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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 21
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Título: A revisão do Código de processo penal
Autor(es): José Luis Lopes da Mota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Coimbra, A.8, fasc.2 (Abr.-Jun. 1998), p. 163-198
Assuntos: Código de processo penal
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Protecção das testemunhas em processo penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Notas: O texto corresponde, no essencial, à comunicação apresentada na Acção de Formação Permanente de Magistrados sobre Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, que teve lugar em Évora, nos dias 27 e 28 de Abril de 2006, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 33-50
Assuntos: Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Os processos especiais na revisão do código de processo penal de 1998 : das intenções aos resultados
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 1999, p. 289-296
Assuntos: Processo especial | Direito processual penal
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Para uma política criminal europeia : quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues, José Luis Lopes da Mota
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 872 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1095-9
Assuntos: Direito penal | Cooperação judiciária | Cooperação internacional
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Mota, José Luis Lopes da
Localização: DPA.709 (CEJ) - 30000017264

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Título: A nova lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº84, Out.-Dez., 2000, p. 139-151
Assuntos: Cooperação judiciária internacional | Ministério Público | Administração da justiça
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Notificações mediante via postal em processo penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: "Revista do ministério público", Lisboa, A.13, (50), Abril Junho 1992, p.39 - 53.
Assuntos: Direito processual penal | Notificação
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: As metamorfoses do direito na reestruturação do capitalismo
Autor(es): José Eduardo Faria
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº83, Jul.-Set., 2000, p. 7-27
Assuntos: Filosofia do direito | Aplicação do direito | Economia de mercado
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Lei n.º 11/2004 de 27 de Março : o novo crime de branqueamento de capitais consagrado no artigo 368.º-A do código penal
Autor(es): Jorge Dias Duarte
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.25 (98), Abr.-Jun. 2004, p. 129-144
Assuntos: Branqueamento de capitais
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A lei de saúde mental e o internamento compulsivo
Autor(es): Álvaro de Carvalho...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito e Biomédico ; 2)
Resumo: Saúde Mental: a efectiva integração no serviço Nacional de Saúde e os internamentos compulsivos / Álvaro de Carvalho; Sobre o estatuto jurídico das pessoas afectadas de anomalia psíquica / Cunha Rodrigues; O tratamento/internamento compulsivo do doente mental : passo necessário mas não suficiente / Carlos Araújo; O internamento compulsivo de portadores de anomalia psíquica na perspectiva dos direitos fundamentais / José Carlos Vieira de Andrade; Lei sintónica com a evolução do pensamento e da cultura democráticos / António Rodrigues; A Nova Lei de Saúde Mental / Francisco Miller Mendes; Lei de Saúde Mental e internamento compulsivo / António dos Reis Marques; Uma reflexão sobre a nova Lei de Saúde Mental / Helder Roque
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0985-3
Assuntos: Psiquiatria | Saúde mental
CDU: 340.63
Veja também: Carvalho, Álvaro de | Rodrigues, Cunha | Serra, Adriano Vaz | Dias, Jorge de Figueiredo | Araújo, Carlos | Andrade, José Carlos Vieira de | Rodrigues, António | Mendes, Francisco Miller | Marques, António Reis | Roque, Helder | Mota, José Luís Lopes da
Localização: PIA.14 (CEJ) - 30000016717
PIA.14/a (CEJ) - 30000017150

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Título: Jurisdição penal II : súmulas : XIV curso normal 1995/96
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 108 p. ; 30 cm
Notas: 30000009594. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: DPA.581 (CEJ) - 30000009593