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Base bibliográfica geral
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Título: Protecção das testemunhas em processo penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Notas: O texto corresponde, no essencial, à comunicação apresentada na Acção de Formação Permanente de Magistrados sobre Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, que teve lugar em Évora, nos dias 27 e 28 de Abril de 2006, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 33-50
Assuntos: Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Para uma política criminal europeia : quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues, José Luis Lopes da Mota
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 872 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1095-9
Assuntos: Direito penal | Cooperação judiciária | Cooperação internacional
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Mota, José Luis Lopes da
Localização: DPA.709 (CEJ) - 30000017264

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Título: Os processos especiais na revisão do código de processo penal de 1998 : das intenções aos resultados
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 1999, p. 289-296
Assuntos: Processo especial | Direito processual penal
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Notificações mediante via postal em processo penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: "Revista do ministério público", Lisboa, A.13, (50), Abril Junho 1992, p.39 - 53.
Assuntos: Direito processual penal | Notificação
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Lei n.º 11/2004 de 27 de Março : o novo crime de branqueamento de capitais consagrado no artigo 368.º-A do código penal
Autor(es): Jorge Dias Duarte
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.25 (98), Abr.-Jun. 2004, p. 129-144
Assuntos: Branqueamento de capitais
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Jornadas de processo penal [Registo vídeo] : realizado no dia 7 e 8 de Janeiro de 1999
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (240, 211 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Pereira Batista, Dr. José Luís Lopes da Mota, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dr. Rui Pereira, Dra. Teresa Pizarro Beleza, Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dra. Maria João Antunes, Dr. Germano Marques da Silva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual penal
Veja também: Batista, Pereira | Mota, José Luís Lopes da | Andrade, Manuel da Costa | Pereira, Rui | Antunes, Maria João | Beleza, Teresa Pizarro | Rodrigues, Anabela Miranda | Silva, Germano Marques da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.218 (CEJ) - 30000022307. - 2 DVDs
VDCF.218 (CEJ) - 30000022308. - 2 DVDs
VDCF.218 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Jornadas de direito criminal [Registo vídeo] : revisão do código penal : parte especial : realizadas na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 7 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, , 180, 180, 11 min) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Teresa Serra, Dr. Carlos Rodrigues de Almeida, Dr. Jorge Costa Santos, Dr. Francisco Costa Santos, Dr. Fernando João Ferreira Ramos, Dr. J. Carmona da Mota, Dr. Daniel Sampaio, Dr. Manuel da Costa Andrade, Dra. Maria da Conceição S. Valdágua, Dr. Francisco Teixeira da Mota, Dr. José Francisco de Faria Costa, Dr. Rui Pereira, Dr. Paulo Sérgio Pinto Albuquerque, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. António Henriques Gaspar, Dr. José Luis Lopes da Mota, Dr. Germano Marques da Silva, Dr. Frederico da Costa Pinto, Dr. Eduardo Lobo
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito penal | Código penal
Veja também: Serra, Teresa | Almeida, Carlos Rodrigues de | Santos, Jorge Costa | Santos, Francisco Costa | Ramos, Fernando João Ferreira | Mota, Carmona da | Sampaio, Daniel | Andrade, Manuel da Costa | Valdágua, Maria da Conceição | Mota, Francisco Teixeira da | Costa, José Francisco de Faria | Pereira, Rui | Albuquerque, Paulo Pinto de | Moura, José Souto de | Dantas, António | Gaspar, António Henriques | Mota, José Luis Lopes da | Silva, Germano Marques da | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa | Lobo, Eduardo | Jornadas de direito criminal, Lisboa, 23 a 25 de Novembro de 1995 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.155 (CEJ) - 30000022320. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) - 30000022321. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) - 30000022322. - 3 DVDs
VDCF.155 (CEJ) . - 7 cassetes vídeo

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Título: Crimes contra a autoridade pública
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.409-461
Assuntos: Direito penal | Crime | Desobediência | Preso
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Cooperação judiciária em matéria penal e protecção de dados pessoais na União Europeia : perspectivas à luz da experiência da Eurojust
Autor(es): José Luis Lopes da Mota
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 761 - 794
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu | Cooperação judiciária | Protecção de dados pessoais | Eurojust
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Condução sob influência de álcool : detenção em flagrante delito e exame de contraprova
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 13, (52), Outubro-Dezembro 1992, p. 71-80.
Assuntos: Alcoolismo | Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)