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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 72
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Título: As vítimas de crimes : contributo para um debate transdisciplinar
Autor(es): José Adriano Souto de Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.26 (103), Jul.-Set. 2005, p. 7-20
Assuntos: Vitimização
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Visitar Durkheim a propósito dos fins das penas
Autor(es): José Souto de Moura
Resumo: Em 1902/1903, Emile Durkheim deu um curso na Sorbonne, em Paris, sobre a Ciência da Educação. O texto manuscrito elaborado para o efeito foi postumamente publicado sob o título “A Educação Moral”.1 Trata-se fundamentalmente de uma obra de pedagogia mas que, sobretudo no tratamento das questões da disciplina e castigo escolares, nos fornece considerações e fundamentações que me colheram de surpresa, pelo modo como interessam a toda a reflexão que se vem fazendo, de longa data, num campo da normatividade que consideraríamos à partida distante. A saber, o do direito e do direito penal, que o autor tratara já explicitamente em “Da divisão do trabalho Social”, como se verá. Nas limitações do escrito que se segue, procurarei primeiro abordar a problemática dos fins das penas em direito penal. Depois, apresentar o nosso autor, referindo o seu pensamento sobre o crime e a pena. Por último, cruzar a questão da justificação e função da pena criminal com os contributos que curiosamente Durkheim nos dá, ainda hoje, para uma reflexão sobre este tema
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 39-63
Assuntos: Fins das penas | Pena criminal | Prevenção | Retribuição | Ciência da educação
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Violação [Registo vídeo] : simulação de julgamento realizada em 29 de Junho de 1990
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 1 DVD (180 min.) : color. ; 12 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Manuel Tomé e Dr. José Souto de Moura
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Violação
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Moura, José Souto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.21 (CEJ) - 30000022359

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Título: Tutela penal e contra-ordenacional em matéria de ambiente : notas à jurisprudência
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 77-90.
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Contra ordenação | Direito penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Da tutela penal dos interesses difusos
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: In://O acesso à justiça em matéria do ambiente. - 1997. - p. 26-37
Assuntos: Direito do ambiente | Interesses difusos
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: DBT.90 (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : parte I do 9º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 8 de Março de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (142, 110 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Fernanda Palma, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias. - A 1. cassete contém também o fim de : "Tutela administrativa do ambiente". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela cível do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Palma, Maria Fernanda | Moura, José Souto de | Dantas, António | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.182 (CEJ)
VDCF.183/a (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 9º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 24 de Março de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (4h35m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dr. José Souto de Moura, Dr. Pedro Branquinho Ferreira Dias, Dr. António Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Moura, José Souto de | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.164 (CEJ) - 30000026381

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Título: A tutela educativa : factores de legitimação e objectivos
Autor(es): José Adriano Souto de Moura
Publicado em: In: Direito tutelar de menores : o sistema em mudança. - p. 91-119
Assuntos: Direito tutelar de menores
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: DTE.116 (CEJ)

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Título: A tutela educativa : factores de legitimação e objectivos
Autor(es): José Adriano Souto de Moura
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A.21, n.º 83 (Jun.-Set. 2000), p. 97-120
Assuntos: Direito tutelar de menores | Delinquência juvenil
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre o crime de aborto
Autor(es): J. Souto de Moura
Notas: Texto preparado para servir de base a uma comunicação na mesa redonda sobre "Intervenção voluntária da gravidez: a questão jurídico-penal" agendada para 20/12/2006, no CEJ - Lisboa
Resumo: 1. Antes de mais uma questão terminológica; 2. E uma questão conflitual; 3. Também uma questão penal; 4. A questão da ilicitude; 5. A ilicitude no crime de aborto; 6. A exclusão da ilicitude; 7. A exclusão da culpa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 6 (1.º semestre 2007), p. 123-138
Assuntos: Aborto | Direito penal | Ilicitude
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.228 (CEJ)