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Base bibliográfica geral
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Título: Violação [Registo vídeo] : simulação de julgamento realizada em 29 de Junho de 1990
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (180 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Manuel Tomé e Dr. José Souto de Moura
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Violação
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Moura, José Souto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.21 (CEJ) - 30000022359. - 1 DVD
VDSM.21 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Tutela penal e contra-ordenacional em matéria de ambiente : notas à jurisprudência
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 77-90.
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Contra ordenação | Direito penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : parte I do 9º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 8 de Março de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (142, 110 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Fernanda Palma, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias. - A 1. cassete contém também o fim de : "Tutela administrativa do ambiente". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela cível do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Palma, Maria Fernanda | Moura, José Souto de | Dantas, António | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.182 (CEJ)
VDCF.183/a (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 9º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 24 de Março de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (4h35m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dr. José Souto de Moura, Dr. Pedro Branquinho Ferreira Dias, Dr. António Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Moura, José Souto de | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.164 (CEJ) - 30000026381

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Título: Sobre o crime de aborto
Autor(es): J. Souto de Moura
Notas: Texto preparado para servir de base a uma comunicação na mesa redonda sobre "Intervenção voluntária da gravidez: a questão jurídico-penal" agendada para 20/12/2006, no CEJ - Lisboa
Resumo: 1. Antes de mais uma questão terminológica; 2. E uma questão conflitual; 3. Também uma questão penal; 4. A questão da ilicitude; 5. A ilicitude no crime de aborto; 6. A exclusão da ilicitude; 7. A exclusão da culpa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 6 (1.º semestre 2007), p. 123-138
Assuntos: Aborto | Direito penal | Ilicitude
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: SIDA e responsabilidade penal
Autor(es): José Souto Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, 10 (37), Janeiro-Março 1989, p. 33-57.
Assuntos: SIDA | Responsabilidade penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Responsabilidade na circulação rodoviária [Registo vídeo] : encontro realizado nos dias 5 e 6 de Dezembro de 1994
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 2 DVDs (5h48m, 2h00m) : color. ; 12 cm
Notas: Intervenientes : Dr. António Leones Dantas, Dra. Isabel Canadas, Dr. Rui Pereira, Prof. Dra. Fernanda Palma, Dr. José Adriano Souto de Moura, Prof. Dr. Sinde Monteiro, Dr. Carlos Alegre, Dr. Garção Soares, Dr. Manuel Augusto de Matos, Dr. Emídio Francisco Santos
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Responsabilidade civil | Responsabilidade do condutor | Seguro automóvel
Veja também: Dantas, António | Canadas, Isabel | Pereira, Rui | Palma, Fernando | Moura, José Souto de | Monteiro, Jorge Sinde | Alegre, Carlos | Soares, Adriano Garção | Matos, Manuel Pereira Augusto de | Santos, Emídio Francisco | Responsabilidade na circulação rodoviária, Lisboa, 5 e 6 de Dezembro de 1994 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.124 (CEJ) V.1 - 30000026246
VDCF.124 (CEJ) V.2 - 30000026247

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Título: Responsabilidade civil em matéria de ambiente [Registo vídeo] : ciclo de conferências realizadas na Curia nos dias 25, 26 e 27 de Março de 1993
Publicação: Curia : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 5 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, 180, 24 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Prof. Gilles Martin, Dr. Franco Giampietro, Dr. Pedro Silva Pereira, Prof. Dr. João Calvão da Silva, Dra. Manuela Flores, Dr. Manuel Tomé, Dr. José Souto de Moura, Dr. José M. Araújo de Barros, Dr. Jorge Paiva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Responsabilidade do poluidor | Responsabilidade civil
Veja também: Martin, Gilles | Giampietro, Franco | Pereira, Pedro Silva | Silva, João Calvão da | Flores, Manuela | Gomes, Manuel Tomé | Moura, José Souto de | Barros, José M. Araújo de | Paiva, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.52 (CEJ)

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Título: Psicologia judiciária [Registo vídeo] : curso de formação realizado de 27 a 30 de Fevereiro de 1990
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 4 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, 152 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Laborinho Lúcio, Dr. Armando Leandro, Dr. Gustavo Rodrigues, Dr. Almiro Rodrigues, Dra. Margarida Marante, Dr. Carlos Matias, Dr. Marques Ferreira, Dr. Gonçalves da Costa e Dr. José Souto de Moura
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Formação de magistrados | Organização e administração judiciária | Psicologia
Veja também: Lúcio, Álvaro Laborinho | Leandro, Armando | Rodrigues, Gustavo | Rodrigues, Almiro Simões | Marante, Margarida | Matias, Carlos | Ferreira, Marques | Costa, Gonçalves da | Moura, José Souto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.20 (CEJ)

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