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Base bibliográfica geral
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Título: União mais estreita : a política de comércio externo da UE depois do Tratado de Lisboa
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 575-604
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Política comercial comunitária | Cooperação económica
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Trabalho digno para todos : a "cláusula laboral" no comércio externo na União Europeia
Autor(es): Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 299 p. : il. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 271-292
Resumo: Capítulo 1 – Introdução. Capítulo 2 - Correlação entre direitos laborais e comércio internacional. Capítulo 3 - Os direitos fundamentais dos trabalhadores no direito internacional. Capítulo 4 - A questão da cláusula social no âmbito da organização mundial do comércio (OMC). Capítulo 5 - Comércio internacional e direitos dos trabalhadores no âmbito da EU. Capítulo 6 - A cláusula laboral no regime de preferências comerciais unilaterais da EU. Capítulo 7 - A cláusula laboral nos acordos de comércio internacional da união europeia. Capítulo 8 - Balanço e perspetivas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2239-5
Assuntos: Direito do trabalho | Cláusula social | Cláusula laboral | Direitos do trabalhador | Comércio internacional | Comércio externo | União Europeia
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DAH.595 (CEJ) - 30000028705

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Título: Projecto de investigação sobre a justiça administrativa em Portugal (1974-1999) : relatório preliminar (versão provisória)
Autor(es): dir. Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000
Descrição física: 76, [30] p. ; 30 cm
Assuntos: Organização e administração Judiciária
Veja também: Moreira, Vital | Castro, Catarina Sarmento e | Universidade de Coimbra. Faculdade de Economia. | Centro de Estudos Sociais
Localização: OMU.263 (CEJ) - 30000017819. - Depósito

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Título: Podem as assembleias municipais reprovar reiteradamente orçamento municipal?
Autor(es): Vital Moreira, Fernanda Paula Oliveira
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.51, n.294, (Set. - Dez.) 2002, p. 423 - 453
Assuntos: Administração local e regional
Veja também: Moreira, Vital | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Participação política das mulheres : do sufragismo à paridade
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: Direitos humanos das mulheres, Coimbra, Coimbra Editora, 2005, p. 61-92
Assuntos: Direitos do homem | Política | Sufrágio
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DME.205 (CEJ)

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Título: Os poderes do Presidente da República : especialmente em matéria de defesa e política externa
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Descrição física: 117 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0468-1
Assuntos: Direito constitucional | Presidente da República | Governo
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes | Moreira, Vital
Localização: DNA.230 (CEJ) - 30000020450

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Título: Organização administrativa : (programa, conteúdos e métodos de ensino)
Autor(es): Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 155 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo | Organização administrativa | Ensino do direito
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DMV.253 (CEJ) - 30000018649

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Título: Organização, atribuições, poderes e competências das regiões administrativas
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 1998, V.74, p. 657-670
Assuntos: Direito constitucional
Veja também: Moreira, Vital
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O direito de resposta na comunicação social
Autor(es): Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1994
Descrição física: 234 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0637-4
Assuntos: Direito constitucional | Direito de resposta | Meios de comunicação de massas
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.220 (CEJ) - 30000020148

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Título: O direito de resposta entre a constituição e a realidade
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 153-193
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito de resposta
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DND.36 (CEJ)