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Base bibliográfica geral
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Título: O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
Autor(es): Laura Mota
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6092-7
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Cessação de contrato de trabalho | Dever de lealdade | Pacto de não concorrência | Sigilo profissional
CDU: 349.2
Veja também: Mota, Laura
Localização: DAH.633 (CEJ) - 30000029827

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Título: A mentira no contexto do dever de lealdade laboral e a sua relevância como justa causa de despedimento : comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11 de Fevereiro de 2015
Autor(es): Laura Mota
Resumo: I. Introdução e sequência. II. A causa como elemento do negócio jurídico — dogmática geral e nota comparativa: 1. O termo “causa” em contexto jurídico. 2. A causa como elemento do (conteúdo do) negócio jurídico: §1. Do Direito Romano ao período prénapoleónico; §2. As doutrinas posteriores (recepções nacionais): a) doutrinas subjectivistas; b) doutrinas objectivistas; c) doutrinas eclécticas; d) doutrinas anti-causalistas. §3. tomada de posição dogmática. 3. Nota comparativa: §1. Direito francês; §2. Direito italiano; §3. Direito alemão; §4. Direito brasileiro; §5. Síntese comparativa: a) previsão normativa da causa; b) noções; c) causalidade vs. abstracção; d) omissão de causa. III. O problema da omissão de causa negocial à luz do Direito português: 4. Causalidade e abstracção no Direito português. 5. A omissão de causa negocial
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 1073-1108
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Mota, Laura | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.18 (CEJ)