fiscal
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 149, n.º 4018 (set.-out. 2019), p. 3-27
Assuntos: Direito fiscal | Cidadania fiscal | Educação fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.34 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A soberania fiscal no quadro da integração europeia...
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 1025-1056
Assuntos: União Europeia | Política fiscal comunitária | Integração europeia | Soberania
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DMA.438 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização integração e globalização económicas
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 15-16, (1-2), 2003, p. 63-93.
Assuntos: Direito fiscal | Globalização | Economia
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil da administração fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Notas: Texto elaborado para os Estudos cm Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, a partir do sumário base da nossa intervenção no Colóquio "O novo Regime de Responsabilidade Civil do Estado e demais Entidades Públicas", realizado no dia 21 de Maio de 2008 na Faculdade de Direito de Coimbra
Resumo: I - Introdução. 1 - Uma interrogação algo provocatória. 2 - O actual contexto de gestão e responsabilização públicas. 3 - Uma lei da responsabilidade civil pública, apesar de tudo, moderada. II - Responsabilidade civil da Administração Fiscal. 1 - A diversidade de relações do direito dos impostos. 1.1 - A relação constitucional. 1.2 - A relação administrativa. 1.3 - A relação obrigacional. 1.4 - A localização responsabilidade na relação administrativa. 2 - A responsabilidade civil da Administração Fiscal. 2.1 - A configuração tradicional do problema. 2.2 - O problema no quadro do actual sistema fiscal. 2.3 - As actuais especificidades da responsabilidade civil da Administração Fiscal. 2.3.1 - No plano. substantivo. 2.3.2 - No plano judiciário e processual
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 33 (Jan.-Mar. 2008), p. 5-24
Assuntos: Administração pública | Responsabilidade civil | Administração fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil da administração fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: I. Introdução: 1. Uma interrogação algo provocatória; 2. O actual contexto de gestão e responsabilização públicas; 3. Uma lei da responsabilidade civil pública, apesar de tudo, moderada. II. Responsabilidade civil da Administração Fiscal. 1. A diversidade de relações do direito dos impostos: 1.1.A relação constitucional; 1.2. A relação administrativa; 1.3. A relação obrigacional; 1.4. A localização da responsabilidade na relação administrativa; 2. A responsabilidade civil da Administração Fiscal: 2.1. A configuração tradicional do problema; 2.2. O problema no quadro do actual sistema fiscal; 2.3. As actuais especirficidades da responsabilidade civil da Administração Fiscal: 2.3.1. No plano substantivo; 2.3.2. No plano judiciário e processual.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 729-753
Assuntos: Responsabilidade civil | Administração fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: 1. Da tributação do rendimento predial até à reforma da tributação do rendimento em 1988. 2. A tributação relativa aos imóveis na reforma da tributação do rendimento de 1988. 3. A situação decorrente da reforma da tributação do património de 2003. 4. O adicional ao imposto municipal sobre imóveis. 5. Reflexão breve sobre a actual tributação do património
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 19 (jan.-mar. 2018), p. 32-45
Assuntos: Justiça tributária | Tributação | Imposto municipal sobre imóveis
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.288 (CEJ)