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Base bibliográfica geral
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Título: Titularização de créditos : algumas reflexões e propostas
Autor(es): Tiago Marreiros Moreira, Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 19 - 20 (Jul./Dez. 2004), p. 129-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Créditos
Veja também: Moreira, Tiago Marreiros | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O estranho caso da tributação dos seguros de vida
Autor(es): Ricardo Seabra Moura, Francisco Cabral Matos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 35 (Jul./Set. 2008), p. 59-68
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Seguro de vida
Veja também: Moura, Ricardo Seabra | Matos, Francisco Cabral
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Imposto do selo : reporte, empréstimo de valores mobiliários e swaps
Autor(es): Ricardo Seabra Moura
Resumo: 1 - Reporte. 1.1 - O conceito. 1.2 - Principais características. 1.3 - Efeitos. 1.4 - Tributação em sede de Imposto do Selo. 2 - Empréstimo de valores mobiliário. 2.1 - Conceito. 2.2 – Principais características. 2.3 – Efeitos. 2.4 – Tributação em sede de Imposto do Selo. 3 – Swaps. 3.1 – Conceito. 3.2 – Principais características. 3.3 – Modalidades. 3.4 – Tributação em sede de Imposto de Selo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.-jun. 2012), p. 111-120
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo | Valores mobiliários
Veja também: Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Fundo europeu de investimento : imposto de selo
Autor(es): Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.127-133
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Imposto de selo
Veja também: Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Emissão de dívida : um novo regime fiscal (in)exequível
Autor(es): Hugo Moredo Santos, Ricardo Seabra Moura
Resumo: 1- Breve descrição do regime fiscal aplicável aos rendimentos dos valores mobiliários representativos de dívida auferidos por não residentes em território português. 2- Valores mobiliários representativos de dívida abrangidos pelo regime especial. 3- Problemática actual: emissão de dívida colocada directamente junto de sistemas centralizados geridos por entidade gestora de sistemas de liquidação internacional. i) Os artigos em análise e os conceitos relevantes . ii) As características típicas dos sistemas centralizados. iii) Reconhecimento de sistemas de liquidação nos termos do código de valores mobiliários e sistemas centralizados admitidos. iv) Espírito do legislador. v) Directiva n.º 69/335/CEE, de 17 de Julho de 1969. 4- Conclusão
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro/Março 2006), p. 125-135
Assuntos: Direito fiscal | Tributação | Valores mobiliários | Dívida pública | Liquidez internacional
Veja também: Santos, Hugo Moredo | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: (Ir)retroatividade fiscal e leis interpretativas : problemática e reflexões
Autor(es): Ricardo Seabra Moura, Hugo Pinheiro Ferreira
Resumo: 1. Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal e sua interligação com outros princípios constitucionais. 2. Retroatividade e retrospetividade. 2.1. Primeiro grau de retroatividade (commente designado por retroatividade perfeita, própria ou autêntica). 2.2. Segundo grau de retroatividade (imperfeita, imprópria ou inautêntica). 2.3. Retrospetividade. 3. A lei tributária interpretativa. 4. Evolução e elasticidade do princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal na jurisprudência fiscal. 4.1. O caso do agravamento da taxa de tributação autónoma. 4.2. A criação da contribuição de sustentabilidade. 4.3. Tributação das mais-valias. 5. Casos controversos e análise crítica. 5.1. Contribuição sobre o setor bancário. 5.2. Tributação dos ganhos ou bónus. 5.3. Participation exemption. 5.4. Isenção do Imposto do Selo
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 15 (jan.-mar. 2016), p. 22-32
Assuntos: Justiça tributária | Impostos | Retroactividade fiscal | Tributação fiscal
Veja também: Moura, Ricardo Seabra | Ferreira, Hugo Pinheiro
Localização: PP.288 (CEJ)