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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 37
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Título: Vicissitudes da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.532 (CEJ) - 30000025768

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Título: Recursos
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 170] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa baseiam-se nas obras jurídicas e na jurisprudência referidas. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Recurso
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.533 (CEJ) - 30000025770

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Título: Procriação medicamente assistida [documento electrónico]
Autor(es): Ana Margarida Sebastião ...[et al.] ; docente orientador Dra. Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. Metodologia; III. A PMA e a Lei; 1. Enquadramento Jurídico; 2. Noção de PMA; 3.Técnicas de PMA e Conceitos Médicos; 4. As soluções legais; IV. A Responsabilidade Médica; Introdução; 2. Tipos de Responsabilidade Médica; 3.Natureza da Responsabilidade Civil Médica; 4. Responsabilidade Disciplinar e Responsabilidade Administrativa; 5.A Responsabilidade Médica e a PMA; 6. Responsabilidade Criminal no âmbito da PMA; 7.Objecção de Consciência; V. O Direito comparado; 1. Introdução; 2. As Directivas da União Europeia; 3.O Enquadramento Jurídico no Reino Unido; 4. A Regulação no Brasil; 5.A Liberdade nos Estados Unidos; 6.Conclusão; VI. As Implicações Éticas e Morais da PMA e a Abordagem da Comunidade não Jurídica; 1. As Implicações Éticas e Morais da PMA; 2. Abordagem da comunidade não jurídica (religiosa, médica e sociedade civil); VII. Conclusões; VIII. Referências Bibliográficas
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Responsabilidade médica | Direito comparado | Responsabilidade penal do médico | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Sebastião, Ana Margarida | Brito, Cláudia | Rodrigues, Lara | Seabra, Luís | Reis, Margarida Adegas | Moura, Sónia
Localização: DFI.390 (CEJ) - 30000025539. - Sala de estudo

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Título: Processo de insolvência : tramitação
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 150] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados - Área Cível e Comercial
Resumo: O processo de insolvência é um processo especial, logo, aplica-se, para além do CIRE, o CPC, a título subsidiário (arts. 17.º do CIRE, 463.º, n.º 1 e 466.º, n.º 3 do CPP). Por outro lado, é uma acção mista, pois tem uma primeira parte declarativa constitutiva - declaração de insolvência, e uma segunda parte executiva - liquidação do património.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.464 (CEJ) - 30000025866. - Depósito

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Título: Processo de expropriação
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Expropriação | Expropriação de utilidade pública
CDU: 347.1
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.560 (CEJ) V.1 - 30000025870
DVI.560 (CEJ) V.2 - 30000025871

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Título: Os direitos do participante doente em ensaios clínicos realizados em meio hospitalar
Autor(es): Sónia Moura
Notas: Bibliografia pág. 91-92
Resumo: 1.O Consumidor. 2. A Bioética. 3. Ensaios Clínicos. 4. O INFARMED e a CEIC. 5. Os direitos do participante doente em saios clínicos realizados em meio hospitalar. A) O consentimento informado e o direito de revogação. B) A modificação do protocolo. C) Após a conclusão do ensaio clínico. 6. A responsabilidade civil
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 15 (Jan.-Jun 2011), p. 63-92
Assuntos: Direitos do doente | Tratamento médico | Consentimento informado | Responsabilidade civil
Veja também: Moura, Sónia

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Título: O processo de inventário
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 160] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Resumo: 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional.
Assuntos: Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.534 (CEJ) - 30000025771

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Título: O novo regime do divórcio [documento electrónico] : implicações jurídicas e sociais
Autor(es): Ana Pina ... [et al.] ; docente orientador Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; CAPÍTULO I -Evolução Legislativa; CAPÍTULO II - Motivos da nova lei do divórcio; CAPÍTULO III -Implicações jurídicas; 1.A cessação da afinidade; 2. O dever de informação da existência e dos objectivos dos serviços de mediação familiar - artigo 1774º do Código Civil; 3.As modalidades de divórcio; 3.1-Divórcio por mútuo consentimento; 3.2- Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges; 3.2.1-Separação de facto por um ano consecutivo; 3.2.2-Divórcio baseado na alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure há mais de um ano e, pela sua gravidade, comprometa a possibilidade de vida em comum, nos termos da alínea b) do artigo 1781º do Código Civil; 3.2.3. Divórcio em face de ausência de um cônjuge, sem que deste haja notícias por tempo não inferior a um ano, nos termos da alínea c) do artigo 1781º do Código Civil; 3.2.4- Divórcio com fundamento na "ruptura definitiva do casamento", conforme dispõe a alínea d) do artigo 1781º do Código Civil; 4. As consequências jurídicas do divórcio; 4.1- A partilha dos bens; 4.2. Benefícios que os cônjuges tenham recebido ou hajam de receber; 4.3. A obrigação de alimentos; 4.4. Direito do outro cônjuge exigir uma compensação pelas contribuições superiores à participação nos encargos da vida familiar, nos termos dos nºs 2 e 3 do artigo 1676º, do Código Civil; 5. Reparação dos danos por um ex-cônjuge ao outro, na sequência do divórcio; 6. Responsabilidades parentais; 7. Alimentos devidos ao menor, em caso de divórcio; CAPÍTULO IV - As consequências sociais do divórcio; CAPÍTULO V - Interpretação e aplicação do novo regime junto dos tribunais; 1. Introdução; 2. Inquérito; CAPITULO VI - Conclusões
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Responsabilidade parental | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Pina, Ana | Reis, Elyane | Ferreira, José Filipe | Cabral, Teresa | Moura, Sónia
Localização: DFI.394 (CEJ) - 30000025794. - Sala de Estudo

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Título: O novo regime do divórcio em Portugal [documento electrónico] : no contexto da aproximação das legislações europeias
Autor(es): Elsa Gomes Oliveira ... [et al.] ; docente orientador Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO; 3. Razão de ser e objectivos do presente trabalho; 4. Método e percurso; PARTE I - MOVIMENTOS DE EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA; 4. Direito da Família: uma questão nacional ou europeia?; 5. Esforços de harmonização do Direito da Família; 6. Divórcio: os Princípios da CEFL; PARTE II - RELATÓRIOS NACIONAIS ELABORADOS NO ÂMBITO DA CEFL; SISTEMAS MONISTAS: Alemanha, Espanha, Inglaterra, Irlanda, Itália, Polónia, República Checa, Suécia; SISTEMAS COM MÚLTIPLOS FUNDAMENTOS PARA O DIVÓRCIO: Áustria, Dinamarca, França, Grécia, Noruega, Suíça; O NOVO REGIME DO DIVÓRCIO EM PORTUGAL; PARTE III - O regime português, no cruzamento de tendências e princípios relativos ao divórcio. 1. Método de análise adoptado; 2. Questões analisadas; 2.1. Divórcio com base na culpa / assente em causas objectivas; 2.2. Recurso obrigatório à via judicial; 2.3. Tentativas necessárias de mediação ou conciliação; 2.4. Necessidade da celebração de acordos entre os cônjuges no âmbito das consequências do divórcio; 2.5. Imposição de um requisito de duração mínima do casamento, para decretamento do divórcio; 2.6. Possibilidade de recusa do decretamento do divórcio (cláusulas de salvaguarda / hardship clauses); CONCLUSÕES; ANEXO - Entrevista com o Professor Doutor Guilherme de Oliveira (Transcrição integral); BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Aproximação das legislações | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Elsa Gomes | Pinheiro, Leonel Jesus | Costa, Marco Filipe | Jorge, Nuno de Lemos | Ferreira, Sara Andrade | Moura, Sónia
Localização: DFI.395 (CEJ) - 30000025796. - Sala de Estudo

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Título: Interdição e inabilitação
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial
Assuntos: Direito civil | Interdição | Inabilitação
CDU: 347.1
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.558 (CEJ) - 30000025653