| Título: | Protecção das testemunhas em processo penal | | Autor(es): | José Luís Lopes da Mota | | Notas: | O texto corresponde, no essencial, à comunicação apresentada na Acção de Formação Permanente de Magistrados sobre Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, que teve lugar em Évora, nos dias 27 e 28 de Abril de 2006, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 33-50 | | Assuntos: | Direito processual penal | Protecção de testemunhas | | Veja também: | Mota, José Luís Lopes da | | Localização: | | | |
| Título: | Os processos especiais na revisão do código de processo penal de 1998 : das intenções aos resultados | | Autor(es): | José Luís Lopes da Mota | | Publicado em: | In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 1999, p. 289-296 | | Assuntos: | Processo especial | Direito processual penal | | Veja também: | Mota, José Luis Lopes da | | Localização: | | | |
| Título: | Lei n.º 11/2004 de 27 de Março : o novo crime de branqueamento de capitais consagrado no artigo 368.º-A do código penal | | Autor(es): | Jorge Dias Duarte | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.25 (98), Abr.-Jun. 2004, p. 129-144 | | Assuntos: | Branqueamento de capitais | | Veja também: | Mota, José Luís Lopes da | | Localização: | | | |
| Título: | Jornadas de processo penal [Registo vídeo] : realizado no dia 7 e 8 de Janeiro de 1999 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999 | | Descrição física: | 2 cassetes vídeo (VHS) (240, 211 min.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dr. José Pereira Batista, Dr. José Luís Lopes da Mota, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dr. Rui Pereira, Dra. Teresa Pizarro Beleza, Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dra. Maria João Antunes, Dr. Germano Marques da Silva | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual penal | | Veja também: | Batista, Pereira | Mota, José Luís Lopes da | Andrade, Manuel da Costa | Pereira, Rui | Antunes, Maria João | Beleza, Teresa Pizarro | Rodrigues, Anabela Miranda | Silva, Germano Marques da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Jornadas de direito criminal [Registo vídeo] : revisão do código penal : parte especial : realizadas na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995 | | Descrição física: | 7 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, , 180, 180, 11 min) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dra. Teresa Serra, Dr. Carlos Rodrigues de Almeida, Dr. Jorge Costa Santos, Dr. Francisco Costa Santos, Dr. Fernando João Ferreira Ramos, Dr. J. Carmona da Mota, Dr. Daniel Sampaio, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dra. Maria da Conceição S. Valdágua, Dr. Francisco Teixeira da Mota, Dr. José Francisco de Faria Costa, Dr. Rui Pereira, Dr. Paulo Sérgio Pinto Albuquerque, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. António Henriques Gaspar, Dr. José Luis Lopes da Mota, Dr. Germano Marques da Silva, Dr. Frederico da Costa Pinto, Dr. Eduardo Lobo | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito penal | Código penal | | Veja também: | Serra, Teresa | Almeida, Carlos Rodrigues de | Santos, Jorge Costa | Santos, Francisco Costa | Ramos, Fernando João Ferreira | Mota, Carmona da | Sampaio, Daniel | Andrade, Manuel da Costa | Valdágua, Maria da Conceição | Mota, Francisco Teixeira da | Costa, José Francisco de Faria | Pereira, Rui | Albuquerque, Paulo Pinto de | Moura, José Souto de | Dantas, António | Gaspar, António Henriques | Mota, José Luis Lopes da | Silva, Germano Marques da | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa | Lobo, Eduardo | Jornadas de direito criminal, Lisboa, 23 a 25 de Novembro de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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